SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
| Data de publicação | 01 Novembro 2022 |
| Gazette Issue | 4315 |
Edição N°: 4315
Boa Vista-RR, 01 de novembro de 2022
Página 74
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PORTARIA Nº 4162/SESAU/CGTES/NCP, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
A Secretária de Estado da Saúde de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Nº169 -P, de 04 de fevereiro de 2022, publicado no
Diário Ocial do Estado de Roraima - DOE RR de Nº 4134;
Considerando o teor contido no Processo Eletrônico SEI N.º 20101.077615/2022.17 que trata de solicitação à servidor de designação de FCT - Função
Comissionada Técnica - 006-150;
Considerando a Lei n°1439 de 08/12/2020, publicada no DOE 3858 de 09/12/2020;
Considerando o Decreto n° 29.711-E de 9 de dezembro de 2020, publicado no DOE 3858 de 09/12/2020, que dispõe sobre a Produtividade de Serviços na
Saúde – PSS, a Graticação de Estímulo ao Trabalho na Saúde – GETS e a Função Comissionada Técnica – FCT, previstas no art. 2º da Lei nº 1.439, de 8 de
dezembro de 2020;
RESOLVE:
ART.1° - Designar servidor estadual abaixo relacionado para recebimento de graticação de Função Comissionada Técnica 006-150%, conforme solicita-
ção efetivada pelo Ofício 6584022.
SERVIDOR MATRÍCULA CPF CARGO FUNÇÃO
HELIO
NASCIMENTO
DA COSTA
40000897 495.016.317-53 TÉCNICO EM
ELETRÔNICA
ASSISTENTE TÉCNICO
ESPECIALIZADO -
FCT - 006-150%
ART.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24/10/2022.
PORTARIA Nº 4160/SESAU/CGTES/NCP, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
A Secretária de Estado da Saúde de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Nº169 -P, de 04 de fevereiro de 2022, publicado no
Diário Ocial do Estado de Roraima - DOE RR de Nº 4134;
Considerando o teor contido no Processo Eletrônico SEI N.º 20101.075528/2022.25 que trata de solicitação à servidor de destituindo de FCT - Função
Comissionada Técnica - 002-65;
Considerando a Lei n°1439 de 08/12/2020, publicada no DOE 3858 de 09/12/2020;
Considerando o Decreto n° 29.711-E de 9 de dezembro de 2020, publicado no DOE 3858 de 09/12/2020, que dispõe sobre a Produtividade de Serviços na
Saúde – PSS, a Graticação de Estímulo ao Trabalho na Saúde – GETS e a Função Comissionada Técnica – FCT, previstas no art. 2º da Lei nº 1.439, de 8 de
dezembro de 2020;
RESOLVE:
ART.1° - Destituir servidor estadual abaixo relacionado para recebimento de graticação de Função Comissionada Técnica 002-65% no HOSPITAL CO-
RONEL MOTA, conforme solicitação efetivada pelo Ofício 6662730.
SERVIDOR MATRÍCULA CPF CARGO FUNÇÃO
VALTECY MENDES ALMEIDA
DE ALBUQUERQUE 71700731 003.808.712-03 MÉDICO
CLÍNICO GERAL
DIREÇÃO TÉCNICA DO
HOSPITAL CORONEL
MOTA - FCT 002-65%
ART.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/10/2022.
Boa Vista-RR, 25 de outubro de 2022.
CECÍLIA SMITH LORENZON BASSO
Secretária de Estado da Saúde de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Cecília Smith Lorenzon Basso, Secretária
de Estado da Saúde, em 27/10/2022, às 18:16, conforme Art. 5º, XIII, "b", do
Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/
autenticar informando o código verificador 6668426 e o código CRC DB3558D3.
TÁCILA
JERÔNIMO
OLIVEIRA
TÉCNICA EM
ENFERMAGEM
981.375.062-
68 R$ 180,00 BOA VISTA-RR
21/09/2022
A
22/09/2022
Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.122.0010.4317.0000 – Ele-
mento de Despesa: 33.90.14 – Fonte: 109.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de outubro de 2022.
CECÍLIA SMITH LORENZON BASSO
Secretária de Estado da Saúde de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Cecília Smith Lorenzon Basso, Secretária de Estado
da Saúde, em 27/10/2022, às 18:19, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/
autenticar informando o código vericador 6698391 e o código CRC 6DEBB0AE.
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