SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
| Data de publicação | 27 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 4567 |
Edição N°: 4567
Boa Vista-RR, 27 de novembro de 2023
Página 86
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
RESCISÃO
Boa Vista - RR, 08 de novembro de 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL – SETRABES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação
de competência conferida nos termos da Portaria nº 8363/SEGAD/GAB/ASSES de 03 de novembro de 2022, torna pública o nome do Prestador de Servi-
ço que teve seu contrato RESCINDIDO , referente o Processo Seletivo Simplicado - EDITAL/SETRABES/GAB/RR Nº 001/2022 - que visa à contratação
Temporária de Excepcional Interesse Público, com base no art. 2º, VII da Lei Estadual nº 323, de 31 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Estadual nº 807
de 26 de maio de 2011, para suprir a necessidade de ASSISTENTES SOCIAIS PSICÓLOGOS, NUTRICIONISTAS, CONSULTORES TÉCNICOS, COOR-
DENADORES, ASSISTENTES DE CAMPO, CUIDADORES e VISITADORES para compor quadro de pessoal da estrutura organizacional da Secretaria
do Trabalho e Bem-Estar Social-SETRABES, conforme preconiza a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos-NOB-RH/SUAS/2007, a m de aten-
der aos programas e projetos sociais da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES.
Dados dos Prestadores de Serviço com Rescisão de Contrato do Processo Seletivo com a seguinte descrição: nome, CPF, cargo e observação;
Nº NOME CPF CARGO OBSERVAÇÃO
1SIMONE PATRICIA DOS SANTOS SOU-
ZA
696.958.902-
10
ASSISTENTE SO-
CIAL
Solicitou o termo de rescisão do contrato
nº344/2022 a partir do dia 08/11/2023.
2ELISSON DA SILVA REIS 972.467.602-
10 VISITADOR Solicitou o termo de rescisão do contrato
nº243/2022 a partir do dia 08/11/2023.
3THALISSA PEREIRA DOS SANTOS 022.580.702-
52 VISITADOR Solicitou o termo de rescisão do contrato
nº025/2023 a partir do dia 09/11/2023.
(assinado eletronicamente)
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social / SETRABES
ERRATA
No TERMO DE RESCISÃO do Servidor DEYVISON FELIX SOUSA DUARTE, publicado no DOE nº4554 de 6 de novembro de 2023.
ONDE SE LÊ:
(...) CPF: 000.212.302-93(...)
LEIA-SE:
(...) CPF: 033.810.422-46 (...)
(assinado eletronicamente)
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social / SETRABES
PORTARIA Nº 765/SETRABES/GAB/CEPPM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
A Secretária de Estado do Trabalho e Bem Estar Social - SETRABES, por meio da Comissão Administrativa Interna para reativação do Conselho Estadual
de Defesa dos Direitos da Mulher - CEDDIM, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Portaria N°474-GAB/SETRABES, que dispõe
sobre a composição da Comissão Administrativa para Reativação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher - CEDDIM, resolve:
Art.1º - Divulgar as instituições eleitas conforme análise e aprovação da Comissão Administrativa Interna do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da
Mulher - CEDDIM. Considerando que não houve nenhuma manifestação de recurso, a comissão considera aprovada as seguintes instituições eleitas no pro-
cesso eleitoral para integrar o CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER do Edital de Convocação nº 1 CEDDIM - Seleção de
Entidades da Sociedade Civil, mandado (2023-2025).
I - INSTITUIÇÕES ELEITAS:
NOME DA INSTITUIÇÃO CNPJ
ORGANIZAÇÃO DAS MULHERES INDÍGENAS DE RORAIMA - OMIR 24.623.387/0001-09
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE RORAIMA
- FETRAFERR 04.069.646/0001-86
LIGA RORAIMENSE DE COMBATE AO CÂNCER - LRCC 84.024.660/0001-00
INSTITUTO HUMANITÁRIO SANTA LUZIA ADJACÊNCIAS - IHSLA 07.71.549/0001-45
CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES - CUT 60.563.731/0041-64
GRUPO SABÁ 03.257.182/0001-79
NÚCLEO DE MULHERES DE RORAIMA - NUMUR ***
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
ISADORA FERREIRA BRAGA
Secretária Adjunta de Estado do Trabalho e Bem Estar Social
Edição N°: 4567
Boa Vista-RR, 27 de novembro de 2023
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PORTARIA DE DIÁRIA nº891/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 551-P, de 22 de março de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no período de 13/11/2023 à 14/11/2023 os servidores abaixo relacionados para viajar com destino a BV - PACA-
RAIMA - BV com o objetivo de prestar apoio técnico às coordenações municipais, bem como apresentar a proposta de reordenamento do Programa de Primeira
Infância/Criança Feliz, alinhar e sanar dúvidas relacionadas aos sistemas com as equipes municipais e alimentação dos sistemas especícos do programa.
ITEM SERVIDOR(A) CPF MATRÍCU-
LA CARGO VALOR DA DIÁ-
RIA
VALOR POR EXTEN-
SO
1EDMARA FILGUEIRAS
PEIXOTO
851.432.432-
20 20121848
CHEFE DA DIVISÃO DE
AÇÕES SOCIAIS/DPSB
CDS - I
R$ 180,00 Cento e Oitenta Reais
2FRANCINEUMA MACE-
NA DE FREITAS
549.450.624-
04 71705626 ASSISTENTE SOCIAL R$ 180,00 Cento e Oitenta Reais
TOTAL R$ 360,00 Trezentos e Sessenta
Reais
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 13 de novembro de 2023.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 23 de novembro de 2023.
(Assinatura eletrônica)
ISADORA FERREIRA BRAGA
Secretária Adjunta de Estado do Trabalho e Bem Estar Social
PORTARIA DE DIÁRIA nº916/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 551-P, de 22 de março de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no período de 08/12/2023 a 08/12/2023 os servidores abaixo relacionados para viajar com destino a BV - ZONA
RURAL - BV com o objetivo de divulgar o Benefício - Passe Livre Intermunicipal.
ITEM SERVIDOR(A) CPF MATRÍCU-
LA CARGO VALOR DA DIÁRIA VALOR POR EX-
TENSO
1MARIA DO CARMO
PALMELA TRAJANO
417.588.462-
91 71705641 ASSISTENTE SOCIAL R$ 60,00 Sessenta Reais
2RITA MARIA MAR-
TINS DE OLIVEIRA
508.826.782-
72 20118268 CHEFE DA DIVISÃO DE EM-
PREGO E TRABALHO R$ 60,00 Sessenta Reais
TOTAL R$ 120,00 Cento e Vinte Reais
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 23 de Novembro de 2023.
(Assinatura eletrônica)
ISADORA FERREIRA BRAGA
Secretária Adjunta de Estado do Trabalho e Bem Estar Social
PORTARIA DE DIÁRIA nº883/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
Decreto de nomeação nº. 551-P, de 22 de março de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no período de 27/11/2023 os servidores abaixo relacionados para viajar com destino a BV - PACARAIMA - BV
com o objetivo de realizar visita técnica ao CREAS e supervisão dos serviços ofertados: PAEFI, MSE de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços a Comu-
nidade, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e AEPETI.
ITEM SERVIDOR(A) CPF MATRÍCULA CARGO VALOR DA
DIÁRIA
VALOR POR EXTEN-
SO
1GARDENYA VIEIRA
NASCIMENTO 516.281.552-72 042001372/026009139
AG. SOC.
ORIENTADOR/
CHEFE DA
DIVISÃO DAMC
R$ 60,00 Sessenta reais.
2PRISCILA AMAZONAS
RIBEIRO SOARES 725.242.512-68 071705646 PSICÓLOGA R$ 60,00 Sessenta reais.
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