SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 003/2019 PARTES: SERES X SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE OLINDA-PE. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a concessão de mão de obra carcerária do regime semiaberto das Penitenciarias Agroindustrial São João-PAISJ, localizada na Ilha de Itamaracá e Penitenciária Feminina de Abreu e Lima, locali...
| Data de publicação | 27 Abril 2019 |
| Número da edição | 79 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVI • Nº 79 Recife, 27 de abril de 2019
CERTIFICADO DIGITALMENTE
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 003/2019
PARTES: SERES X SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE OLINDA-PE.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a concessão de
mão de obra carcerária do regime semiaberto das Penitenciarias
Agroindustrial São João-PAISJ, localizada na Ilha de Itamaracá e
Penitenciária Feminina de Abreu e Lima, localizada em Abreu e
Lima, para execução de atividades laborativas, na área de
serviços gerais, capinação, jardinagem, pedreiro, pintores,
eletricistas, varrição de escolas e pequenos reparos, obedecendo
à capacidade e finalidades educativas e produtivas, previstas
para o trabalho do preso no ambiente externo da unidade
prisional, objetivando contribuir com a ressocialização dos
reeducandos. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados a partir de
01 de maio de 2019. Recife, 01 de maio de 2019. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.
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