SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
| Data de publicação | 30 Julho 2021 |
| Número da edição | 4013 |
Edição N°: 4013
Boa Vista-RR, 30 de julho de 2021
Página 37
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Proc. Credor Objeto NF Fonte Valor
11745/17-01 R R P
CONSTRUÇÕES
EIRELI
Serviços de Limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhoria de
acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento
de sedes e vilas dos municípios e demais demandas da DIPA, com utilização
de patrulha mecanizada, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção
preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom
desempenho dos trabalhos, por um período de 12 (doze) meses, para atender aos
municípios de Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainópolis, São João da Baliza, São
Luiz do Anauá, Caroebe, Alto Alegre, Amajari, Pacaraima, Uiramutã, Normandia,
Bomm, Cantá, e Boa Vista no Estado de Roraima-RR. LOTE I.
32 101 R$ 295.209,86
33 101 R$ 265.500,00
TOTAL R$ 560.709,86
Boa Vista – RR, 27 de julho de 2021.
Atenciosamente,
EDILSON DAMIÃO LIMA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
NOTA TÉCNICA
Referência: Processo Nº 21101.011745/17-01A
EMPRESA: R. R. P. E. Construtora EIRELI
CNPJ.: 84.026.376/0001-65
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhoria de acesso e esta-
cionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios e demais demandas da DIPA, com utilização de patrulha
mecanizada, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos
trabalhos, por um período de 12 (doze) meses, para atender aos municípios de Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz do
Anauá, Caroebe, Alto Alegre, Amajari, Pacaraima, Uiramutã, Normandia, Bomm, Cantá, e Boa Vista no Estado de Roraima-RR. LOTE I.
Assunto: Nota técnica quanto à execução dos serviços.
Esta scalização informa que, todos os serviços constantes na 19ª medição, foram executados de acordo com os critérios técnicos vigentes, seguindo quan-
titativos contratados, conforme memória de cálculo apensada aos autos juntamente com boletim de medição.
Informamos ainda que o valor da referida medição é de R$ 560.709,86 e que a mesma está com todos os serviços executados e aferidos por esta scalização.
Boa Vista – RR, 26 de julho de 2021.
Emerson de Paula Oliveira
Engenheiro Civil
Reg. Nac. 0900191600
PORTARIA Nº 836/SEINF/GAB, DE 28 DE JULHO DE 2021.
“”Designar Pregoeiro””
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF/RR, no uso das atribuições legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto nº
28-P de 10 de dezembro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS, matrícula nº 020004473, CPF nº 382.545.902-06, para atuar como pregoeiro
na licitação na modalidade de pregão na forma presencial, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção (conser-
vação/recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas rodovias estaduais
e vicinais pavimentadas, distrito industrial e pontos turísticos no estado de Roraima, conforme designação do Presidente da CPL/RR, Everson dos Santos
Cerdeira, por meio do Ofício nº 84/2021/CPL/PRES.GAB (2189134), de 14 de junho de 2021 (PROCESSO SEI Nº 21101.000800/2021.03)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28.07.2021.
(Documento assinado eletronicamente)
Engº Civil Edilson Damião Lima
Secretário de Estado da Infraestrutura – SEINF/RR
Documento assinado eletronicamente por Edilson Damião Lima, Secretário de Estado, em 28/07/2021, às 18:58, conforme
Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 2529152 e o código CRC 2FAB56C7.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
PORTARIA Nº 564/SEJUC/GAB/CORREG/CGD, DE 28 DE JULHO DE 2021.
A Corregedora da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, no uso da atribuição prevista no Decreto n° 319-P, publicado no Diário Ocial do Estado
(DOE) nº 3418, de 14 de fevereiro de 2019 e, tendo em vista o disposto nos artigos 137, caput, 142 e 146, caput, todos da Lei Complementar Estadual nº 053
de 31 de dezembro de 2001, RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 26101.004596/2021.13,
designada pela Portaria nº 266/SEJUC/GAB/CORREG/CGD, publicada no DOE nº 3947 de 22 de abril de 2021, ante as razões apresentadas no OFÍCIO Nº
478/2021/SEJUC/GAB/CORREG, de 27 de julho de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinatura Eletrônica)
CAROLINE D. SARRAFF HEIMBECHER
Corregedora da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº 565/SEJUC/GAB/CORREG/CGD, DE 28 DE JULHO DE 2021.
A Corregedora da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, no uso da atribuição prevista no Decreto n° 319-P, publicado no Diário Ocial do Estado
(DOE) nº 3418, de 14 de fevereiro de 2019 e, tendo em vista o disposto nos artigos 137, caput, 139, parágrafo único, e 142, todos da Lei Complementar Esta-
dual nº 053 de 31 de dezembro de 2001, RESOLVE:
Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Sindicância Acusatória nº 26101.001015/2021.83, designada pela Portaria nº 112/SEJUC/GAB/CORREG/CGD, publi-
cada no DOE nº 3898, de 08 de fevereiro de 2021.
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