Secretaria Geral do Plenário
| Data de publicação | 17 Maio 2022 |
| Número da edição | 85/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/05/2022 09:19 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
DECISÃO - DIÁRIAS-GP Nº 633, DE 13 DE MAIO DE 2022
Código de validação: 4F6371C60B
DECDIAR-GP - 6332022
( relativo ao Processo 182472022 )
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
ARBITRAR diária(s) e AUTORIZAR o afastamento, em razão do deslocamento para atendimento das finalidades especificadas abaixo.
Beneficiário Cargo /
função Localidade Período
Diárias
Finalidade
Qt. Valor
Unit.
(R$)
Desc.
Aux.
(R$)
Desloc.
Aereo
(R$)
Total
(R$)
ANA GABRIELA
COSTA
EVERTON
Mat. 97899
CPF
570.870.673-20
JUÍZA -
INTERMEDIÁRIA;
SÃO LUÍS a
BELO
HORIZONTE
(CAPITAL)
(MG)
22/06/2022
a
25/06/2022 3,5 800,00 340,92 0,00 2.459,08
PARTICIPAR DO
9º CONGRESSO
DAS APAC'S EM
BELO
HORIZONTE/MG
Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de maio de 2022.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/05/2022 17:47 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
Secretaria Geral do Plenário
9ª PAUTA DE JULGAMENTO PJe
TRIBUNAL PLENO
SERÃO JULGADOS PELO TRIBUNAL PLENO, POR VIDEOCONFERÊNCIA, QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022, ÀS NOVE
HORAS, OU NÃO SE REALIZANDO, NAS QUARTAS-FEIRAS SUBSEQUENTES, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO
N.º 22/2020 E PORTARIA DG N.º 2/2020, AMBAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, OS SEGUINTESPROCESSOS
ELETRÔNICOS:
1-AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE LIMINAR N.º 0818706-13.2021.8.10.0000
Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
Procurador de
Justiça: Eduardo Jorge Hiluy Nicolau
Agravado: MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA
Procuradora-Geral
do Município: Alessandra Maria V. F. Cunha Hermano (OAB/MA 9979)
Interessada: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL MARANHÃO
Advogados: Thiago Roberto Morais Diaz (Presidente - OAB/MA 7614), João Bispo Serejo Filho (Procurador-Geral –
OAB/MA 9737) e Marcelo José Lima Furtado (Assessor Jurídico – OAB/MA 9204)
Página 13 de 59 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 16/05/2022
Edição nº 85/2022 Publicação: 17/05/2022
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