Secretaria Geral do Plenário
| Data de publicação | 13 Junho 2022 |
| Número da edição | 104/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
(R$) (R$) (R$) (R$)
JÚLIA CARVALHO
ZAMORA
PORTO
ALEGRE
(CAPITAL) a
SÃO LUÍS
(MA)
22/06/2022
a
24/06/2022 1,5 500,00 0,00 300,00 1.050,00
para ministrar
palestra no
“SEMINÁRIO:
Conexão e
Pluralidade no
Enfrentamento às
Violências contra
as Mulheres”, a ser
realizado na
modalidade
Presencial, nos
dias 23 e 24 de
junho do corrente
ano.
Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.
Desembargador JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Matrícula 16402
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/06/2022 15:24 (JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS)
Secretaria Geral do Plenário
11ª PAUTA DE JULGAMENTO PJe
TRIBUNAL PLENO
SERÃO JULGADOS PELO TRIBUNAL PLENO, EM SESSÃO HÍBRIDA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2022, ÀS NOVE
HORAS, OU NÃO SE REALIZANDO, NAS QUARTAS-FEIRAS SUBSEQUENTES, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO
N.º 22/2020 E PORTARIA DG N.º 2/2020, AMBAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, OS SEGUINTESPROCESSOS
ELETRÔNICOS:
1-MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 0815142-60.2020.8.10.0000
Requerente: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Procurador: Eduardo Jorge Hiluy Nicolau
Requerido: MUNICÍPIO DE TIMON/MA
Procurador: João Santos da Costa (OAB/PI 4092)
Norma impugnada: Art. 34 da Lei Complementar n.º 36/2016, do Município de Timon/MA
Relator: Desemb. RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE
__________________
2-REFERENDO DE LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0810772-67.2022.8.10.0000
Impetrante: THIAGO AIRES ESTRELA
Advogados: Iury Ataíde Vieira (OAB/MA 11069), Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto (OAB/MA 12336-A) e Luiza
Amélia Rodrigues Tavares de Oliveira (OAB/MA 13436)
Impetrado: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Litisconsorte
passivo: ESTADO DO MARANHÃO
Relator: Desemb. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
__________________
3- AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 0805673-87.2020.8.10.0000
Autor: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
Procurador: Luiz Gonzaga Martins Coelho
Réus: PREFEITO MUNICIPAL E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE IMPERATRIZ/MA
Página 625 de 703 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 10/06/2022
Edição nº 104/2022 Publicação: 13/06/2022
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