Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
| Data de publicação | 16 Janeiro 2020 |
| Gazette Issue | 3644 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 16 DE JANEIRO DE 2020 19
Diário Ocial Nº. 3644 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
Secretária: Ilaine Ines Henz-Dias
PORTARIA Nº 5/SEAMPU/UGAM, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E POLÍTICA
URBANA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto Governa-
mental nº 1509-P, de 01 de agosto de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - INTERROMPER as férias do servidor CHRYSÓLOGO ROCHA DE OLIVEIRA
JÚNIOR, matrícula nº 020117476, Diretor de Departamento de Estudos e Projetos – CNES-II,
lotado nesta Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana – SEAMPU,
Secretaria de Estado do Índio
Secretária: Joilma Teodora de Araujo Silva
PORTARIA N° 004/2020 – GAB/SEI/GER
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO DO
GOVERNO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art� 1° - Autorizar o afastamento, sem ônus, do servidor abaixo descrito, para realizar visita
técnica no Centro FLEXAL, nas Comunidades Indígenas do município de Uiramutã e par-
ticipar na ASSEMBLEIA DA SODIUR no Contão, município de Pacaraima, no período de
15�01�2020 a 20�01�2020 conforme Memo� Nº� 002/2020/DPI/SEI�
Item Servidor Cargo/Função Matrícula Destino Período
01 Percival Lima Siqueira Chefe de Divisão 040030002 Município de Uiramutã e Pacaraima 15.01.2020 a 20.01.2020
Art� 2º - Publique-se e cumpra-se�
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado do Índio em Boa Vista - RR, 15 de janeiro de 2020�
NÚBIA COSTA LIMA
Secretária Adjunta de Estado do Índio - SEI
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
Secretário: Marcos Jorge de Lima
SEPLAN/DEPLAF/PORTARIA n. º 0007/2020
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento, no uso de suas atribuições legais:
Considerando que foi publicado através da PORTARIA de nº 00101/2019 na página 9 do
D�O�E� de nº 3490 do dia 04�06�2019, 20 (vinte) dias de usufruto de férias referente ao
período aquisitivo 2018�
R E S O L V E:
Art� 1º Conceder 10 (DEZ) dias restantes de usufruto de férias no período de 17 a 26�02�2020,
referente ao período aquisitivo de 2018 ao servidor efetivo EXPEDITO DOS SANTOS PAM-
PLONA DA SILVA JÚNIOR, do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 043002068�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Boa Vista, 15 de janeiro de 2020�
DIEGO PRANDINO ALVES
Secretário de Estado /SEPLAN-em exercício�
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Secretária: Tânia Soares de Souza
PORTARIA Nº. 016/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Designar o servidor Efetivo HUGO ADERMES BORICI VISSOTTO, Matrícula
nº. 042002001, para responder pelo cargo de Chefe de Ocina - CDI-II, no período de
06�01�2020 a 04�02�2020 totalizando 30 (trinta) dias, em razão do titular ELISEU SOARES
BELIDO, Matrícula n° 040003557/020118120, encontrar-se de férias no referido período�
Art� 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 07 Janeiro de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 018/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender o gozo de férias da Servidora Comissionada GLÁUCIA ALCÂNTARA DE
LIMA, Matrícula nº 020117474, referente ao exercício de 2019, programada para 30�12�2019
a 28�01�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 07 de Janeiro de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 019/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Conceder ao Servidor Efetivo RONNY MARCIO FARIA DE VASCONCELOS,
matrícula nº� 042001910, ocupante do cargo de Agente Sócio Orientador, dispensa do serviço
por 08 (oito) dias, a serem usufruídas no período de 02�01�2020 a 09�01�2020, em virtude
do falecimento da sua Mãe ANA CRISTINA QUEIROZ FARIA D’AVILA, ocorrido no
dia 02�01�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 07 de Janeiro de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 021/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender o gozo de férias da Servidora Comissionado JULIANA MAGALHÃES
SILVEIRA, Cargo de Assessor Especial – CNES-IV, Matrícula nº 020116565, referente ao
exercício de 2020, programada para 02.01.2020 a 31.01.2020, cando programado para o
período de 15�12�2020 a 13�01�2021�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 07 de Janeiro de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 022/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Suspender o gozo de férias do Servidor Comissionado EDNEY RIBEIRO VERAS,
cargo de Coordenador - CNES-III, matrícula nº 020117472, referente ao exercício de 2020,
programada para 02�01�2020 a 31�01�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 07 de Janeiro de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 023/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
– Adolfo Carlos Souza De Castro – Analista De Rh/Sesau
– Gutemberg Faustino Da Silva – Enfermeiro/Sesau
– Ana Nery Da Cunha Oliveira – Enfermeira/Sesau
– Rivena Siqueira Dias – Enfermeira/Sesau
– Mônica Trindade – Enfermeira/Sesau
– Zoraia Alves De Freitas – Enfermeira/Sesau
– Viviam Graziella Dias - Enfermeiro/Sesau
– Ângela Aparecida Neto Amaral – Enfermeira/Sesau
– Isaías Magalhães Dos Santos – Enfermeiro/Sesau
– Walter Elias Terrazas Febres – Médico Clínico Geral/Sesau
– Miguel Ângelo Teixeira Brandão Delia – Médico Esp� Do Trabalho/Sesau
– Jeanne Samara Bezerra Pinheiro– Farmacêutica/Sesau
– Jane Kely Pinheiro Leitão – Farmacêutica/Sesau
– Germano Costa Lima – Técnico Em Radiologia/Sesau
– Queimson Gonçalves Quirino – Técnico Em Radiologia/Sesau
– Andrea Cordeiro Da Silva – Fonoaudióloga/Sesau
– Eline Costa Portillo – Fonoaudióloga/Sesau
– Jaques Santos De Carvalho – Bioquímico/Sesau
– Francisco Diogo de Aguiar Calú – Bioquímico/SESAU
Art� 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a
partir de 13�12�2019�
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de janeiro de 2020�
FRANCISCO MONTEIRO NETO
Secretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 - SESAU
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 020601�00037019/18-18 - INTERESSADO: SESAU – UASG 456961� O
Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação, da Secretaria de Estado da Saúde avisa a
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚ-
DE DA CAPITAL E INTERIOR, de acordo com as especicações constantes do TERMO
DE REFERÊNCIA Anexo I deste Edital;� A abertura do Certame Licitatório, dar-se-á no
dia 30/01/2020, às 10:00h (horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos
interessados através do site: www�comprasgovernamentais�gov�br no link: ACESSO LIVRE
– CONSULTA – AVISOS DE LICITAÇÕES e no site www�saude�rr�gov�br no link: CSL, a
partir do dia 16/01/2020�
Boa Vista – RR, 15 de janeiro de 2020�
MARCIANA BATISTA CARNEIRO
PREGOEIRA/CSL/SESAU-RR
EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº193/2018 – REFE-
RENTE AO PROCESSO Nº 020601.009066/18-79 – EMPRESA CLARO S/A, CNPJ:
40.432.544/0001-47�
OBJETO: Prestação de serviço, de natureza continuada, de telefonia móvel pessoal (SMP),
na modalidade local (VC1), com internet móvel ilimitada (3G/4gG) e com os respectivos
SIMCARDS USB/3G/4G, com a disponibilização das estações móveis (aparelhos) em regime
de comodato, oriundo da ata de registro de preços n° 004/2018 (edital de licitação – pregão
eletrônico n° 002/2018)�
VIGÊNCIA: 26�12�2019 a 26�12�2020�
VALOR ESTIMADO: R$428�328,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e
oito reais)�
PROGRAMA DE TRABALHO: 10122104�317/01
ELEMENTO DE DESPESA: 3390�39
FONTE: 109
NOTA DE EMPENHO: Foi reservada parcela do orçamento através da Nota de Empenho
de n�°20601�0001�19�00267-5 emitida em 15/03/2019, no valor de R$173�006,37 (cento e
setenta e três mil seis reais e trinta e sete centavos)�
DATA DE ASSINATURA: 29�11�2019�
SIGNATÁRIOS: Secretária de Estado da Saúde Cecilia Smith Lorezom, pelo Contratante e
a Senhora Erika Mendes Padilha, pela contratada�
a partir de 10/01/2020, por necessidade desta instituição e interesse do servidor� Férias
anteriormente concedida no período de 02 a 31/01/2020, por meio da PORTARIA/GAB/
SEAMPU Nº 046/2019, de 30 de dezembro de 2019, publicada no DOE 3633, de 31/12/2019,
referente ao exercício de 2019/2020�
Art� 2º - O restante do período interrompido será usufruído em momento oportuno�
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se�
ROGÉRIO DA SILVA BORGES
Secretário Adjunto de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
SEAMPU
PORTARIA Nº 6/SEAMPU/UGAM, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E POLÍTICA
URBANA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto Governa-
mental nº 1509-P, de 01 de agosto de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - AUTORIZAR, o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, lotados nesta
Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana – SEAMPU, para viajarem
ao município de Rorainopolis no período de 14 a 16 de janeiro de 2020, com o objetivo de
atender a população com serviços de interesse público, com mobilização para ação de entrega
de caminhões, entrega de mudas para projetos de reorestamento, liberação de Contratos de
nanciamento – Desenvolve/RR.
NOME CARGO CPF
ALDEIDES MOURÃO DE JESUS Chefe de gabinete 682.698.892-53
JOSÉ ALEX SOARES FERREIRA Diretor de Departamento de Cooperação Externa 761.166.462-04
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 14
de janeiro de 2020�
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se�
Boa Vista/RR, 14 de janeiro de 2020�
ROGÉRIO DA SILVA BORGES
Secretário Adjunto de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
SEAMPU
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Conceder 20 (Vinte) dias de gozo de férias a Servidora Efetiva/Comissionada
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