SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
| Data de publicação | 05 Dezembro 2022 |
| Número da edição | 4335 |
Edição N°: 4335
Boa Vista-RR, 05 de dezembro de 2022
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13104.0001.22.00286-6 13104.0001.22.00511-1 100 0956 5.000,00
13104.0001.22.00286-6 13104.0001.22.00511-1 100 0957 3.000,00
13104.0001.22.00286-6 13104.0001.22.00511-1 100 0958 3.200,00
13104.0001.22.00286-6 13104.0001.22.00511-1 100 0959 3.000,00
13104.0001.22.00286-6 13104.0001.22.00511-1 100 0960 5.000,00
13104.0001.22.00286-6 13104.0001.22.00511-1 100 0962 40.000,00
13104.0001.22.00286-6 13104.0001.22.00511-1 100 0963 40.000,00
13104.0001.22.00286-6 13104.0001.22.00511-1 100 0964 41.000,00
13104.0001.22.00286-6 13104.0001.22.00511-1 100 0976 23.996,13
13104.0001.22.00286-6 13104.0001.22.00511-1 100 0977 25.027,68
13104.0001.22.00286-6 13104.0001.22.00511-1 100 0978 30.153,00
13104.0001.22.00286-6 13104.0001.22.00511-1 100 0979 20.120,90
13104.0001.22.00286-6 13104.0001.22.00511-1 100 0981 22.149,00
13104.0001.22.00286-6 13104.0001.22.00511-1 100 0982 20.700,00
13104.0001.22.00286-6 13104.0001.22.00511-1 100 0983 29.325,00
13104.0001.22.00286-6 13104.0001.22.00511-1 100 0984 30.786,87
13104.0001.22.00286-6 13104.0001.22.00511-1 100 0985 48.645,00
13104.0001.22.00286-6 13104.0001.22.00511-1 100 0986 25.771,50
13104.0001.22.00286-6 13104.0001.22.00511-1 100 0987 17.000,00
13104.0001.22.00286-6 13104.0001.22.00511-1 100 0988 40.000,00
13104.0001.22.00286-6 13104.0001.22.00511-1 100 0989 4.254,71
02 de dezembro de 2022.
WEBER NEGREIROS
Secretário de Comunicação Social
Governo de Roraima
SECRETARIA DE ESTADO DA REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DE RORAIMA EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº. 087/2022/SERBRAS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA EM BRASÍLIA no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 630-P, publicado no DOE-RR nº. 3959, de 11 de maio de 2021,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar pública a alteração, por necessidade de serviço e interesse da Administração Pública, do gozo das férias referentes ao 2º e 3º período
aquisitivo do exercício de 2021, da servidora Márcia Cristina Caldeira Souto Maior, Analista Técnico Administrativo e Gestora de Escritório de Repre-
sentação - Subsídio, matrículas nº. 40003464 e 020096128, anteriormente concedidas por meio da Portaria nº. 081/2022 de 17/11/2022 - DOE nº.4325 de
18/11/2022- Processo SEI nº. 13111.000380/2022.91, a m de que sejam usufruídas entre os dias 07/12 a 26/12/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 07/12/2022.
Art. 3º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Brasília/DF, 02 de dezembro de 2022.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
PORTARIA Nº 751/SETRABES/GAB/UGAM/DP/NRH, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de no-
meação nº. 20-P, de 02 de Janeiro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - Suspender 15 (Quinze) dias de gozo das férias da servidora comissionada DOMICIA PLACIDA DE SENA MELO, matrícula nº. 020119892, referente
ao exercício de 2022, que estava programada para o período de 15.12.2022 à 29.12.2022, deixando para gozo em período oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Assinatura Eletrônica)
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 766/SETRABES/GAB/UGAM/DP/NRH, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de
nomeação nº. 20-P, de 02 de Janeiro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o Servidor Comissionado HONSO WILLIAMS NASCIMENTO CAVALCANTE, Matrícula nº 020120559, CPF nº 383.291.232-00 , para
responder pelo cargo de GERENTE DE PROJETOS I CNES-I, no período de 05.12.2022 à 03.01.2023, em razão da titular PAULA LOPES BARROSO, ma-
trícula nº. 020121899, encontrar-se de férias no referido período.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinatura Eletrônica)
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Edição N°: 4335
Boa Vista-RR, 05 de dezembro de 2022
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PORTARIA Nº 763/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIARIAS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de
nomeação nº. 20-P, de 02 de Janeiro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA DE DIÁRIA nº1279/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no
no DOE nº 4330 de 25/11/2022
Boa Vista-RR, 30 de novembro de 2022.
(Assinatura eletrônica)
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA DE DIÁRIA nº1313/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de
nomeação nº. 20-P, de 02 de Janeiro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, a servidora LUIS DOS SANTOS CABRAL, Matrícula 071695257 para viajar nos períodos e Municípios
abaixo relacionados com o objetivo de conduzir para realização de visita técnica para acompanhamento CONVÊNIO Nº 55/2022, CONVÊNIO Nº 53/2022 e
o CONVÊNIO Nº 57/2022 que trata dos “Projeto JOVEM APRENDIZ .
ITEM DESTINO PERÍODO VALOR DA DIÁRIA VALOR POR EXTENSO
1IRACEMA 10/11/2022 a 10/11/2022 R$ 60,00 Sessenta Reais
2CANTÁ 22/11/2022 a 22/11/2022 R$ 60,00 Sessenta Reais
3ALTO ALEGRE 07/12/2022 a 07/12/2022 R$ 60,00 Sessenta Reais
4IRACEMA 12/12/2022 a 12/12/2022 R$ 60,00 Sessenta Reais
5CANTÁ 19/12/2022 a 19/12/2022 R$ 60,00 Sessenta Reais
TOTAL R$ 300,00 Trezentos Reais
Art. 2º- Esta portaria retroage a partir de 10 de novembro de 2022.
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 29 de novembro de 2022.
(Assinatura eletrônica)
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 764/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIARIAS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de
nomeação nº. 20-P, de 02 de Janeiro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito o ITEM 02 DA PORTARIA DE DIÁRIA nº 1173/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 10 DE NOVEMBRO DE
2022, publicada no Diário Ocial do Estado nº 4324 de 17 de Novembro de 2022.
Boa Vista-RR, 30 de Novembro de 2022
(Assinatura eletrônica)
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 765/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIARIAS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decre-
to de nomeação nº. 20-P, de 02 de Janeiro de 2019.
R E S O L V E
Art. 1º - Tornar sem efeito o ITEM 02 DA PORTARIA DE DIÁRIA nº 1174/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 10 DE NOVEMBRO DE
2022, publicada no Diário Ocial do Estado nº 4324 de 17 de Novembro de 2022.
Boa Vista-RR, 30 de Novembro de 2022.
(Assinatura eletrônica)
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL – SETRABES
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEAS/RR
RESOLUÇÃO Nº035/2022/CEAS-RR
Dispõe sobre a nova alteração do anexo V que corresponde ao cronograma do Fórum da Sociedade Civil no Conselho Estadual de Assistência Social de
Roraima - CEAS/RR, para gestão 2023-2025.
Edição N°: 4335
Boa Vista-RR, 05 de dezembro de 2022
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O PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEAS/RR, na 12ª Reunião Extraordinária Remota, realizada em 14 de
novembro de 2022, no uso de suas competências que lhe confere o inciso II do Artigo 16 da Lei Federal nº. 8742, de 07 de dezembro de 1993 – LOAS, e dos
Artigos 1º, 2º e 5º da Lei nº125, de 09 de maio de 1996 e,
CONSIDERANDO:
Lei nº125 de 9 de maio de 1996, cria o Conselho Estadual de Assistência Social de Roraima - CEAS/RR;
Regimento Interno Do Conselho Estadual De Assistência Social, alterado pela Resolução Nº 006/2018 – CEAS/RR - D.O.E 3185, de 23 de fevereiro de
2018;
Resolução nº 237/2006/CNAS do Conselho Nacional de Assistência Social, em atendimento ao disposto no Artigo 11, que a eleição da sociedade civil
ocorrerá em foro próprio, coordenado pela sociedade civil e sob a supervisão do Ministério Público;
Resolução Nº027/2022/CEAS-RR, dispõe sobre o Edital nº 001/2022/CEAS-RR convocação do Fórum de Representação da Sociedade Civil de Assistên-
cia Social, para ingresso no Conselho Estadual de Assistência Social de Roraima – CEAS/RR, Gestão 2023 a 2025.
RESOLUÇÃO Nº031/2022/CEAS-RR, dispõe sobre a alteração do anexo V que corresponde ao cronograma do Fórum da Sociedade Civil no Conselho
Estadual de Assistência Social de Roraima - CEAS/RR, para gestão 2023-2025.
RESOLVE:
Art. 1º - A Plenária do CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEAS/RR, na 12ª Reunião Extraordinária Remota, realizada em 14 de
novembro de 2022, com base nas normativas vigentes deliberou sobre a nova alteração do anexo V que corresponde ao cronograma do fórum da sociedade
civil no Conselho Estadual de Assistência Social de Roraima - CEAS/RR, para gestão 2023-2025.
Art. 2º - As alterações realizadas nas datas do cronograma do Fórum da sociedade civil passarão a vigorar conforme documento anexo a esta resolução.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões do Conselho Estadual de Assistência Social em Boa Vista-RR, 14 de novembro de 2022.
CLERES ALVARENGA CAVALCANTE
Presidente do CEAS/RR
ANEXO V
RESOLUÇÃO CEAS/RR Nº 027/2022
CRONOGRAMA DO FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL PARA INGRESSO NO CEAS/RR
INSCRIÇÕES
A documentação pode ser entregue presencialmente ou pelo e-mail ceas_rr@hotmail.
com
24 de outubro a 04 de novembro de 2022 –
07 a 11 de novembro de 2022
PRORROGAÇÃO
14/11/2022 à 30/12/2022 7h30 às 13h
LISTA PROVISÓRIA DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL APTOS 11 de janeiro de 2023 – 13 horas
RECURSOS SOBRE A LISTA PROVISÓRIA 12 de janeiro de 2023
LISTA DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL APTOS 13 de janeiro de 2023
FÓRUM
02 de fevereiro de 2023 - 8h às 12h
RESULTADO DO FÓRUM – LISTA PROVISÓRIA 02 de fevereiro de 2023 – 14 horas
RECURSOS SOBRE O RESULTADO DO FÓRUM 06 de fevereiro de 2023
RESULTADO DO FÓRUM – LISTA DEFINITIVA E PUBLICAÇÃO 07 de fevereiro de 2023
INDICAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PELOS SEG-
MENTOS DA SOCIEDADE CIVIL De 08 a 13 de fevereiro de 2023
PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS
DA SOCIEDADE CIVIL COM AS INDICAÇÕES DE CONSELHEIROS TITULAR
E SUPLENTE 17 de fevereiro de 2023
POSSE DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) DA SOCIEDADE CIVIL DO CEAS/RR
PARA GESTÃO 2023/2025 23 de fevereiro de 2023
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO