Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
| Data de publicação | 10 Março 2020 |
| Número da edição | 3678 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 10 DE MARÇO DE 2020 10
Diário Ocial Nº. 3678 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
Boa Vista/RR, 06 de março de 2020�
RICARDO AMARAL POTYGUARA
Secretário Adjunto de Comunicação Social
Governo de Roraima
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Secretária: Tânia Soares de Souza
PORTARIA Nº. 142/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº� 1871-
P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias a Servidora Efetiva ADILSA MARIAL-
VA DA SILVA, Matrícula nº 040003574, referente ao exercício de 2019, no período de
10�03�2020 a 08�04�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 04 de Março de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 143/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder ao Servidor Efetivo LINDOMAR MOTA DE LIMA, matrícula nº�
040001670, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, dispensa do serviço por
08 (oito) dias, a serem usufruídas no período de 24�02�2020 à 02�04�2020, em virtude do
falecimento de seu Pai FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE LIMA, ocorrido no dia
24�02�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 04 de Março de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 144/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, à Servidora Efetiva/Comissionada NORBELHA
PICANÇO ARAÚJO, Matrículas Nº. 040000107/020005880, ocupante do cargo de Assistente
Social / Assessor Especializado - CNES-III, para viajar sem ônus com destino aos municípios
de CAROEBE, SÃO JOÃO DA BALIZA e SÃO LUIZ DO ANAUÁ, no dia 03/03/2020, irá
realizar algumas viagens técnicas�
Art� 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 03�03�2020�
Boa Vista-RR, 04 de Março de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 145/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, à Servidora Comissionada MARIA CAROLINA
DE SOUZA MADURO, Matrícula Nº� 020070013, ocupante do cargo de Coordenador -
CNES-III, para viajar sem ônus com destino ao município de NORMANDIA, no dia 27
e 28 de Fevereiro de 2020, para participar do Pré-lançamento do Projeto Esporte Social�
Art� 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 27�02�2020�
Boa Vista-RR, 04 de Março de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 146/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Autoriza ausentar-se da Capital, o Servidor Comissionado ROGER WYLLYAM
LUCENA DE ARAUJO, Matrícula Nº. 020112790, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉC-
NICO - CDI-I, para viajar sem ônus com destino ao município de NORMANDIA, no dia
27 e 28 de Fevereiro de 2020, para participar do Pré-lançamento do Projeto Esporte Social�
Art� 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 27�02�2020�
Boa Vista-RR, 04 de Março de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 147/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, o Servidor Comissionado THIAGO VIANA DE
SOUZA, Matrícula Nº. 020118015, ocupante do cargo de GER. DE NÚCLEO CENTRO
DE CONVIV� E JUVENTUDE - CDS-I, para viajar sem ônus com destino ao município
de NORMANDIA, no dia 27 e 28 de Fevereiro de 2020, para participar do Pré-lançamento
do Projeto Esporte Social�
Art� 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 27�02�2020�
Boa Vista-RR, 04 de Março de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 148/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, à Servidora Efetiva/Comissionada NORBELHA
PICANÇO ARAÚJO, Matrículas Nº. 040000107/020005880, ocupante do cargo de Assis-
tente Social / Assessor Especializado - CNES-III, para viajar sem ônus com destino aos
municípios de Iracema e Mucajaí no dia 17/02/2020 e Pacaraima e Amajarí 20/02/2020, irá
realizar algumas viagens técnicas�
Art� 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 17�02�2020�
Boa Vista-RR, 04 de Março de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 149/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Suspender o gozo de férias da Servidora Comissionada SONHA MARIA EVAN-
GELISTA SILVA, Matrícula nº 26000975, referente ao exercício de 2020, programada
para 02�03�2020 à 31�03�2020, Ficando programado para serem gozadas 20 (Vinte) dias no
período de 03�03 a 22�03�2020 deixando 10 (Dez) dias, para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 05 de Março de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 150/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Suspender o gozo de férias da Servidora Comissionada CLAUDIANA SILVA DE
BRITO, Matrícula nº 20115367, referente ao exercício de 2020, programada para 02�03�2020
à 31�03�2020, para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 05 de Março de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 151/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Suspender o gozo de férias da Servidora Comissionada FRANCINEUMA MA-
CENA DE FREITAS, Matrícula nº 20112903, referente ao exercício de 2020, programada
para 02�03�2020 à 31�03�2020, Ficando programado para serem gozadas no período de
02�01�2021 a 30�01�2021�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 05 de Março de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 152/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Suspender o gozo de férias da Servidora comissionada ALINE REIS DOS SAN-
TOS, Matrícula nº 26005608, referente ao exercício de 2020, programadas para 02�03�2020
à 31�03�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 04 de Março de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 153/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o gozo de férias do Servidor Efetivo JEAN MARTINS DE ARAÚJO,
Matrícula nº 040004022, referente ao exercício de 2020, programadas para 02�03�2020 à
31�03�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 04 de Março de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 154/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Suspender o gozo de férias do Servidor Efetivo ANTONIO RAIMUNDO LOPES
LEAL, Matrícula nº 040003932, referente ao exercício de 2020, programadas para 02�03�2020
à 31�03�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 04 de Março de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 155/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Suspender o gozo de férias do Servidora Efetiva DIRCILENE DE SOUZA MAIA,
Matrícula n�º 040001906, referente ao exercício de 2020, programadas para 02�03�2020 à
16�03�2020, deixando para gozá-las em período oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 04 de Março de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 156/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Suspender o gozo de férias do Servidor Comissionado RONIEL DA SILVA RA-
MALHO E SILVA, Matrícula nº 20117929, referente ao exercício de 2020, programada
para 02�03�2020 à 31�03�2020, Ficando programado para serem gozadas no período de
04�05�2020 a 02�06�2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
Boa Vista-RR, 05 de Março de 2020�
ROGER HAMILTON HERZER
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 157/2020 – NP/Gab/SETRABES.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº�
1871-P, de 04 de Outubro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Suspender o gozo de férias do Servidor Comissionado CHARLES BRUNO DA
SILVA, Matrícula nº 20117839, referente ao exercício de 2020, programada para 06�03�2020
à 04.04.2020, cando programado 15 (Quinze) dias para serem gozadas no período de
06�03�2020 a 20�06�2020 e restante 15(Quinze) dias para gozo oportuno�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
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