Secretaria de Estado do Turismo (setur)
| Data de publicação | 14 Novembro 2023 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 2196 |
Maceio - terça-feira
14 de novembro de 2023 97
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
NOVEMBRO
MAT.
CPF
NOME
DIAS
PERÍODO
297-6
076.673.694
-61
Larysse
Gabrielle
N.Cursino
30
08/11/24 a 17/12/24
492-8
667.812.304
-25
Alex Leite da
Silva
30
01/11/24 a 30/11/24
DEZEMBRO
MAT.
CPF
NOME
DIAS
PERÍO-DO
293-3
066.475.794
-43
Antônio de
Lima Filho
30
02/12/24 a 31/12/24
491-0
082.664.204
-75
Roberto Ualas
da Silva
30
02/12/24 a 31/12/24
493-6
073.434.024
-98
Marco
Antônio S.
Monteiro
30
02/12/24 a 31/12/24
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ.
Maceió, 13 de novembro de 2023.
FLÁVIO JOSÉ BALTAR MAIA FILHO
Secretário Executivo de Gestão Interna
. .
Secretaria de Estado do Transporte e
Desenvolvimento Urbano (SETRAND)
PORTARIA/SETRAND Nº 1451 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Designar, no âmbito da Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano -
SETRAND, o servidor que scalizará a Implantação de Pavimentação, Drenagem
e Urbanização em diversas vias urbanas nas sedes dos Municípios do Estado de
Alagoas, da Região de Planejamento do Baixo São Francisco. CONTRATO nº:
001/2023 - CPL/AL.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 114, inciso II da
37.983 de 28 de janeiro de 1999, que estabelece o sistema de acompanhamento e
coordenação geral de obras e serviços de Engenharia, resolve:
Art. 1º Designar para a scalização da Implantação de Pavimentação, Drenagem
e Urbanização em diversas vias urbanas nas sedes dos Municípios do Estado de
Alagoas, da Região de Planejamento do Baixo São Francisco, CONTRATO nº:
001/2023 - CPL/AL, sem prejuízo das atribuições próprias do cargo a que foi
nomeado, o seguinte servidor: Rafael Alves de Lima, Engenheiro Civil, CREA:
0218886080, ocupante do cargo de Superintendente de Obras da Região Baixo São
Francisco e Tabuleiro do Sul, Matrícula nº 77-9, inscrito no CPF nº 070.025.274-
60.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MOSART DA SILVA AMARAL
Secretário de Estado
Protocolo 788555
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO SEINFRA Nº 29/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:03300.0000000199/2023
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da
Infraestrutura - SEINFRA/AL.
CONTRATADA: Cony Engenharia Ltda.
OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de engenharia para
implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Passo de
Camaragibe.
OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, ca prorrogado o prazo
de vigência, que se encerraria em 13 de novembro de 2023, por mais 450
(quatrocentos e cinquenta) dias, passando a se encerrar em 05 de fevereiro de
2025. O prazo de execução ca prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a contar da forma prevista no item 2.3 do Contrato referência, devendo
levar em consideração possíveis ordens de paralisação e reinício da obra, tudo em
conformidade ao Cronograma (SEI 17332863) e Declarações da Superintendência
de Contratos e Convênios (SEI 18551612, SEI 21480477 e SEI 21718511).
DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte
dotação orçamentária: Lei Orçamentária Estadual nº 8.791/2022. Programação
orçamentária para o exercício 2023. Órgão Orçamentário: 26031 - Secretaria de
Estado da Infraestrutura. Programa de Trabalho: 17.512.0007.3264 - Implantação
do Sistema de Esgotamento Sanitário de Alagoas. Elemento de Despesa: 44.90.51
- Obras e Instalações. Região de Planejamento: 210 - Todo Estado. Fontes: 500 -
Recursos Não Vinculados de Impostos. 754 - Recursos de Operação de Crédito.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal
na forma do art. 57, §1º, II, e §2º da Lei nº 8.666/93 e no item 2.5 do Contrato
SEINFRA nº 29/2021.
DOS SIGNATÁRIOS:
Rui Soares Palmeira - Secretário de Estado da SEINFRA/AL.
Jean Sandro Santos da Silva - Cony Engenharia Ltda.
DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023.
Protocolo 788497
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILA
AO CONTRATO CPL/SETRAND-DER/AL Nº 042/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:35032.0000002640/2023
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado de
Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND/AL.
CONTRATADA: Aliança Construções Ltda.
OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras para Implantação de Pavimentação
e Drenagem em Diversas Vias Urbanas dos Municípios de Alagoas da Região de
Planejamento Agreste - 2ª Etapa.
OBJETO DA APOSTILA: Por força desta apostila, cam reajustados os
preços do Contrato CPL/SETRAND-DER/AL nº 042/2022, entre o período de
setembro/2021 a setembro/2023, em R$ 6.511.991,62 (seis milhões quinhentos e
onze mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos). Uma vez que
o valor inicial do contrato é de R$ 29.938.029,35 (vinte e nove milhões novecentos
e trinta e oito mil vinte e nove reais e trinta e cinco centavos), com o reajuste
previsto nesta apostila, o valor consolidado do Contrato CPL/SETRAND-DER/
AL nº 042/2022 (setembro/2023) passa a ser de R$ 36.450.020,97 (trinta e seis
milhões quatrocentos e cinquenta mil vinte reais e noventa e sete centavos), tudo
em conformidade com as declarações da Eng. Teresa Alves Abib Esteves (SEI
21493359).
DESPESAS: Os recursos orçamentários são provenientes da seguinte dotação
orçamentária: Lei Estadual nº 8.791, de 29 de dezembro de 2022. Exercício
nanceiro de 2023. Unidade Orçamentária: 35032; Programa de Trabalho:
26.451.0007.3531 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA EM
MUNICÍPIOS DE ALAGOAS; Região de Planejamento: 210 - Todo Estado;
Elemento de Despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Categoria de
Gastos: Despesa de Capital; Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados
de Impostos/501 - Outros Recursos não Vinculados/704 - Transferência da União
referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural/754 - Recursos de Operações de
Crédito; Unidade Orçamentária: 35032; Programa de Trabalho: 26.782.0007.3460
- PROGRAMA CONECTA ALAGOAS; Região de Planejamento: 210 - Todo
Estado; Elemento de Despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Categoria
de Gastos: Despesa de Capital; Fonte de Recursos: 754 - Recursos de Operações
de Crédito.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no
art. 65, §8º da Lei n° 8.666/1993, e no item 3.3 do Contrato CPL/SETRAND-DER/
AL n° 042/2022.
DOS SIGNATÁRIOS:
Mosart da Silva Amaral - Secretário de Estado da SETRAND/AL.
Leonardo Edmundo Costa Esequiel - Aliança Construções Ltda.
DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023.
Protocolo 788503
...
Secretaria de Estado do Turismo (SETUR)
PORTARIA/SETUR Nº 296/2023
A SECRETARIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições
legais e no que consta no Processo Administrativo nº: E:29032.0000001432/2023,
1. RESOLVE reticar a Portaria293/2023, 10 de novembro de 2023, que resolveu
conceder férias à servidora VIVIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO,
portadora do CPF: 053.694.425-33, matrícula nº1, ocupante do cargo de
SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO, FINANCAS E
CONTABILIDADE, lotada na unidade GER. EXEC. PLANEJ. ORC. FINAN. E
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