Secretaria Geral de Administração - Coordenadoria de Recursos Humanos
| Data de publicação | 19 Maio 2021 |
| Seção | Parte IB - (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
18 DE JANEIRO DE 2006
PARTE IB
TRIBUNAL DE CONTAS ANO X LV I I - Nº 095
Q U A RTA - F E I R A ,19 DE MAIO DE 2021
GABINETE DOS CONSELHEIROS
José Gomes Graciosa
Marco Antônio Barbosa de Alencar
José Maurício de Lima Nolasco
Aloysio Neves Guedes
Domingos Inácio Brazão
Marianna Montebello Willeman
Rodrigo Melo do Nascimento
GABINETE DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS
Marcelo Verdini Maia
Andrea Siqueira Martins
Christiano Lacerda Ghuerren
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
Henrique Cunha de Lima - Procurador-Geral
ORGÃOS DA PRESIDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Antônio Quintino Rosa
PROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ
Sérgio Cavalieri Filho
AUDITORIA INTERNA
Patrícia Fernandes Marques
ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
Marina Guimarães Heiss
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Oseias Pereira de Santana
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Mario Henrique Monteiro da Silva Anache
TRIBUNAL DE CONTAS - RJ
www.tce.rj.gov.br
PRESIDENTE
Rodrigo Melo do Nascimento
VICE-PRESIDENTE
Marianna Montebello Willeman
CORREGEDORA-GERAL
Marianna Montebello Willeman
SUMÁRIO
Plenário ...................................................................................... 1
Gabinetes ................................................................................... 1
Secretaria-Geral de Administração........................................... 1
Plenário
SUBSECRETARIA DAS SESSÕES
EDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aber-
ta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte,
na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às
17h, dentro do prazo identificado a seguir:
PROCESSO
TCE Nº
RESPONSÁVEL DATA DA SES-
SÃO
PRAZO
(DIAS)
OFÍCIO CSO /
CGC
210065-3/16 ALEXANDER FLORENTI-
NO DE SOUZA
17/02/2020 30 5751/2020
Id: 2317456
Edital de comunicação
Conforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18
de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do
correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.
Ofício SICODI entregue em 13/05/2021
PROCESSO Nº RESPONSÁVEL OFÍCIO CSO /
CGC
CPF
208728-4/2021 ALEXANDRE DE OLIVEI-
RA MARTINS
13555/2021 003.599.037-62
208728-4/2021 ALEXANDRE DE OLIVEI-
RA MARTINS
13556/2021 003.599.037-62
215154-7/2012 ALFREDO PAULO MAR-
QUES RODRIGUES
14218/2021 538.160.997-34
240120-1/2019 ARTUR MUREB DE
ARAUJO GOES
14229/2021 086.799.077-58
208728-4/2021 CARLOS VINICIUS VIANA
VIEIRA
13559/2021 017.593.137-26
208728-4/2021 DILERMANDO DE SOUZA
M AT TO S
13589/2021 694.397.707-59
208728-4/2021 DILERMANDO DE SOUZA
M AT TO S
13590/2021 694.397.707-59
219359-3/2015 EDILSON DOS SANTOS
S A N TA N N A
14219/2021 055.063.517-39
208728-4/2021 GENECY DA SILVA ARAU-
JO
13557/2021 019.137.747-32
208728-4/2021 GENECY DA SILVA ARAU-
JO
13558/2021 019.137.747-32
229002-7/2020 JAMILLE COZZOLINO
HARB MENEZES
14233/2021 124.341.227-52
209973-6/2020 JANDER RAPOSO DA SIL-
VEIRA
14226/2021 135.036.467-36
237161-0/2018 JOÃO PAULO DOS SAN-
TO S
14141/2021 415.793.487-34
209971-8/2020 JORGE LUIZ SILVA AN-
DRADE
14225/2021 045.074.187-71
208728-4/2021 JORGE WILLIAM PEREIRA
CABRAL
13560/2021 679.565.217-34
208728-4/2021 JORGE WILLIAM PEREIRA
CABRAL
13561/2021 679.565.217-34
237161-0/2018 JOSÉ JADENILSO DA SIL-
VA
14142/2021 885.807.766-00
208728-4/2021 JOSE REINALDO ALVES
B A S TO S
13591/2021 498.929.597-87
208728-4/2021 JOSE REINALDO ALVES
B A S TO S
13592/2021 498.929.597-87
219636-7/2014 MARCELO JANDRE DELA-
ROLI
14230/2021 088.296.377-50
209969-5/2020 MIGUEL FORNACIARI
ALENCAR
14222/2021 056.479.847-97
208728-4/2021 NELSON GODA FERNAN-
DES
13563/2021 096.008.677-39
208728-4/2021 NELSON GODA FERNAN-
DES
13564/2021 096.008.677-39
208728-4/2021 NILTON ALVES DE FARIA 13593/2021 821.537.957-53
208728-4/2021 NILTON ALVES DE FARIA 13594/2021 821.537.957-53
Id: 2317455
PAUTA ESPECIAL Nº 159/2021
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno,
aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos -
em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento
pelo Tribunal de Contas, em Sessão Telepresencial de 26/05/2021, os seguintes pro-
cessos:
RELATOR: CONSELHEIRO S U B S T I T U TO MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE nº 121.126-3/2013 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/-
AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINÁRIA/SEC DE EST DE SAÚDE/Recurso de
Gabinetes
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
17/05/2021
CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Município de GUAPIMIRIM
Órgão: PREFEITURA DE GUAPIMIRIM
Processo TCE nº 213903-3/2021 - Decisões: ENCAMINHAMENTO, APENSAÇÃO, RE-
TORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
17/05/2021
CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Órgão: EMATER - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo TCE nº 102189-7/2021 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANE-
XAÇÃO
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo TCE nº 102385-3/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO
Município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Órgão: PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Processo TCE nº 212891-7/2021 - Decisões: DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO
Id: 2317567
Secretaria-Geral de Administração
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA COORDENADORA
DE 18.05.2021
APOSTILA DECLARATÓRIA - Fica retificada para 10 de maio de 2021, a va-
lidade do Ato Executivo nº 23.855, assinado pelo Exmo. Sr. Presidente através do Pro-
cesso TCE-RJ nº 301.193-7/21, publicado no D.O.R.J. de 11 de maio de 2021, nos ter-
mos da SIE nº SGA0078/2021.
APOSTILA DECLARATÓRIA - Fica retificada para 10 de maio de 2021, a va-
lidade do Ato Executivo nº 23.856, assinado pelo Exmo. Sr. Presidente através do Pro-
cesso TCE-RJ nº 301.193-7/21, publicado no D.O.R.J. de 11 de maio de 2021, nos ter-
mos da SIE nº SGA0078/2021.
Id: 2317615
PAUTA ESPECIAL Nº 158/2021
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno,
aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos -
em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento
pelo Tribunal de Contas, em Sessão Telepresencial de 26/05/2021, os seguintes pro-
cessos:
RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE nº 202.272-0/2016 - APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUN DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por RITA DE
CÁSSIA PEREIRA QUINTAL. ADVOGADO: SANTIAGO DA SILVEIRA - OAB/RJ 96.709
Processo TCE nº 221.936-1/2019 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/-
AUDITORIA DE CONFORMIDADE - EXTRAORDINÁRIA/PREFEITURA DE MARICÁ/Em-
bargos de Declaração interposto por MÔNICA CRISTINA FERREIRA DE ALCÂNTARA
DA SILVA e por ANTONIO CARLOS FREITAS MAGALHÃES e por ADELSON PEREIRA
e por CÉSAR CORRÊA e por CARLOS ALBERTO CORDEIRO PEREIRA e por RODRI-
GO FAGUNDES CHAGAS. ADVOGADO: RAMIRES BELTRÃO DO VALLE - OAB/RJ
11 4 . 5 0 0 Id: 2317545
Reconsideração interposto por SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA - ADVOGADOS:
DANILO BOTELHO (OAB/RJ 122.220) E GABRIELE LAFRAIA (OAB/RJ 221.838)
Processo TCE nº 212.091-0/2018 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/-
AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE AREAL/Recurso de
Reconsideração interposto por FLÁVIO MAGDALENA BRAVO
Processo TCE nº 219.049-4/2017 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/-
AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de
Reconsideração interposto por LOURICI SOARES DA SILVA BITTENCOURT e por PAR-
COS QUELHAS NATAL RAFAEL DE ARAUJO e por CARLA MARIA NOGUEIRA RIBEI-
RO e por ANGELA ALVES DE MOURA SILVA ANJOS
Processo TCE nº 225.606-4/2018 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/-
AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE QUATIS/Recurso de
Reconsideração interposto por RAIMUNDO DE SOUZA
Processo TCE nº 229.842-0/2014 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/-
INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO/Re-
curso de Reconsideração interposto por JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES - ADVOGADO:
JANIR FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 178.603)
Id: 2317546
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