Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
| Data de publicação | 27 Maio 2020 |
| Número da edição | 3730 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 27 DE MAIO DE 2020 9
Diário Ocial Nº. 3730 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
Estado da Saúde de Roraima, os técnicos relacionados abaixo descritos;
FABIANA ZIMMERMANN DOS SANTOS – Secretária de Estado da Saúde Adjunto
NAMIS LEVINO DA SILVA FILHO - Consultor Técnica em Saúde/SESAU
PAULO ALVES DE ARAÚJO – Coordenador Geral de Regulação, Avaliação, Controle e
Auditoria do SUS/SESAU
EDILEUZA ALVES SOARES DA SILVA – Coordenadora Geral de Planejamento/SESAU
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM – Coordenador Geral de Atenção Básica/
SESAU
MARIA DAIANA RODRIGUES RIVEIRO - Coordenadora Geral de Atenção Especiali-
zada /SESAU
LILIANA REGINA ALVES - Coordenadora Geral de Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde/SESAU
ARMANDO MARCOS DOS SANTOS – Coordenador Geral de Assistência Farmacêutica/
SESAU
VALDIRENE OLIVEIRA DA CRUZ - Coordenadora Geral de Vigilância em Saúde/SESAU
LARISSA IGNACHITTI - Coordenadora Geral de Urgência e Emergência/SESAU
FLÁVIO AUGUSTO XAVIER DE MORAES BORBA - Diretor da Escola Técnica do
SUS/SESAU
CÍCERO IVO MOURA BEZERRA JÚNIOR - Diretor do Departamento de Auditória do
SUS/SESAU
JOSÉ VIEIRA FILHO - Diretor do Departamento de Epidemiologia/CGVS/SESAU
HELENA MARTINEZ FREIRE CASTELO BRANCO – Diretora do Departamento de
Atenção Básica / CGAB/SESAU
Art 2º - Esta Portaria entrar em vigor a partir da data de sua publicação�
Boa Vista – RR, 11 de maio de 2020�
PORTARIA Nº 43 DE 19 DE MAIO DE 2020
A SECRETÁRIA ADJUNTA II DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art� 1º – Excluir a PORTARIA Nº 00257-SESAU/2020, publicada no DOE RR Nº 3715 de
06 de maio de 202, página 6, que substitui o Conselheiro Rousicler de Jesus Oliveira pelo
senhor Francisco Dias Nascimento Filho como representante do DIASI – YANOMAMI –
DSEI – SESAI/MS�
Art� 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a
29/07/2019�
Boa Vista/RR, 19 de maio de 2020
FABIANA ZIMMERMANN DOS SANTOS
Secretária Adjunta II de Estado da Saúde de Roraima
PORTARIA Nº 42 DE 19 DE MAIO DE 2020
A SECRETÁRIA ADJUNTA II DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art� 1º – Excluir a PORTARIA Nº 00374-SESAU/2020, publicada no DOE RR Nº 3715 de
06 de maio de 2020, página 6, que substitui os Conselheiros Wendel Monteles Rodrigues
pelo senhor Gioberto de Matos Junior e Anair Paes Paulino pela senhora Klicya de Melo
Albuquerque, ambos representantes da OAB/RR; e Rosa Corrêa dos Santos Nascimento pela
senhora Magnólia de Sousa Monteiro Rocha, representantes da LRCC�
Art� 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Boa Vista/RR, 19 de maio de 2020
FABIANA ZIMMERMANN DOS SANTOS
Secretária Adjunta II de Estado da Saúde de Roraima
PORTARIA Nº 46/SESAU/CIB, DE 19 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUI-
ÇÕES DE SEU CARGO;
Considerando Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/RR, que regi-
menta a composição da CIB/RR e atribui ao Gestor Estadual, à substituição de membros
representantes da gestão estadual;
RESOLVE:
Art� 1º – Designar para compor a membresia da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/
RR, a Senhora FABIANA ZIMMERMAN DOS SANTOS , Secretária Adjunta de Estado da
Saúde, em substituição ao Secretário de Estado da Saúde, Senhor CEL� OLIVAN PEREIRA
MELO JUNIOR, na impossibilidade da presença do mesmo nas plenárias de deliberação,
no exercício do ano de 2020;
Art 2º - Esta Portaria entrar em vigor a partir da data de sua publicação�
Boa Vista (RR), de maio de 2020�
PORTARIA Nº 60/SESAU/CGTES/NCP, DE 22 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder LICENÇA PATERNIDADE POR 20 (VINTE) DIAS, nos termos do
Decreto Nº 8737 de 03/05/2016 e Emenda Constitucional 046/2016 de 19/05/2016, publi-
cada no Diário Ocial do Estado de Roraima n.º 2764, página 18 ao servidor relacionado,
conforme descrito no quadro abaixo:
NOME DO SERVIDOR (A) MATRICULA PERIODO PELO NASCIMENTO DE
LEODECIO SOARES PINTO 42001558 19/04/2020 A 02/05/2020 LORENA PEREIRA PINTO (FILHA)
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
partir de 19/04/2020,
revogando-se as disposições contrarias�
Secretaria de Estado da Saúde, Boa Vista – RR, 22 maio de 2020
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Saúde Adjunto I, em 23/05/2020, às 09:24,
conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código vericador 0197001 e o código
CRC 031E0F82
PORTARIA Nº 69/SESAU/CGTES/NCP, DE 25 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU
CARGO, em função das atribuições constantes no Decreto nº 629-P, de 04 de maio de 2020,
e, demais normativas legais;
RESOLVE:
Art� 1° - Revogar PORTARIA N�º 679/SESAU/2019, publicada no DOE RR N�º 3498 de
14�06�2019, que designou DÉBORA MAIA DA SILVA, Cargo: Médico Especialista em
Neonatologia, CPF� 623�234�312-34, Matricula 43001034, para responder pela Direção Geral
do Hospital Geral de Roraima-HGR�
Art� 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a
partir de 25�05�2020�
Boa Vista-RR, 25 de maio de 2020�
OLIVAN PEREIRA DE MELO JUNIOR
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Decreto nº 629-P, de 04 de maio de 2020
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Secretária: Tânia Soares de Souza
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº015/2020
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 08/06/2020 à 10/06/2020, o (a) servidor
(a) ELCIMAR ALMEIDA DA SILVA, CPF nº� 241�933�992-49, para viajar com destino a
BV-MUCAJAÍ, VILA APIAÚ, CARACARAI, PETROLINA, NOVO PARAISO, SERRA
DOURADA, IRACEMA, CAMPOS NOVOS-BV com o objetivo de Realizar o Levantamento
de Inventário Físico-Financeiro dos bens imóveis e a vericação da situação dos imóveis
pertecentes a SETRABES nos Municípios de Mucajaí, Caracaraí e localidades, totalizando
R$ 300,00 (Trezentos Reais)�
Art� 2º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 22 de Maio
de 2020�
TÂNIA SOARES DE SOUZA
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº016/2020
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 08/06/2020 à 10/06/2020, o (a) servidor
(a) ODINELDO DE FIGUEIREDO BRAGA, CPF nº� 641�663�762-68, para viajar com
destino a BV-MUCAJAÍ, VILA APIAÚ, CARACARAI, PETROLINA, NOVO PARAISO,
SERRA DOURADA, IRACEMA, CAMPOS NOVOS-BV com o objetivo de Realizar o
Levantamento de Inventário Físico-Financeiro dos bens imóveis e a vericação da situação
dos imóveis pertecentes a SETRABES nos Municípios de Mucajaí, Caracaraí e localidades,
totalizando R$ 300,00 (Trezentos Reais)�
Art� 2º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 22 de Maio
de 2020�
TÂNIA SOARES DE SOUZA
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº017/2020
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 08/06/2020 à 10/06/2020, o (a) servidor (a)
WILSON JOHN DE SOUZA ARAUJO, CPF nº� 612�592�252-91, para viajar com destino a
BV-MUCAJAÍ, VILA APIAÚ, CARACARAI, PETROLINA, NOVO PARAISO, SERRA
DOURADA, IRACEMA, CAMPOS NOVOS-BV com o objetivo de Realizar o Levantamento
de Inventário Físico-Financeiro dos bens imóveis e a vericação da situação dos imóveis
pertecentes a SETRABES nos Municípios de Mucajaí, Caracaraí e localidades, totalizando
R$ 300,00 (Trezentos Reais)�
Art� 2º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 22 de Maio
de 2020�
TÂNIA SOARES DE SOUZA
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº018/2020
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 08/06/2020 à 10/06/2020, o (a) servidor (a)
YSECKSON AROUCHE DE FREITAS, CPF nº� 574�700�732-72, para viajar com destino a
BV-MUCAJAÍ, VILA APIAÚ, CARACARAI, PETROLINA, NOVO PARAISO, SERRA
DOURADA, IRACEMA, CAMPOS NOVOS-BV com o objetivo de Realizar o Levantamento
de Inventário Físico-Financeiro dos bens imóveis e a vericação da situação dos imóveis
pertecentes a SETRABES nos Municípios de Mucajaí, Caracaraí e localidades, totalizando
R$ 300,00 (Trezentos Reais)�
Art� 2º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 22 de Maio
de 2020�
TÂNIA SOARES DE SOUZA
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº019/2020
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 08/06/2020 à 10/06/2020, o (a) servidor (a)
PAULO CEZAR DA SILVA, CPF nº� 164�121�092-34, para viajar com destino a BV-MUCA-
JAÍ, VILA APIAÚ, CARACARAI, PETROLINA, NOVO PARAISO, SERRA DOURADA,
IRACEMA, CAMPOS NOVOS-BV com o objetivo de Conduzir a equipe respónsavel pelo
Levantamento do Inventário Físico-Financeiro dos bens imóveis e a vericação da situação
dos imóveis pertecentes a SETRABES nos Municípios de Mucajaí, Caracaraí e localidades,
totalizando R$ 300,00 (Trezentos Reais)�
Art� 2º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 22 de Maio
de 2020�
TÂNIA SOARES DE SOUZA
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
PORTARIA Nº. 270/2020 – NP/Gab/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº� 20-P, de 02
de Janeiro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º - Designar a servidora Comissionada RITA MARIA LIMA DE MELO, CPF nº
149�744�362-87, Matricula nº 026000178, Cargo de Coordenador – CNES-III, para responder
pela Função de COORDENADORA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/
SETRABES�
Art� 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 27�04�2020
Boa Vista-RR, 25 de Maio de 2020�
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
ERRATA
Na Portaria nº 249/2020 Gab/SETRABES, Publicada no Diário Ocial nº 3723 em 18 de
maio de 2020, referente a Comissão de visitadores aos prováveis beneciários do Projeto
Renda Cidadã�
ONDE LÊ-SE:
no Art�3º na composição dos membros:
Presidente: Rita Maria Lima de Mello, CPF 149�744�362-87 – Setrabes;
Membro: Jorgeany Costa e Souza, CPF 648�596�152-15 – Seapa;
Membro: Fernanda Cristina Souza de Oliveira, CPF 013�831�372-50 – Setrabes;
Membro: Antônia Paula Silva, CPF 719�243�292-04 – Sesau;
Membro: Meiry Alda Sherlock Costa de Araújo, CPF 007�990�703-27 – Secult;
Membro: Matheus Melo Alexandre Silva, CPF 530�329�182-00 – Setrabes;
Membro: Wesllen Felipe de Souza Morais, CPF 024�075�162-06 – Setrabes;
Membro: Glauciane de Souza Almeida Azevedo, CPF 740�866�692-34 - Secult;
Membro: Aghatta Gidhally de Souza Cruz, CPF 978�584�632-68 - Secult;
Membro: Ítalo Sobral Sagradim, CPF 010�604�212-24 – Secult;
Membro: Marcos Araújo do Nascimento, CPF 794�675�092- 15 – Secult;
Membro: Thiago Fernandes Rodrigues, CPF 955�864�662-87 – Secult;
Membro: Léa Maria Alves de Amorim Sversut, CPF 581�195�821-87 – Setrabes;
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