SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
| Data de publicação | 23 Junho 2023 |
| Gazette Issue | 4468 |
Edição N°: 4468
Boa Vista-RR, 23 de junho de 2023
Página 72
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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 114/SEPLAN/UGAM/NPES, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder usufruto de férias referente ao período aquisitivo de 2023 a servidora KEILA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA, Assessor Especial –
CNES – IV, matrícula nº 020120630, nos seguintes períodos, de,
- 03 a 17.07.2023 – 15 (quinze) dias, e de,
- 26.12.2023 a 09.01.2024 – 15 (quinze) dias.
Art. 2º Designar o servidor ANDERSON ARAÚJO MENDONÇA, cargo de Auxiliar – II- FAI – II, matrícula nº 020120726, para desempenhar a função
inerente ao cargo de Assessor Especial – CNES – IV, por motivo de usufruto de férias da titular KEILA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA no período de 03
a 17.07.2023 – 15 (quinze) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinatura eletrônica)
FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ
Secretário de Estado Adjunto de
Planejamento e Orçamento/SEPLAN.
PORTARIA Nº 395/SETRABES/GAB/UGAM/DP/NRH, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Suspender 15 (Quinze) dias de gozo das férias do servidor efetivo/comissionado PAULO ROBERTO ALVES FREIRE JUNIOR, matrículas
nº. 042001858/026008016 , referente ao exercício de 2023, que estava programada para o período de 19.06.2023 à 03.07.2023, deixando gozo para período
oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 19.06.2023.
(Assinatura eletrônica)
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário de Estado do Trabalho e Bem Estar Social em Exercício
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
PORTARIA Nº 396/SETRABES/GAB/UGAM/DP/NRH, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PATERNIDADE, por 20 (vinte) dias, nos termos do art. 7º, inciso XIX da constituição Federal, art. 10,§ 1º do ADCT e art.
95, inciso VII, alínea “a” da Lei Complementar nº 053/2001 e emenda constitucional nº 046/2016 nos termos do art. 39 da constituição Estadual, ao servidor
comissionado MATHEUS PINHEIRO COSTA , matrícula nº 020117912 ocupante do cargo de CHEFE DE CENTROS SOCIAIS CDI-III, lotado na Secretaria
de Estado do Trabalho Bem-Estar Social/SETRABES, no período de 06.06.2023 à 25.06.2023, em razão do nascimento de sua lha MARIA CLARA ALVES
PINHEIRO, ocorrido no dia 06.06.2023.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 06.06.2023.
(Assinatura eletrônica)
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário de Estado do Trabalho e Bem Estar Social em Exercício
PORTARIA Nº 397/SETRABES/GAB/UGAM/DP/NRH, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 30 (Trinta) dias de gozo de férias a servidora comissionada LUCIANA ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº. 020122058, re-
ferente ao exercício de 2023, para os períodos de 18.08.2023 à 01.09.2023 e 29.12.2023 à 12.01.2024
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinatura eletrônica)
MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD
Secretário de Estado do Trabalho e Bem Estar Social em Exercício
PORTARIA DE DIÁRIA nº279/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de
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