SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
| Data de publicação | 23 Novembro 2022 |
| Número da edição | 4328 |
Edição N°: 4328
Boa Vista-RR, 23 de novembro de 2022
Página 44
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PORTARIA Nº083 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA EM BRASÍLIA no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº. 935-P, publicado no DOE-RR nº. 3999 de 12 de julho de 2021,
Considerando o Processo SEI nº. 13111.000596.2022.56,
R E S O L V E:
Art.1º. Autorizar o gozo de férias do servidor abaixo relacionado, lotado nesta Secretaria de Estado de Representação em Brasília no mês de JANEI-
RO/2023:
Servidora CPF Matrícula Cargo Exercício-Período-Etapa
Erik Ryan Brum Schubert Henz
Dias
702.885.592-90 020119461 Gerente de Unidade
- CNES II
2022 – 09/01/2023 a
07/02/2023 = 30 dias
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 09/01/2023.
Brasília/DF, 21 de novembro de 2022.
ÂNGELA DE ALMEIDA LIRA
Secretária Adjunta de Estado
PORTARIA Nº084 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA EM BRASÍLIA no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº. 935-P, publicado no DOE-RR nº. 3999 de 12 de julho de 2021,
Considerando o Processo SEI nº. 13111.000596.2022.56,
R E S O L V E:
Art.1º. Autorizar o gozo de férias do servidor abaixo relacionado, lotado nesta Secretaria de Estado de Representação em Brasília no mês de JANEI-
RO/2023:
Servidora CPF Matrícula Cargo Exercício-Período-Etapa
Sócrates Alves Bastos 961.573.055-68 020119173 Gerente de
Projetos II - CNES
III
2023 – 09/01/2023 a
20/01/2023 = 12 dias (1ª
etapa)
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 09/01/2023.
Brasília/DF, 21 de novembro de 2022.
ÂNGELA DE ALMEIDA LIRA
Secretária Adjunta de Estado
PORTARIA Nº085 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA EM BRASÍLIA no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº. 935-P, publicado no DOE-RR nº. 3999 de 12 de julho de 2021,
Considerando o Processo SEI nº. 13111.000830/2021.64,
R E S O L V E:
Art.1º Autorizar o gozo de férias da servidora abaixo relacionada, lotada no Escritório de Representação do Governo do Estado de Roraima em Manaus no
mês de JANEIRO/2023:
Servidora CPF Matrícula Cargo Exercício-Período-Etapa
Aline de Lima Belém 019.948.192-00 026009155 Assistente de
Gabinete - CDI II
2023 - 23/01/2023 a
21/02/2023 = 30 dias
(Integral)
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 23/01/2023.
Brasília/DF, 22 de novembro de 2022.
ÂNGELA DE ALMEIDA LIRA
Secretária Adjunta de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DE RORAIMA EM BRASÍLIA
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 30/2022 celebrado entre o Estado de Roraima, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social e o Muni-
cípio de Rorainópolis/RR.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O Presente Termo Aditivo é elaborado com embasamento no que dispõe o Artigo 11 inciso V e artigo 62, inciso XVIII da Constituição Estadual, Decreto nº
12.273-E de 25 de janeiro de 2011, Decreto no 19.850-E/2015, Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do convênio originário por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme solicitado
no OFÍCIO Nº 165/2022/SETRABES/UGAM/DADM/NCC/ACEP, evento SEI (6669075).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO
A Cláusula Nona - DA VIGÊNCIA passará a ter a seguinte redação:
O presente Convênio terá o início da vigência contado a partir de sua assinatura e, permanecerá em vigor até o dia 15 de junho de 2023, e o Município terá
até 60 (sessenta) dias para prestação de contas, após o encerramento da vigência ou da conclusão da execução do objeto, o que ocorrer primeiro.
ASSINATURAS: TÂNIA SOARES DE SOUZA - Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
LEANDRO PEREIRA DA SILVA– Prefeito do Município de Rorainópolis/RR
Edição N°: 4328
Boa Vista-RR, 23 de novembro de 2022
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PORTARIA Nº 737/SETRABES/GAB/UGAM/DP/NRH, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 15 (Quinze) dias de gozo de férias a Servidora Comissionada CLAUDIA REGINA MACEDO CABRAL , Matrícula nº. 020117978, re-
ferente ao exercício de 2021, para o período de 05.12.2022 à 19.12.2022
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinatura Eletrônica)
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem Estar Social
PORTARIA Nº 739/SETRABES/GAB/UGAM/DP/NRH, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 05 (Cinco) dias de gozo de férias a Servidora efetiva ILTA DE MARIA FIGUEIREDO DA SILVA, Matrícula nº. 042001367, referente
ao exercício de 2021, para o período de 21.11.2022 à 25.11.2022
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinatura Eletrônica)
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem Estar Social
ERRATA
PORTARIA DE DIÁRIA nº1144/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOE 4326 de 21/11/2022.
ONDE SE LÊ:
período de 11/12/2022 á 11/12/2022
LEIA-SE:
período de 12/12/2022 á 12/12/2022
(assinado eletronicamente)
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário de Estado do Trabalho e Bem Estar Social – Em exercício
PORTARIA DE DIÁRIA nº1264/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no período de 27/12/2022 a 30/12/2022 os servidores abaixo relacionados para viajar com destino a BV - CA-
ROEBE, SÃO JOÃO DA BALIZA, SÃO LUIZ DO ANAUÁ, RORAINÓPOLIS e CARACARAÍ - BV com o objetivo de realizar reunião para apresentação
do Projeto Minha Horta Cidadã.
ITEM SERVIDOR(A) CPF MATRÍCULA CARGO VALOR DA DIÁRIA VALOR POR EXTENSO
1 RITA MARIA LIMA
DE MELLO
149.744.362-
87 026000178 Coordenadora R$ 420,00 Quatrocentos e Vinte Reais
2 BRUNA ELERES DO
NASCIMENTO
003.720.652-
44 071695280 Nutricionista R$ 420,00 Quatrocentos e Vinte Reais
3 KALYKA PINHO
PEIXOTO
015.635.892-
14 020119897 AssistenteExecuvo R$ 420,00 Quatrocentos e Vinte Reais
TOTA L R$ 1.260,00 Um mil duzentos e
sessenta Reais
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 21 de Novembro de 2022.
(Assinatura eletrônica)
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário de Estado do Trabalho e Bem Estar Social – Em exercício
PORTARIA Nº 716/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIARIAS, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
“Digite aqui a Ementa”
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de
nomeação nº. 20-P, de 02 de Janeiro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito o item 4 PORTARIA DE DIÁRIA nº1184/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, publi-
cada no Diário Ocial do Estado nº 4324 de 17 de novembro de 2022.
Boa Vista-RR, 16 de Novembro de 2022.
(Assinatura eletrônica)
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário Adjunto de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA DE DIÁRIA nº1229/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 13/12/2022 a 16/12/2022 o(a) servidor(a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MENDES DE SOUZA
CRUZ, CPF nº. 225.134.262-15, para viajar com destino a BV - BRASILIA/DF - BV com o objetivo de participação deste colegiado de forma presencial na
310º plenária ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizado na sede da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança
e do Adolescente, totalizando R$ 1.071,00 (um mil setenta e um reais).
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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