Secretaria Geral do Plenário
| Data de publicação | 31 Maio 2022 |
| Gazette Issue | 95/2022 |
| Section | Tribunal de Justiça |
Secretaria Geral do Plenário
9ª PAUTA DE JULGAMENTO ELETRÔNICO – SESSÃO VIRTUAL
TRIBUNAL PLENO
SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL PELO TRIBUNAL PLENO, NA SESSÃO COM INÍCIO ÀS 15H DO DIA 08 DE
JUNHO DE 2022 E TÉRMINO ÀS 14H59MIN DO DIA 15 DE JUNHO DE 2022 OU NÃO SE REALIZANDO, NA SESSÃO VIRTUAL
SUBSEQUENTE, NOS TERMOS DO ART. 341 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
MARANHÃO, OS SEGUINTES PROCESSOS ELETRÔNICOS:
OBSERVAÇÃO: Sr. ADVOGADO, AS SOLICITAÇÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL, PARA FINS DE
SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER REALIZADAS MEDIANTE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NOS AUTOS, EM ATÉ24
HORAS DE ANTECEDÊNCIA DO HORÁRIO PREVISTO PARA ABERTURA DA SESSÃO VIRTUAL. ART. 346, § 1º, RITJ/MA.
DEVENDO AINDA, O ADVOGADO REQUERER NO SITE DO TJMA A SUA SUSTENTAÇÃO ORAL. SITE PARA SOLICITAR
PREFERÊNCIA COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL www.tjma.jus.br, CONFORME ART. 388, § 2º DO RITJ/MA.
1- INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 0000075-16.2017.8.10.0058 – SÃO LUÍS (SEGREDO DE
JUSTIÇA)
Suscitante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
Promotor: Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares
Suscitado: F. J. S. R.
Advogados: Wilson Carlos dos Santos (OAB/MA 4570-A) e Maria Valdirene da Silva Lima (OAB/MA 19827-A)
Relator: Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
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2- AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE LIMINAR N.º 0814667-70.2021.8.10.0000
Agravante: MUNICÍPIO DE RAPOSA/MA
Advogados: Pedro Durans Braid Ribeiro (OAB/MA 10255) e Outros
Agravadas: KÁSSIA DE SOUSA PINTO, VAGNA DA SILVA e JOSIANE CALDAS DA SILVA
Advogado: Rômulo Frota de Araújo (OAB/MA 12574)
Relator/Presidente: Des. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
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3-AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO N.º 0816277-73.2021.8.10.0000 – SÃO LUÍS
Agravante: FRANCISCO CANINDÉ SOUSA LINS
Advogado: Dr. Gustavo Saraiva Bueno (OAB/MA 16270)
Agravado: JUÍZO DA COMARCA DE SENADOR LA ROQUE
Litisconsorte passivo: BANCO BRADESCO S/A
Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
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4- RECLAMAÇÃO N.º 0816279-43.2021.8.10.0000 – SÃO LUÍS
Reclamante: LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado: Gustavo Saraiva Bueno (OAB/MA 16270)
Reclamado: JUÍZO DA COMARCA DE SENADOR LA ROQUE
Terceiro interessado: BANCO BRADESCO
Página 24 de 211 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 30/05/2022
Edição nº 95/2022 Publicação: 31/05/2022
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