SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
| Data de publicação | 09 Novembro 2023 |
| Número da edição | 4557 |
Edição N°: 4557
Boa Vista-RR, 09 de novembro de 2023
Página 59
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RESCISÃO
Boa Vista - RR, 01 de novembro de 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL – SETRABES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação
de competência conferida nos termos da Portaria nº 8363/SEGAD/GAB/ASSES de 03 de novembro de 2022, torna pública o nome do Prestador de Servi-
ço que teve seu contrato RESCINDIDO , referente o Processo Seletivo Simplicado - EDITAL/SETRABES/GAB/RR Nº 001/2022 - que visa à contratação
Temporária de Excepcional Interesse Público, com base no art. 2º, VII da Lei Estadual nº 323, de 31 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Estadual nº 807
de 26 de maio de 2011, para suprir a necessidade de ASSISTENTES SOCIAIS PSICÓLOGOS, NUTRICIONISTAS, CONSULTORES TÉCNICOS, COOR-
DENADORES, ASSISTENTES DE CAMPO, CUIDADORES e VISITADORES para compor quadro de pessoal da estrutura organizacional da Secretaria
do Trabalho e Bem-Estar Social-SETRABES, conforme preconiza a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos-NOB-RH/SUAS/2007, a m de aten-
der aos programas e projetos sociais da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES.
Dados do Prestador de Serviço com Rescisão de Contrato do Processo Seletivo com a seguinte descrição: nome, CPF, cargo e observação;
Nº NOME CPF CARGO OBSERVAÇÃO
1 MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO RAMOS 190.408.573-34 CONSULTOR TÉCNICO Solicitou o termo de rescisão do contrato
nº449/2022aparrdodia01/11/2023.
(assinado eletronicamente)
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social / SETRABES
PORTARIA Nº 720/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIARIAS, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de
nomeação nº. 20-P, de 02 de Janeiro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA DE DIÁRIA nº780/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no
Diário Ocial do Estado nº 4544 de 19 de Outubro de 2023.
Boa Vista-RR, 07 de novembro de 2023.
(Assinatura eletrônica)
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA DE DIÁRIA nº863/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de
nomeação nº. 20-P, de 02 de Janeiro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no período de 10/10/2023 a 11/10/2023 os servidores abaixo relacionados para viajar com destino a BV - CA-
RACARAÍ - BV com o objetivo de acompanhar a execução da Conferência Regional de Juventude da Região Sul.
ITEM SERVIDOR(A) CPF MATRÍCULA CARGO VALOR DA
DIÁRIA VALOR POR EXTENSO
1MYCAELL MENDONÇA
FELIPPIN 700.658.052-83 020124362 ASSISTENTE
EXECUTIVO R$ 180,00 Cento e Oitenta Reais
2 GRACILENE ARAÚJO ROSA 631.553.542-91 020122066 ASSITENTE DE
GABINETE R$ 180,00 Cento e Oitenta Reais
TOTA L R$ 360,00 Trezentos e Sessenta
Reais
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 10 de outubro de 2023.
Gabinete da Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 7 de novembro de 2023.
(Assinatura eletrônica)
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA DE DIÁRIA nº848/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de
nomeação nº. 20-P, de 02 de Janeiro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no período de 06/10/2023 a 09/10/2023 o(a) servidor(a) DANNIEL MONTELLES DA SILVA, CPF nº.
037.785.532-40, para viajar com destino a BV - NORMANDIA - BV com o objetivo de participar das entregas das cestas alimentação aos beneciários do
Programa Cesta da Família, totalizando R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 1 de novembro de 2023.
(Assinatura eletrônica)
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA DE DIÁRIA nº846/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
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