SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
| Data de publicação | 13 Julho 2023 |
| Gazette Issue | 4480 |
Edição N°: 4480
Boa Vista-RR, 13 de julho de 2023
Página 108
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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília/DF, 11 de julho 2023.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado
PORTARIA Nº. 039/SERBRAS/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA EM BRASÍLIA no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 630-P, publicado no DOE-RR nº. 3959 de 11 de maio de 2021,
Considerando o Processo SEI nº. 13111.000586/2022.11;
R E S O L V E:
Art.1º. Autorizar o gozo de férias da servidora abaixo relacionada, lotada nesta Secretaria de Estado de Representação do Governo de Roraima em Brasí-
lia.
Servidor CPF nº. Matrículas Cargos Exercício/Período/Etapa
Simone Carneiro
Mesquita
562.702.242-68 44006760 e
020112902
Assistente
Administravo e
Gerente de Núcleo
2021- De 12/07/2023 a
21/07/2023 = 10 dias (2ª
Etapa).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 12/07/2023.
Brasília/DF, 11 de julho de 2023
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado
EXTRATO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 04/2022, rmado em 11/07/2023,
entre a empresa OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº. 76.535.764/0001-43 e o ESTADO DE RORAIMA,
inscrito no CNPJ nº. 84.012.012/0001-26, por intermédio da Secretaria de Estado de Representação do Governo de Roraima em Brasília - SERBRAS;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início na data de 17/07/2023 e encerramento em 17/07/2024; Processo nº:
13111.000825/2021.51; Signatários: pelo Contratante, Gerlane Baccarin, Secretária de Estado de Representação e, pela Contratada, Fagner Nascimento Silva
e Hericsson de Lima, Representantes Legais.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA nº337/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 07 DE JULHO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de
nomeação nº. 20-P, de 02 de Janeiro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no período de 30/06/2023 a 30/06/2023 o(a) servidor(a) RYKAELLY OHANNA VASCONCELOS DO NAS-
CIMENTO, CPF nº021.791.382-29, para deslocar-se com destino a BV - IRACEMA - BV com o objetivo de organizar e montar as estruturas dos eventos e
cerimônias para Inauguração do Centro Administrativo do Governo do Estado de Roraima, totalizando R$ 60,00 (sessenta reais).
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 30/06/2023.
Gabinete da Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 7 de julho de 2023.
(Assinatura eletrônica)
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 462/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIARIAS, DE 11 DE JULHO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de
nomeação nº. 20-P, de 02 de Janeiro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA DE DIÁRIA nº255/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 07 DE JUNHO DE 2023, publicada no Diário
Ocial do Estado nº 4460 de 13 de junho de 2023.
Art. 2º - Tornar sem efeito a PORTARIA DE DIÁRIA nº256/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 07 DE JUNHO DE 2023, publicada no Diário
Ocial do Estado nº 4460 de 13 de junho de 2023.
Boa Vista - RR, 11 de julho de 2023.
(Assinatura eletrônica)
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA DE DIÁRIA nº349/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 11 DE JULHO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de
nomeação nº. 20-P, de 02 de Janeiro de 2019.
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