SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA MUNICIPAL DR. TABOSA DE ALMEIDA. CELEBRAÇÃO: 17/02/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitorame...
| Data de publicação | 19 Março 2020 |
| Número da edição | 51 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVII • Nº 51 Recife, 19 de março de 2020
CERTIFICADO DIGITALMENTE
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA
MUNICIPAL DR. TABOSA DE ALMEIDA. CELEBRAÇÃO:
17/02/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura.
OBJETO: Constituição de uma rede social com compromisso de
cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas
Alternativas – CEAPAs na implementação de ações conjuntas,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas no âmbito do Est ado de Pernambuco. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X CENTRO
TERAPÊUTICO REVIVER DO AGRESTE - CARUARU.
CELEBRAÇÃO: 05/01/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da
assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de ações
conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento das
medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X 5º
CIRETRAN GARANHUNS. CELEBRAÇÃO : 20/11/2019.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitorame nto das medidas e penas alternativas
no âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
7º TA AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2017 – SJDH X
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL –
IEDES. OBJETO: A suplementação financeira no valor de
R$212.536,14 (duzentos e doze mil quinhentos e trinta e seis
reais e quatorze centavos), em face à suplementação de
recursos formalizada por meio do Termo Aditivo nº 02/2019 ao
Convênio Federal nº 016/2015 do Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos, visando à continuidade do
Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos
Humanos – PEPDDH, conforme especificações contidas no
Plano de Trabalho. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 003/2020 – SJDH. PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO
Nº0020.2019.CPL.PE.0004.SEJUDH. CONTRATADO: AHREOS
REFRIGERAÇÃO LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Refrigeração, do tipo
Split e janela, com reposição total de peças novas e originais,
bem como todos os insumos necessários, para tender à
demanda do PROCON/PE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, sendo
de 09/03/2020 a 08/03/2021. GESTOR: A gestão do Contrato
ficará a cargo do servidor Srª Fernando Marcondes de Araújo
Leão, Gerente Geral do Procon/PE, matrícula nº 394.706-8.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 33.840,00 (trinta e três mil
oitocentos e quarenta reais). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO