Secretaria Geral de Administração - Coordenadoria de Recursos Humanos
| Data de publicação | 11 Abril 2018 |
| Seção | Parte IB - (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) |
GABINETE DOS CONSELHEIROS
José Gomes Graciosa
Marco Antônio Barbosa de Alencar
José Maurício de Lima Nolasco
Aloysio Neves Guedes
Domingos Inácio Brazão
Marianna Montebello Willeman
Rodrigo Melo do Nascimento
GABINETE DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS
Marcelo Verdini Maia
Andrea Siqueira Martins
Christiano Lacerda Ghuerren
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira - Procurador-Geral
ORGÃOS DA PRESIDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Marcia Cristina Barcellos Loyola
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, IMPRENSA E EDITORAÇÃO
Thiago Rocha Feres
PROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ
Sérgio Cavalieri Filho
ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE-RJ
João Paulo Menezes Lourenço
AUDITORIA INTERNA
Ana Paula Ferreira Pedrosa
DIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA
Lucio Camilo Oliva Pereira
DIRETORIA-GERAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Fernando Vila Pouca de Sousa
ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL
SECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO
Marcio Jandre Ferreira
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Luciano Penatieri Meira Lima
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Sergio Ricardo do Sacramento
SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES
Simone Amorim Couto
TRIBUNAL DE CONTAS - RJ
www.tce.rj.gov.br
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
18 DE JANEIRO DE 2006
PARTE I B
TRIBUNAL DE CONTAS ANO XLIV - Nº 066
QUARTA-FEIRA,11 DE ABRIL DE 2018
PRESIDENTE
Aloysio Neves Guedes
VICE-PRESIDENTE
Domingos Inácio Brazão
PRESIDENTE INTERINA
Marianna Montebello Willeman
CORREGEDOR-GERAL
Marianna Montebello Willeman
SUMÁRIO
Plenário ........................................................................................1
Gabinetes .....................................................................................1
Secretaria-Geral de Administração............................................. 1
Comissão Permanente de Pregão .............................................1
Plenário
PAUTA ESPECIAL Nº 144/2018
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno,
aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em
decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 03/05/2018, o seguinte processo:
RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE nº 120.094-5/2012 - CONVÊNIO/SEC. EST. ESPORTE E LAZER/Embar-
gos de Declaração interposto por MÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO.
Id: 2098648
PAUTA ESPECIAL Nº 143/2018
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno,
aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos -
em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento
pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/04/2018, os seguintes processos:
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE nº 112.627-9/2008 - APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PE-
NITENCIÁRIA/Recurso de Reconsideração interposto por VERA LÚCIA DOS ANJOS AN-
TÔNIO.
Processo TCE nº 213.427-8/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PA-
RA SERVIÇOS EM GERAL/COMPANHIA DE SERV. CABO FRIO - COMSERCAF/Recur-
so de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES.
Processo TCE nº 234.326-3/2014 - REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA PARATY/Recurso
de Reconsideração interposto por CARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA.
Processo TCE nº 827.159-9/2016 - REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA VOLTA REDON-
DA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO FRANCISCO NETO.
Id: 2098490
PAUTA ESPECIAL Nº 145/2018
PAUTA ESPECIAL PARAA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/05/2018
(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)
EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO
RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
MUNICÍPIO: VARRE-SAI
INTERESSADO: EVERARDO OLIVEIRA FERREIRA
CONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
PROCESSO TCE-RJ Nº 208.530-4/2017
ABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA
ATÉ 27/04/2018
Id: 2098649
PAUTA ESPECIAL Nº 146/2018
PAUTA ESPECIAL PARAA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/05/2018
(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)
EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO
RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
MUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DE UBÁ
INTERESSADO: GEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA
CONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
PROCESSO TCE-RJ Nº 226.846-7/2015
ABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA
ATÉ 27/04/2018
Id: 2098650
SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES
AVISO
O processo abaixo relacionado, constante da PAUTA ESPECIAL N.º 21/2018,
publicada no Diário Oficial de 11/01/2018, objeto de pedido de vista na Sessão Ordinária
de 30/01/2018, será devolvido com voto revisor na Sessão Ordinária de 17/04/2018.
RELATORA: Conselheira Substituta ANDREA SIQUEIRA MARTINS
REVISOR: Conselheiro RODRIGO MELO DO NASCIMENTO
Processo TCE nº 216.590-2/12- Contrato de Prestação de Serviços/Recurso de Recon-
sideração interposto por LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS.
Id: 2098597
Gabinetes
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
09.04.2018
CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Município de ANGRA DOS REIS
Órgão: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS
Processo TCE nº 210974-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO
Município de SÃO GONÇALO
Órgão: FUNDAÇÃO MUN SAÚDE DE SÃO GONÇALO
Processo TCE nº 210977-4/2018 - Decisão: DEFERIMENTO
Município de SÃO JOÃO DE MERITI
Órgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI
Processo TCE nº 210902-9/2018 - Decisão: DEFERIMENTO
Município de SAQUAREMA
Órgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE SAQUAREMA
Processo TCE nº 210907-9/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO
Secretaria Geral de Administração
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL
DE 02.04.2018
Proc. TCE nº 300.065-8/2018 - Eduardo Pereira Dias, matr. 02/3820/0-3; proc.
TCE nº 300.246-4/2018 - Orlando Henrique Hirano Ferreira, matr. 02/4289/0-0; proc. TCE
nº 300.570-3/2018 - Glayson Cesar Cardoso de Faria, matr. 02/2983/0-6; proc. TCE nº
300.078-5/2018 - Geane de Figueiredo Porto Ferreira, matr. 02/2790/0-5; proc. TCE nº
300.231-9/2018 - Diana Morais dos Santos, matr. 02/4418/0-5; proc. TCE nº 300.240-
0/2018 - Ana Lucia Aranha Barros, matr. 02/1845/0-9. DEFIRO os pedidos de Adicional
de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de
01.01.2018 a 31.12.2019, nos termos do artigo 2º, inciso V, e § 6º do Regulamento apro-
vado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.
Proc. TCE nº 300.226-4/2018 - Andre Luis da Silva Nascimento, matr.
02/3522/0-5; proc. TCE nº 300.226-4/2018 - Marcelo de Jorge e Rocha, matr. 02/2670/0-
5. DEFIRO os pedidos de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de
5% (cinco por cento), no período de 01.01.2019 a 31.12.2020, nos termos do artigo 2º,
inciso V, e § 6º do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.
Id: 2098737
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL
DE 09.04.2018
Proc. TCE nº 301.026-9/2018 - Jorge Augusto Teixeira junior, matr.02/2507/0-
4. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de
10.04.2018. Id: 2098736
Comissão Permanente de Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2018
PROCESSO TCE N.º: 303.146-7/2017
DIA:25/04/2018
HORÁRIO: 14:00 h
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA.
PREÇO ESTIMADO: R$12.086,72
LOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 5º ANDAR - SALA DE LI-
CITAÇÕES.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br
Os interessados poderão obter o edital da licitação na Subsecretaria de Administração e
Finanças (SSA), situada na Praça da República n.º 70 - 5º andar - Centro - Rio de Ja-
neiro/RJ - telefone 3231-4232, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, es-
taduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas ou nos sítios www.tce.rj.gov.br
ewww.comprasgovernamentais.gov.br
Otávio Mariano Martins de Souza
Pregoeiro TCE-RJ Id: 2098478
Município de TRÊS RIOS
Órgão: PREFEITURA DE TRÊS RIOS
Processo TCE nº 233290-5/1999 - Decisões: COMUNICAÇÃO, REMESSA
Id: 2098428
Aberta ao público de
segunda a sexta, das 9h às 18h
Contato:
biblioteca_ecg@tce.rj.gov.br
tel.: (21) 3231-5328
TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Praça da República, 50 - Centro
Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.211-351
Livros, periódicos e multimeios,
com ênfase nas áreas de Controle
Externo, Gestão Pública, Direito
Administrativo, Licitação e Contrato
Administrativo, Orçamento Público,
Auditoria, Responsabilidade Fiscal,
Contabilidade Pública, Receita
Tributária e Meio Ambiente
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