Secretaria Geral
| Data de publicação | 25 Fevereiro 2019 |
| Seção | Parte I DPGE - (Defensoria Pública Geral do Estado) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
7 DE JANEIRO DE 2008
PARTE I DP
DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLV - Nº 040
SEGUNDA-FEIRA,25 DE FEVEREIRODE 2019
DEFENSORIA PÚBLICA
www.dpge.rj.gov.br
ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Marcelo Leão Alves
2ª SUBDEFENSORA PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Paloma Araújo Lamego
CHEFIA DE GABINETE
Carolina de Souza Crespo Anastácio
CORREGEDOR GERAL
Nilton Manoel Honório
SUBCORREGEDOR GERAL
Lincoln Cesar de Queiroz Lamellas
ASSESSORIA DA CORREGEDORIA GERAL
Cristina Santos Ferreira
Isabella Maria de Paula Borba
Simone Maria Soares Mendes
Franklyn Roger Alves Silva
Mariana da Rocha Viegas
SECRETARIA-GERAL:
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
Alexandre de Carvalho Rodrigues Romo
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E COORDENADOR
GERAL DO ESTÁGIO E DA RESIDÊNCIA JURÍDICA
Leandro Santiago Moretti
SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA
Viviane Aló Drummond Pereira da Cunha
SECRETÁRIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Júlia ChavesFigueiredo
ASSESSORIA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Elisa Costa Cruz
ASSESSOR PARLAMENTAR
Francisco Messias Neto
COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO
Cristiane Mello de Medeiros Vargas
ASSESSORIA DA COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO
Andreia Helena Conde Falcão
Patrícia de Souza Figueiredo
DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - CEJUR
José Augusto Garcia de Sousa
DIRETORA DE CAPACITAÇÃODO CEJUR
Adriana Silva de Britto
OUVIDOR GERAL
Pedro Daniel Strozenberg
SUBOUVIDORA GERAL
Karina Gonçalves Jasmim
COORDENADORA DO CONCURSO PARA A CLASSE INICIAL DA
DEFENSORIA PÚBLICA
Paloma Araújo Lamego
SUBCOORDENADORES DO CONCURSO
Alexandre de Carvalho Rodrigues Romo
Júlia Chaves de Figueiredo
COORDENADORA DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO
COM O CIDADÃO
Gabriela VarsanoCherem
COORDENADORA-GERAL DO INTERIOR E DA BAIXADA
FLUMINENSE
Luciene TorresPereira
COORDENADORA CÍVEL
Cíntia Regina Guedes
SUBCOORDENADORA CÍVEL
Luciana Tellesda Cunha
COORDENADOR DE DEFESA CRIMINAL
Emanuel Queiroz Rangel
SUBCOORDENADOR DE DEFESA CRIMINAL
RicardoAndré de Souza
DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO
Rodrigo Baptista Pacheco
SUMÁRIO
Atos da Defensoria Pública-Geral .............................................. 1
Avisos, Editais e Termosde Contratos ....................................... 1
Atos da Defensoria Pública-Geral
ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
RESOLUÇÃO DPGE N° 974 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
CRIA NA ESTRUTURA DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO PARA ELABORAR PROJETO
PILOTO DE IMPLANTAÇÃO DE TRABALHO
REMOTO NOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA
PÚBLICA JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do disposto no art. 8º, XXIII, da Lei
Complementar Estadual nº 06/77,
RESSOLVE:
Art. 1º - Criar Comissão para elaborar projeto piloto de implantação de
trabalho remoto nos órgãos da Defensoria Pública junto ao Tribunal de
Justiça.
Art. 2º - A Comissão será composta pelo Secretário de Gestão de Pessoas,
que a presidirá, pela Coordenadora de Administração de Pessoal, pelos
Drs. José Paulo Tavares de Moraes Sarmento e Mariangela Benedetto
Giusti, como representantes dos Defensores Públicos de Classe Especial
Cível e Criminal, pelo Dr. Lincoln Cesar Queiroz Lamellas, como
representante da Corregedoria Geral, pelo Sr. Gustavo Belmonte, como
representante da ASDPERJ.
Art. 3º - A Comissão terá um prazo de 60 dias para apresentar o projeto,
podendo o prazo ser prorrogado por igual período, uma única vez, através
de pedido fundamentado da Comissão ao Defensor Público-Geral.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor em 01 de março de 2019, quando
se iniciará o prazo acima estipulado.
Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2019
RODRIGO BAPTISTA PACHECO
Defensor Público-Geral Id: 2165109
DE 18.02.2019
EXONERA, a pedido e com validade a contar de 21 de janeiro de 2019,
EDSON PESSANHA GOMES, ID Funcional nº 50856359, do cargo de
Secretário, Símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de
Janeiro. Processo nº E-20/001.000334/2019.
EXONERA, a pedido e com validade a contar de 29 de janeiro de 2019,
LUCIELLE PIRES DE BRITO, ID Funcional nº 999801171, do cargo de
Assistente, Símbolo DAS-6, da Defensoria Pública do Estado do Rio de
Janeiro. Processo nº E-20/001.011746/2018. Id: 2165005
DE 21.02.2019
CESSA,com validade a contar de 01 de março de 2019, o ato que designou
a Exma. Sra. Defensora Pública ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA,
matrícula nº 860.732-7, para exercer a função de Assessora da
Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado.
Id: 2164995
DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DE 18.02.2019
PROC. Nº E-20/001/2457/2015 - FERNANDO CELSO DE LIMA MUGUET,
matrícula nº 196358-6. Tendoem vista o que consta do processo, FICAM
REFIXADOS os proventos mensais de inatividade do servidor público, a
quem se refere o presente Ato de Aposentadoria, com validade a contar de
04.03.2016, fundamentado no disposto pela regra contida no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, tornando sem efeito o Despacho de
12/07/2018, publicado no Diário Oficial de 16/07/2018.
Id: 2165004
DE 20.02.2019
PROCESSO Nº E-20/001.012135/2018 - APROVO, sem ressalvas, a
prestação de contas final da Resolução Conjunta DPGE/SSCS Nº
122/2016, que descentraliza a execução de crédito orçamentário para a
Subsecretaria de Comunicação da Casa Civil, tendo em vista o relatório da
Coordenadoria de Controle Interno. Id: 2165091
Avisos, Editais e Termos de Contratos
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ATO DE APOSTILAMENTO
INSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 04/2019 ao Contrato nº
032/2017.
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - DPGE e CARLOS ALBERTO CHALITABRAZ.
OBJETO: Reajustar o valor locatício, considerada a aplicação do índice
percentual de 9,6940500%, conforme a variação nominal do IGPM no
período de dezembro de 2017 a novembro de 2018, a ser aplicado a partir
de 13 de novembro de 2018, referente ao imóvel situado à Rua Prefeito
Sebastião Rodrigues França, nº 100, Lojas 04 e 05, Centro, Porciúncula,
RJ.
VALOR:R$ 2.642,37 (dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e
sete centavos).
DATADA ASSINATURA: 15/02/2019.
FUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1193/2017.
Id: 2165203
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