SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
| Data de publicação | 25 Março 2024 |
| Número da edição | 4646 |
Edição N°: 4646
Boa Vista-RR, 25 de março de 2024
Página 116
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PORTARIA DE DIÁRIA nº142/SETRABES/UGAM/DP/NRH/DIÁRIAS, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de
nomeação nº. 20-P, de 02 de Janeiro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no período de 24/03/2024 a 27/03/2024 a servidora ILMA SARAIVA SILVEIRA, CPF nº. 229.046.382-53, para
viajar com destino a BV - BRASÍLIA/DF - BV com o objetivo de participar do “SEMINÁRIO NACIONAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA (PBF) em parceria com a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Com-
bate à Fome (MDS), e as Secretarias Nacionais de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde (MS) e a de Educação Continuada, Alfabetização
e Diversidade (SECADI) do Ministério da Educação (MEC), totalizando R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 20 de Março de 2024.
(Assinatura eletrônica)
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
CERTIDÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 4/2024/SELC/SEC/COELIC/COD
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, designado pelo Decreto n° 1359-P, de 1 de agos-
to de 2023, CERTIFICA que analisando a solicitação constante no Processo nº 34101.000236/2024.13 oriundo da Secretaria de Estado da Cultura
e Turismo - SECULT, encontrou respaldo no artigo 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, fundamentado no PARECER 154/2024 PGE/GAB/
ADJ/CA de 13/03/2024 (Ep. 12047430), que aprova a contratação direta, com respaldo na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da empre-
sa UNIÃO GAÚCHA DOS OPERADORES E REPRESENTANTES DE TURISMO DO RIO GRANDE DO SUL - UGART, inscrita no CNPJ sob o n°
95.217.113/0001-50, sendo o valor estimado da contratação de R$ 23.920,00 (vinte e três mil e novecentos e vinte reais), conforme o Pedido de Empenho nº
34101.0001.24.00072-1 (Ep. 11949491), cujo objeto é a “contratação de empresa especializada em realização de eventos, para locação, montagem e des-
montagem da estrutura, para acomodar a participação do Departamento de Turismo da Secretaria Estadual de Cultura e Turismo - SECULT na 38ª FEIRA
DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS UGART 2024, em Porto Alegre/RS, no período de 22 a 23 de março de 2024, conforme especicações, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência (Ep. 11928760) e demais peças do respectivo Processo.
O Agente de Contração ressalva que no ato da contratação as Certidões de Regularidade Fiscal, Trabalhista e Econômico-Financeiro devem estar dentro
de seus períodos de vigência. A responsabilidade pelas especicações técnicas, memoriais e quantitativos do objeto, necessidade da contratação, escolha do
fornecedor e execução do futuro contrato é de inteira responsabilidade do Gestor da pasta, que deverá atender, integralmente, a forma da contratação em pauta,
conforme análise e manifestação da Controladoria Geral do Estado de Roraima - COGER (Ep. 12104694).
(assinado eletronicamente)
WALTER LEITE JUNIOR
Agente de Contratação
ERRATA
No Diário Ocial do Estado nº 4638, de 13 de março de 2024, referente à publicação da PORTARIA Nº 43/SELC/SEC/COAM/DRH, DE 06 DE MARÇO
DE 2024, que dispõe sobre a concessão de férias de servidor,
ONDE SE LÊ: “Art. 1° Conceder os 15 (quinze) dias de férias a servidora comissionada, LARISSA CAMPINA DOS SANTOS, Assessor de Licitação e
Contratação - CNETS-I, matrícula nº: 026101169, referentes ao Exercício de 2023, que serão gozadas no período de 08 a 17/04/2024.”
LEIA-SE: “Art. 1° Conceder os 15 (quinze) dias de férias a servidora comissionada, LARISSA CAMPINA DOS SANTOS, Assessor de Licitação e Con-
tratação - CNETS-I, matrícula nº: 026101169, referentes ao Exercício de 2023, que serão gozadas no período de 08 a 22/04/2024.”
(assinado eletronicamente)
EVERSON DOS SANTOS CERDEIRA - CEL QOC BM
Secretário de Estado de Licitação e Contratação
SÍNTESE DE ATA
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90002/2024
O Agente de Contratação / Pregoeiro da SELC/RR torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do processo nº 23101.011348/2023.94,
da SETRABES, cujo objeto é a Eventual Contratação para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não-perecíveis, tendo como parti-
cipantes o órgão originário e os demais: IATER e CBM/RR, conforme fornecedores e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: ARP nº 12 –
empresa EDA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 39.991.321/0001-30: itens 01=6,35, 02=3,99, 03=18,00, 04=5,25, 05=4,85, 06=5,99, 07=5,50, 08=4,99,
09=5,99, 10=2,40, 11=2,50, 12=3,99, 13=4,10, 14=4,99, 15=4,85, 16=8,50, 17=2,99, 18=9,99, 19=9,45, 20=12,00, 21=10,00, 22=9,00, 23=9,00, 24=6,06 e
25=6,99, totalizando R$ 1.155.296,53; ARP nº 13 – empresa H. S. NEVES JÚNIOR, CNPJ nº 36.616.851/0001-00: itens 26=25,00, 27=25,00, 28=25,00,
29=15,00, 30=8,50, 31=8,00, 32=17,50, 33=17,00, 34=18,00, 35=23,00, 36=8,00, 37=3,50, 38=45,00, 39=30,00, totalizando R$ 3.206.518,00; ARP nº 14
- empresa SUPERMERCADO GAVIÃO LTDA, CNPJ nº 05.730.257/0001-12: itens 40=10,00 e 41=10,00, totalizando R$ 228.000,00; ARP nº 15 - empre-
sa CONSERV DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ nº 03.402.374/0001-21: itens 42=3,86, 43=8,50, 44=4,99, 45=3,89, 46=3,99, 47=15,00, 48=4,50, 49=1,75,
50=3,75, 51=4,25, 52=5,50, 53=5,50, 54=11,00, 55=8,00, 56=3,99, 57=3,99, 58=7,37, 59=4,15, 60=3,99, 61=5,99, 62=4,99, 63=7,50, 64=5,80, 65=5,50,
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