SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
| Data de publicação | 19 Julho 2021 |
| Gazette Issue | 4004 |
Edição N°: 4004
Boa Vista-RR, 19 de julho de 2021
Página 46
Voltar ao topo
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio no 03/2020, celebrado 03/07/2020 entre o Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado da Infraes-
trutura e o Município de Caroebe-RR.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio Originário por mais 6 (seis) meses, conforme solicitado no
OFÍCIO Nº 234/2021/SEINF/GAB/GTEGE/CONVENIO, o qual está juntado no evento SEI (2295480).
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir do término da vigência do primeiro termo aditivo e permanecera em vigência até o dia 13
de janeiro de 2022.
ASSINATURAS: EDILSON DAMIÃO LIMA - Secretário de Estado da Infraestrutura
OSMAR SERRA BONFIM FILHO – Prefeito do Município de Caroebe-RR
PORTARIA Nº 158/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM/DIPAS, DE 15 DE JULHO DE 2021.
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, NO USO DE SUAS ATRI-
BUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Autorizar o afastamento dos servidores BRUNO DANTAS MUNIZ DE BRITO, Diretor do Departamento de Turismo, Matrícula nº 020117223,
CPF nº 024.750.584-63, ENOQUE RAPOSO, Chefe da Divisão de Ecoturismo, Matrícula nº 026005740, CPF nº 790.398.552-34, VALESKA DORIC, DA
SILVA, Secretaria de Divisão de Projetos e Programas Especiais, Matrícula nº 026009254, CPF nº 012.802.412-76 e ENES LEAL PEREIRA, Motorista,
Matrícula nº 026000111, CPF nº 034.190.532-15, para participarem da realização do Curso de Condutor Local de Turismo no Município do Cantá, nos dias
16, 17, 18, 23 e 24 de Julho de 2021.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado eletronicamente)
DIEGO PRANDINO ALVES
Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
PORTARIA Nº 159/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM/DIPAS, DE 15 DE JULHO DE 2021.
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, NO USO DE SUAS ATRI-
BUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Autorizar o afastamento dos servidores BRUNO DANTAS MUNIZ DE BRITO, Diretor do Departamento de Turismo, Matrícula nº 020117223,
CPF nº 024.750.584-63, ENOQUE RAPOSO, Chefe da Divisão de Ecoturismo, Matrícula nº 026005740, CPF nº 790.398.552-34, VALESKA DORIC, DA
SILVA, Secretaria de Divisão de Projetos e Programas Especiais, Matrícula nº 026009254, CPF nº 012.802.412-76 e ENES LEAL PEREIRA, Motorista,
Matrícula nº 026000111, CPF nº 034.190.532-15, para participarem do curso de Capacitação Turística nas Comunidades Kawê, Ta’rau Paru e Ingaarumã no
Município de Pacaraima, no período de 09 a 14 de agosto de 2021.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado eletronicamente)
DIEGO PRANDINO ALVES
Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2021– REFERENTE AO PROCESSO SEI N° 23101.002195/2020.41- Empresa: BOAVENTURA EMPREENDI-
MENTOS LTDA.
OBJETO: Eventual fornecimento de cargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP armazenado em botijão (sem vasilhame);
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: Licitação;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será conforme caput do artigo 57 da Lei 8.666/93;
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.244.055.2244/ 11.122.010.4121/ 08.244.055.3559;
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30;
FONTE DE RECURSO: 176/101/386;
VALOR DO CONTRATO: R$ 113.888,48 (Cento e treze mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos);
DATA DE ASSINATURA: 14/07/2021;
SIGNATÁRIOS: pela Contratante a Srª. TÂNIA SOARES DE SOUZA - Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social e pela Contratada o Sra.
MARIA KAROLINE VENTURA SOUSA- Representante Legal da empresa: BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA.
Ao cumprimentar Vossa Senhoria encaminhamos, A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS ELIMINADOS () REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO EDITAL 002/2020, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE NUTRICIONISTAS, PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS, CON-
SULTORES TÉCNICOS E MOTORISTAS, CONFORME PRECONIZA A NOB-RH/SUAS/2012, PARA ATENDIMENTO A SITUAÇÃO EMERGENCIAL
DECORRENTE DA COVID-19 COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, CONSIDERANDO QUE A CONVOCAÇÃO FOI PUBLICADA
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 4001, de 14/07/2021, para ns de publicação no Diário Ocial do Estado.
INSC NOME CARGO PCD PTS SITUAÇÃO
0897 VANDA MARIA MENEZES DA CRUZ PSICÓLOGO AC 50 ELIMINADO CONFORME
SUBITEM 14.2
0059 ADAILTON SILVA OLIVEIRA MOTORISTA AC 71 ELIMINADO OPTOU PELO
TERMO DE DESISTÊNCIA
Boa Vista 14 de julho de 2021.
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 426/SETRABES/GAB/UGAM/DP/NRH, DE 15 DE JULHO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Suspender 10 (Dez) dias de gozo das férias da Servidora Efetiva SIMONE SILVA DE SOUZA, matrícula nº. 040002631, referente ao exercício
de 2021, que estava programada para o período de 21.07.2021 a 30.07.2021, deixando para gozo no período de 24.11.2021 a 03.12.2021.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO