SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
| Data de publicação | 22 Novembro 2023 |
| Número da edição | 4564 |
Edição N°: 4564
Boa Vista-RR, 22 de novembro de 2023
Página 73
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11 Vania Leandro
Guerra 867.669.022-72
CAROEBE, SÃO LUIZ, SÃO JOÃO DA BALIZA,
E RORAINÓPOLIS: SEDE, VILAS, VICINAIS, AS-
SENTAMENTOS E COMUNIDADES
20 à
30/11/2023 10,5 R$120,00 R$1.260,00
VALOR GERAL R$13.860,00
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na com data retroativas 20 de novembro 2023.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
(Assinatura Eletrônica)
EDÉCIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR
Secretário das Cidades, Desenvolvimento Urbano e Gestão de Convênios – SECIDADES
ERRATA
Na PORTARIA Nº 270/SECIDADES/UGAM/NP/DIARIAS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 (Ep. 10554939), no DOE nº 4550 de 27/10/2023, referente
a deslocamento e pagamento de diárias.
ONDE SE LÊ:
FINALIDADE: acompanhar as obras do Programa Morar Melhor do Governo do Estado, reunião com os vereadores, bem como acompanhar, prestar apoio
logístico e conduzir o veículo para o secretário titular desta SECIDADES
LEIA-SE:
FINALIDADE: participar das ações do Programa Governo Presente, bem como acompanhar, prestar apoio logístico e conduzir o veículo para
o secretário titular desta SECIDADES.
(Assinatura Eletrônica)
EDÉCIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR
Secretário das Cidades, Desenvolvimento Urbano e Gestão de Convênios - SECIDADES
CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE RORAIMA
RESOLUÇÃO Nº 045/2023/CETER-RR
Dispõe sobre a convocação ordinária da 1ª Conferência Estadual de Trabalho, Emprego e Renda e dá outras providências.
O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA DE RORAIMA – CETER/RR, na 16ª Reunião Ordinária híbrida, realizada em 24
de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme determina o art.8º,doseuRegimentoInterno,
CONSIDERANDO:
LEI nº 1.356 de 25 de novembro de 2019 que dispõe sobre a Instituição do Fundo Estadual do Trabalho de Roraima-FET/RR e a Criação do Conselho
Estadual do Trabalho, Emprego e Renda/CETER-RR e dá outras providências.;
DECRETO 28.697-E de 14 de abril de 2020 que dispõe sobre a que regulamentação do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda – CETER/RR
O Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda promoverá uma Conferência a cada dois anos, para a qual serão convidadas as entidades envolvidas
no processo de geração de emprego e renda bem como, outros Conselhos Estaduais.
RESOLVE:
Art. 1º Convocar ordinariamente a 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA com a atribuição de discutir a Política Pú-
blica de Emprego, Trabalho e Renda visando melhorar a empregabilidade.
Art. 2º A 1ª Conferência Estadual do Trabalho, Emprego e Renda realizar-se-á no período de 05 a 06 de dezembro 2023 e terá como tema “Migração, Tra-
balho Decente e Sustentabilidade”.
Art. 3º A Comissão Organizadora coordenada pelo Presidente e pelo Vice-Presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda de Roraima –
CETER, com composição tripartite e paritária dos representantes do Governo e da Sociedade Civil, a ser denida em Resolução do CETER/RR, será respon-
sável pela organização e operacionalização da 1ª Conferência Estadual do Trabalho.
Parágrafo único. Apoiarão a organização e operacionalização da Conferência Estadual a Secretaria Executiva deste Conselho e outras unidades da Secretaria
de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES.
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de fevereiro de 2023
FLAVINEY ALMEIDA PEREIRA
Presidente do CETER/RR
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DE RORAIMA – CONJUR, REALIZADA NO DIA 26/10/2023
(QUINTA-FEIRA), ÀS 14:30h, NO AUDITÓRIO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA – CMB, NESTA CIDADE.
Aos dias vinte e seis de outubro de dois mil e vinte e três, as quatorze horas e trinta minutos, após solicitação de Assembleia Geral e deliberação de pautas
através do ofício circular nº 8/2023/SETRABES/GAB/CEJUVED/JUV, para tratar sobre: 1º) IV Conferência Estadual da Juventude de Roraima, 2º) Eleição
para composição de mesa diretora; 3º) Elaboração e aprovação do Regimento Interno do Conselho. Reuniram- se no auditório da Casa da Mulher Brasileira –
CMB, os conselheiros do poder público e da sociedade civil do CONJUR, conforme se segue: ALYSSON RANIERE VIERA LOPES – REPRESENTANTE
SUPLENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL, ADRIA MANUELA CAVALCANTE COSTA – REPRESEN-
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