Secretaria Geral
| Data de publicação | 21 Agosto 2018 |
| Seção | Parte I DPGE - (Defensoria Pública Geral do Estado) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
7 DE JANEIRO DE 2008
PARTE I DP
DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLIV - Nº 153
TERÇA-FEIRA,21 DE AGOSTODE 2018
DEFENSORIA PÚBLICA
www.dpge.rj.gov.br
ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Denis de Oliveira Praça
2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Rodrigo Baptista Pacheco
CHEFIA DE GABINETE
Paloma Araújo Lamego
CORREGEDORA GERAL
Eliane Maria Barreiros Aina
SUBCORREGEDOR GERAL
Lincoln Cesar de Queiroz Lamellas
ASSESSORIA DA CORREGEDORIA GERAL
Cristina Santos Ferreira
Isabella Maria de Paula Borba
Simone Maria Soares Mendes
SECRETÁRIA-GERAL
Marcia Cristina Carvalho Fernandes
ASSESSOR PARLAMENTAR
Francisco Messias Neto
COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO
Marcia Cristina do Amaral Gomes
ASSESSORES DA COORDENAÇÃO
Eduardo Rodriguesde Castro
Alexandre de Carvalho RodriguesRomo
DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - CEJUR
José Augusto Garcia de Sousa
DIRETORA DE CAPACITAÇÃO
Adriana Silva de Britto
COORDENADORA GERAL DE ESTÁGIO E RESIDÊNCIA JURÍDICA
Maria de Fátima Abreu Marques Dourado
OUVIDOR GERAL
Pedro Daniel Strozenberg
SUBOUVIDOR GERAL
Odin Bonifacio Machado
SUBCOORDENADORA DO CONCURSO
Márcia Cristina Carvalho Fernandes
COORDENADORA DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O
CIDADÃO
Gabriela VarsanoCherem
COORDENADORA GERAL DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS
Daniella Capelleti Vitagliano
COORDENADOR-GERAL DO INTERIOR
MarceloLeão Alves
COORDENADORA CÍVEL
Cíntia Regina Guedes
SUBCOORDENADORA CÍVEL
Simone Haddad Lopesde Carvalho
COORDENADOR DE DEFESA CRIMINAL
Emanuel Queiroz Rangel
DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO
André Luís Machado de Castro
SUMÁRIO
Atos da Defensoria Pública-Geral .............................................. 1
Avisos, Editais e Termosde Contratos ....................................... 2
Atos da Defensoria Pública-Geral
DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DE 14/08/2018
PROCESSO Nº E-20/001.002977/2018 - Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em estrita observância ao disposto no art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93 para contratação do curso "Emendas Parlamentares", a ser
ministrado pela empresa Grupo Orzil Consultoria e Treinamento LTDA,no
dia 03 de setembro de 2018, com carga horária de 9h, que será realizado
em Brasília para 4 servidores, no valor de R$ 7.960,00 (sete mil novecentos
e sessenta reais).
PROCESSO Nº E-20/001.005096/2018 - Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em estrita observância ao disposto no art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93para contratação da One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento
e Capacitação LTDA, no valor total de R$ 2.890,00 (dois mil novecentos e
noventa reais), referente ao custeio, para custeio da participação de 1
(uma) servidora no "Curso Completo de Licitações Públicas e Contratos
Administrativos", que será realizado no dia 17/09/2018 e 20/09/2018.
PROCESSO Nº E-20/001.001127/2018 - Declaração de Inexigibilidade de
Licitaçãoem estrita observância ao disposto no art. 25, II, da Lei nº 8.666/93
para contratação da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (CNPJ
33.641.663/0001-44), no valor total de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais),
referente ao custeio de uma vaga no Curso de Capacitação de Analista em
Recursos Humanos, que será realizado a partir do dia 22/09/2018, com
carga horária de 120 horas.
PROCESSO Nº E-20/001.005129/2018 - Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em estrita observância ao disposto no art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93 para contratação da INAIARA DE BARCELLOS FERREIRA
MARINI - EIRELI, no valor total de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais),
referente ao custeio, para curso "Orçamento e Cálculo do BDI de Obras
Civis - Públicas, com realização prevista para 3, 4 e 5 de setembro de
2018.
Id: 2127036
DESPACHOS DO 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL
DE 30.07.2018
PROC. Nº E-20/001/2132/2017 - LOU'ANNE OLIVEIRA FRANCO, Técnico
Médio de Defensoria, Matrícula 3091758-7. CONCEDO o direito à
percepção de 10%, 15%, 20% e 25% de triênios, correspondente ao direito
à percepção do 1°, 2°, 3° e 4° triênios, com validade a contar de 07/06/2016
e o percentual de 30% correspondente ao direito à percepção do 5° triênio,
com validade a contar de 09/07/2016, de acordo com o disposto no Decreto
nº 2479/79 e Lei n° 1258/87.
DE 02.08.2018
PROC. Nº E-20/001/2084/2015 - ANDREA MARCELINO PEREIRA
SIQUEIRA, Técnico Médio de Defensoria, Matrícula 3031735-8.
CONCEDO o direito à percepção de 15% de triênios, correspondente ao
tempode serviço público apurado, com validade a contar de 14/08/2018, de
acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.
PROC. Nº E-20/001/2085/2015 - BARBARA SANGI, Técnico Médio de
Defensoria,Matrícula 3031833-1. CONCEDO o direito à percepção de 15%
de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com
validade a contar de 14/08/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual
n° 1258/1987.
PROC. Nº E-20/001/2072/2015 - MARISA DE OLIVEIRA CORREA
MACIEL, Técnico Médio de Defensoria, Matrícula 3031767-1. CONCEDO
o direito à percepção de 15% de triênios, correspondente ao tempo de
serviço público apurado, com validade a contar de 14/08/2018, de acordo
com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.
PROC. Nº E-20/001/2070/2015 - NATHALIA BIAZUTTI MARQUES,
Técnico Médio de Defensoria, Matrícula 3031769-7. CONCEDO o direito à
percepção de 15% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público
apurado, com validade a contar de 14/08/2018, de acordo com o disposto
na Lei Estadual n° 1258/1987.
PROC. Nº E-20/001/2049/2015 - BIANCA PASSOS MACHADO DE
OLIVEIRA, Técnico Médio de Defensoria, Matrícula 3031738-2.
CONCEDO o direito à percepção de 15% de triênios, correspondente ao
tempode serviço público apurado, com validade a contar de 14/08/2018, de
acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.
PROC. Nº E-20/001/2029/2015 - DANIELLE BYK CONTRUCCI, Técnico
Médio de Defensoria, Matrícula 3031748-1. CONCEDO o direito à
percepção de 15% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público
apurado, com validade a contar de 14/08/2018, de acordo com o disposto
na Lei Estadual n° 1258/1987.
PROC. Nº E-20/001/2064/2015 - MANUELA SIMÕES DE ALMEIDA
RODRIGUES Técnico Médio de Defensoria, Matrícula 3031781
2.CONCEDO o direito à percepção de 15% de triênios, correspondente ao
tempode serviço público apurado, com validade a contar de 14/08/2018,de
acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.
PROC. Nº E-20/001/1818/2015 - DAIANE CAILLAUX DE ALMEIDA
Técnico Médio de Defensoria, Matrícula 3031743-2. CONCEDO o direito à
percepção de 15% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público
apurado, com validade a contar de 14/08/2018, de acordo com o disposto
na Lei Estadual n° 1258/1987.
PROC. Nº E-20/001/2077/2015 - DIANA CALDAS CARVALHEDOTécnico
Médio de Defensoria, Matrícula 3031746-5. CONCEDO o direito à
percepção de 15% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público
apurado, com validade a contar de 14/08/2018, de acordo com o disposto
na Lei Estadual n° 1258/1987.
PROC. Nº E-20/001/2048/2015 - THIAGO NUNES VIEIRA, Técnico Médio
de Defensoria, Matrícula 3031830-7. CONCEDO o direito à percepção de
15% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com
validade a contar de 14/08/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual
n° 1258/1987.
PROC. Nº E-20/10.582/2000 - GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI,
Defensor Público, Matrícula 852752-5. CONCEDO o direito à percepção de
35% e 40% de triênios, correspondente ao direito à percepção do 6° e 7°
triênios, com validades a contar, respectivamente, de 30/08/2015 e
29/08/2018, de acordo com o art. 3° da Lei n° 773/84, Lei Complementar n°
68/90 e Parecer constante no Processo nº E-20/10.289/1999.
PROC. Nº E-20/10.549/2011 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA,
Defensor Público Substituto Matrícula 969608-9. CONCEDO o direito à
percepção de 30% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público
apurado, com validade a contar de 01/08/2018, de acordo com o art. 3° da
Lein° 773/84, Lei Complementar n° 68/90 e Parecer constante do Processo
nº E-20/10.385/2007.
PROC. Nº E-20/001/2066/2015 - IGOR PINHEIRO DE SOUZA Técnico
Médio de Defensoria, Matrícula 3031758-0. CONCEDO o direito à
percepção de 15% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público
apurado, com validade a contar de 14/08/2018, de acordo com o disposto
na Lei Estadual n° 1258/1987.
PROC. Nº E-20/001/2033/2015 - ANA MARIA MATHIAS DIAS, Técnico
Médio de Defensoria, Matrícula 3031733-7. CONCEDO o direito à
percepção de 15% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público
apurado, com validade a contar de 14/08/2018, de acordo com o disposto
na Lei Estadual n° 1258/1987.
PROC. Nº E-20/001/2013/2016 - ANA LUCIA PEREIRA VIANNA DE
MENEZES Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3092041-7. CONCEDO o
direito à percepção de 15% de triênios, correspondente ao tempo de
serviço público apurado, com validade a contar de 15/08/2018, de acordo
com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.
PROC. Nº E-20/001/2044/2015 - MARIANA FERNANDES FERRÃO,
Técnico Médio de Defensoria, Matrícula 3031780-4. CONCEDO o direito à
percepção de 15% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público
apurado, com validade a contar de 14/08/2018, de acordo com o disposto
na Lei Estadual n° 1258/1987.
PROC. Nº E-20/10.476/2011 - GUILHERME FAISLON GALVAO
MAGALHAES, Defensor Público Substituto, Matrícula 969601-4.
CONCEDO o direito à percepção de 25% de triênios, correspondente ao
tempode serviço público apurado, com validade a contar de 08/08/2018, de
acordo com o art. 3° da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90 e Parecer
constante do Processo nº E-20/10.385/2007.
PROC. Nº E-20/10.590/1996 - JELMA WANISE LEÃO SANTOS DE
FREITAS, Defensor Público Matrícula 820962-9. CONCEDO o direito à
percepção de 40% e 45% de triênios, correspondente ao direito à
percepção do 7° e 8° triênios, com validades a contar,respectivamente, de
17/08/2015 e 16/08/2018, de acordo com o art. 3° da Lei n° 773/84 e Lei
Complementar n° 68/90.
PROC. Nº E-20/10.297/1994 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS
RODRIGUES, Defensor Público Matrícula 815774-5. CONCEDO o direito
à percepção de 50% e 55% de triênios, correspondente ao direito à
percepção do 9° e 10° de triênios, com validades a contar,
respectivamente, de 24/08/2015 e 23/08/2018, de acordo com o art. 3° da
Lei n° 773/84 e Lei Complementar n° 68/90.
PROC. Nº E-20/11.141/2003 - MARCELO MACHADO DA COSTA,
DefensorPúblico, Matrícula 877376-4. CONCEDO o direito à percepção de
35% e 40% de triênios, correspondente ao direito à percepção do 6° e 7°
triênios, com validades a contar, respectivamente, de 24/08/2015 e
23/08/2018, de acordo com o art. 3° da Lei n° 773/84, Lei Complementar n°
68/90 e Parecer constante no Processo nº E-20/10.401/2001.
PROC. Nº E-20/001/837/2016 - RAFAELBOMFIM LINS, Defensor Público
Substituto, Matrícula 3089559-3. CONCEDO o direito à percepção de 15%
de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com
validade a contar de 05/08/2018, de acordo com o art. 103 da Lei
Complementar n° 06/77 e Parecer da Assessoria de Assuntos
Institucionais no presente processo.
PROC. Nº E-20/10.348/1994 - CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS,
DefensorPúblico, Matrícula 815714-1. CONCEDO o direito à percepção de
55% e 60% de triênios, correspondente ao direito à percepção do 10° e 11°
triênios, com validades a contar, respectivamente, de 30/08/2015 e
29/08/2018, de acordo com o art. 3° da Lei n° 773/84 e Lei Complementar
n° 68/90.
PROC. Nº E-20/11.383/2003 - EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR,
DefensorPúblico, Matrícula 877396-2. CONCEDO o direito à percepção de
30% e 35% de triênios, correspondente ao direito à percepção do 5° e 6°
triênios, com validades a contar, respectivamente, de 17/08/2015 e
17/08/2018, de acordo com o art. 3° da Lei n° 773/84, Lei Complementar n°
68/90 e Parecer constante no Processo nº E-20/10.401/2001.
PROC. Nº E-20/10.935/2000 - FABIANALEITE SALES, Defensor Público,
Matrícula 852727-7. CONCEDO o direito à percepção de 35% e 40% de
triênios, correspondente ao direito à percepção do 6° e 7° triênios, com
validades a contar, respectivamente, de 30/08/2015 e 29/08/2018, de
acordocom o art. 3° da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90 e Parecer
constante no Processo nº E-20/10.289/1999.
PROC. Nº E-20/10.280/2000 - FABIANE MALAIA GOMES RAMOS,
DefensorPúblico, Matrícula 852741-8. CONCEDO o direito à percepção de
35% e 40% de triênios, correspondente ao direito à percepção do 6° e 7°
triênios, com validades a contar, respectivamente, de 30/08/2015 e
29/08/2018, de acordo com o art. 3° da Lei n° 773/84, Lei Complementar n°
68/90 e Parecer constante no Processo nº E-20/10.289/1999
PROC. Nº E-20/13.758/2012 - FABIO PIRES FAGUNDES,Técnico Médio
de Defensoria Matrícula 3031763-0. CONCEDO o direito à percepção de
15% e 20% de triênios, correspondente ao direito à percepção do 2° e 3°
triênios, com validades a contar, respectivamente, de 21/08/2015 e
20/08/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.
PROC. Nº E-20/10.499/2001 - ALINE GAMA BAPTISTA,Defensor Público
Matrícula 860749-1. CONCEDO o direito à percepção de 40% de triênios,
correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a
contar de 14/08/2018, de acordo com o art. 3° da Lei n° 773/84, Lei
Complementar n° 68/90 e Parecer constante do Processo nº
E-20/10.401/2001.
PROC. Nº E-20/10.423/2000 - ANA LUCIA LAGE SANTOS, Defensor
Público Matrícula 852768-1. CONCEDO o direito à percepção de 35% e
40% de triênios, correspondente ao direito à percepção do 6° e 7° triênios,
com validades a contar, respectivamente, de 29/08/2015 e 28/08/2018,de
acordocom o art. 3° da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90 e Parecer
constante no Processo nº E-20/10.385/2007.
PROC. Nº E-20/10.127/1999 - THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA,
Defensor Público Matrícula 836346-7. CONCEDO o direito à percepção de
40% e 45% de triênios, correspondente ao direito à percepção do 7° e 8° de
triênios, com validades a contar, respectivamente, de 24/08/2015 e
23/08/2018, de acordo com o art. 3° da Lei n° 773/84 e Lei Complementar
n° 68/90.
PROC. Nº E-20/001/1845/2016 - GISELE COELHO NOVAES BRITO
Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3092067-2. CONCEDO o direito à
percepção de 15% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público
apurado, com validade a contar de 15/08/2018, de acordo com o disposto
na Lei Estadual n° 1258/1987.
PROC. Nº E-20/001/2030/2015 - PEDRO VITOR BARROS SOUZA
Técnico Médio de Defensoria, Matrícula 3031788-7. CONCEDO o direito à
percepção de 15% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público
apurado, com validade a contar de 14/08/2018, de acordo com o disposto
na Lei Estadual n° 1258/1987.
PROC. Nº E-20/001/2051/2015 - NATHALIA MAC CORMICK LIMA
Técnico Médio de Defensoria, Matrícula 3031841-2. CONCEDO o direito à
percepção de 15% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público
apurado, com validade a contar de 14/08/2018, de acordo com o disposto
na Lei Estadual n° 1258/1987.
PROC. Nº E-20/11.275/1999 - MIRELLA TAVARES GALLICCHIO
NAPOLEAODO REGO, Defensor Público Matrícula 852712-9. CONCEDO
o direito à percepção de 35% e 40% de triênios, correspondente ao direito
à percepção do 6° e 7° triênios, com validades a contar, respectivamente,
de 30/08/2015 e 29/08/2018, de acordo com o art. 3° da Lei n° 773/84, Lei
Complementar n° 68/90 e Parecer constante no Processo nº
E-20/10.289/1999.
DE 10.08.2018
PROC. Nº E-20/001.006303/2018 - FELIPPE AUGUSTO GOMES
FERREIRA, Técnico Médio de Defensoria, Matrícula 3030428-1.
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativos ao período-base
de 09/07/2012 a 07/07/2017, nos termos do art. 129 do Decreto nº
2479/79.
PROC. Nº E-20/001.004942/2018 - LEANDRO INAJOZA MAGALHÃES
MELLO Técnico Médio de Defensoria, Matrícula 3033841-2. CONCEDO
03 (três) meses de Licença Prêmio relativos ao período-base de
13/11/2012 a 11/11/2017, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.
PROC. Nº E-20/12.392/2012 - RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS
Defensor Público, Matrícula 949570-6. CONCEDO 06 (seis) meses de
Licença Prêmio relativos aos períodos-base de 01/11/2007a 29/10/2012 e
de 30/10/2012 a 28/10/2017, nos termos do art. 120 da Lei Complementar
n° 06 de 12.05.77.
PROC. Nº E-20/11.919/2008 - ADILSON DA COSTAAZEVEDO Defensor
Público, Matrícula 821257-3. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença
Prêmio relativos aos períodos-base de 18/12/2006 a 16/12/2011 e de
17/12/2011 a 14/12/2016, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n°
06 de 12.05.77 e torno sem efeito o despacho de 20/10/2008, publicado no
D.O de 24/10/2008, fixando-se os períodos-base de 20/12/1996 a
18/12/2001 e de 19/12/2001 a 17/12/2006.
Id: 2126836
SECRETARIA GERAL
ATOS DA SECRETÁRIA-GERAL
DE 17/08/2018
DESIGNA, sem prejuízo de suas atribuições, os seguintes membros para
a comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da
fiscalização da contratação celebrada entre a DPE/RJ e a SODEXO PASS
DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, os seguintes servidores
FABÍOLA LELLIS POUBEL GONÇALVES, matricula nº 3032120-2,
JENIFFER STEFRFANY LIMA DAS GRAÇAS , matricula n.º30624332 e
PAULA FERREIRA PACHECO, matricula nº 30948350, atuando como
Gestora do Contrato, THAMARA DEOLA FERREIRA, matrícula nº
3089809-2. Todos referentes ao Contrato nº 031/2016, Processo
Administrativo nº E-20/001/1462/2016 (prestação de serviço de confecção
de 1150 cartões de alimentação e 850 cartões de refeição).
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO