Secretaria Municipal de Saúde
| Data de publicação | 25 Agosto 2017 |
| Seção | DO Campos (Poder Executivo de Campos dos Goytacazes) |
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
ANO IX - Nº XCIX
S E X TA - F E I R A ,
25 DE AGOSTO DE 2017
R$ 1,00
www.do.campos.rj.gov.br
Poder Executivo D.O.
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
Alexandre Bastos Loureiro dos Santos
Guarda Civil Municipal
Wylliam Carvalho Pacheco Bolckau
Procuradoria Geral do Municipio
José Paes Neto
Secretaria Municipal de Governo
Fábio Gomes de Freitas Bastos
Secretaria Municipal da Transparência e Controle
José Felipe Quintanilha França
Secretaria Municipal de Fazenda
Leonardo Diógenes Wigand Rodrigues
Secretaria Municipal de Gestão Pública
André Luiz Gomes de Oliveira
Superintendência de Comunicação
Thiago Paiva Toledo Bellotti
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Rafael Pinheiro Caetano Damasceno
Superintendência da Igualdade Racial
Lucia Regina Silva Santos
Fundação Municipal de Esportes
Raphael Elbas Neri de Thuin
Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima
Maria Cristina Torres Lima
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social
Sana Gimenes Alvarenga Domingues
Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária
Mariana Souza Oliveira Lontra Costa
Superintendência do Procon
Douglas Leonard Queiroz Pessanha
Superintendência dos Direitos do Idoso
Heloisa Landim Gomes
Coordenadoria de Defesa Civil
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Victor de Aquino Vianna Fernandes
Superintendência do Fundo de Desenvolvimento de Campos
– Fundecam
Rodrigo Anido Lira
Superintendência de Agricultura e Pecuária
Nildo Nunes Cardoso
Superintendência de Pesca e Aquicultura
José Roberto Pessanha
Superintendência de Trabalho e Renda
Gustavo Matheus de Oliveira Santos
Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação
Romeu e Silva Neto
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Cledson Sampaio Bitencourt
Superintendência de Iluminação Pública
Daniel Duarte Michel
Instituto Municipal de Trânsito e Transporte – IMTT
Renato César Areas Siqueira
Empresa Municipal de Habitação – EMHAB
José Amaro de Azevedo Almeida
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental
Leonardo Barreto Almeida Filho
Superintendência de Limpeza Pública
Alfredo Siqueira Dieguez
Secretaria Municipal de Saúde
Fabiana de Mello Catalani Rosa
Fundação Municipal de Saúde
Fabiana de Mello Catalani Rosa
PREFEITO
Rafael Diniz
VICE-PREFEITA
Conceição Sant’Anna
Hospital Ferreira Machado
Pedro Ernesto Simão
Hospital Geral de Guarus
Raquel Arlinda Luz Pereira Batista
Fundação Municipal da Infância e da Juventude
Suellen André de Souza
Previcampos
André Luiz Gomes de Oliveira
Codemca
Carlos Vinicius Viana Vieira
www.campos.rj.gov.br
SUMÁRIO
Atos do Prefeito................................................................... ...
Despachos do Prefeito........................................................ ...
Atos da Vice-Prefeita..............................................................
Despachos da Vice-Prefeita................................................ ...
Procuradoria Geral do Município........................................ ...
Gabinete do Prefeito ........................................................... ...
ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO
Gestão Pública ....................................................................... 1
Governo................................................................................... 1
Desenvolvimento Econômico................................................. ...
Desenvolvimento Humano e Social...................................... ...
Infraestrutura e Mobilidade Urbana....................................... 1
Educação, Cultura e Esporte................................................ ...
Fundação de Saúde............................................................... 1
Desenvolvimento Ambiental .................................................. ...
Gabinete da Vice-Prefeita..................................................... ...
Fazenda.................................................................................. ...
PREVICAMPOS ..................................................................... ...
Transparência e Controle ...................................................... ...
CODEMCA ............................................................................. ...
Saúde...................................................................................... 1
Fundação da Infância e Juventude....................................... 3
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados . ...
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO ................. 3
CÂMARA MUNICIPAL........................................................... 3
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria nº 556/2017
O Secretário Municipal de Gestão Pública da Prefeitura
Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Considerando, os bons préstimos entre municípios, no sen-
tido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas ati-
vidades laborativas em municípios requisitantes.
Considerando o Decreto Municipal nº 186/2013 em seu ar-
tigo 2º, verbis:
“Fica autorizada a cessão de servidores públicos da Adminis-
tração Direta ou Indireta do Município, junto a órgãos ou entidades
públicas da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios,
desde que comprovado o interesse público, a reciprocidade, os cri-
térios de conveniência e disponibilidade, a necessidade de coopera-
ção técnica e a relevância dos serviços prestados ao bem estar da
população.”
Considerando o Poder Público e atentando aos princípios da
legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;
Considerando a conveniência e a reciprocidade entre muni-
cípios, resolve CEDER, a servidora CYNTHIA FREIRE RANGEL FER-
NANDES, matrícula nº. 16349, Pedagoga, lotada na Secretaria Mu-
nicipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades
laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida re-
cebe por cessão a servidora JULIANA MARIA DA SILVA CHAGAS,
matrícula. nº. 11216, Orientador Educacional , para exercer suas atri-
buições neste Município, ficando cada Município responsável com o
ônus referente a seu funcionário, regularizando o período entre a data
de publicação até 31/12/2017.
Secretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Munici-
pal de Campos dos Goytacazes, 23 de agosto 2017.
ANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Portaria nº 557/2017
O Secretário Municipal de Gestão Pública da Prefeitura
Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
CEDER, a servidora MONIQUE AMADEUS DA SILVA, Téc-
nica em enfermagem, Matrícula 34753, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde, para exercer suas atividades laborativas na FMS ( UPH de
Travessão) a partir de 24/04/2017 até 31/12/2017.
Secretaria Municipal de Gestão Publica da Prefeitura Munici-
pal de Campos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2017.
ANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Portaria nº 657/2017
O Secretário Municipal de Gestão Pública da Prefeitura
Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
CANCELAR a CESSÃO à Fundação Municipal de Saúde, do
servidor o THIAGO FERREIRA ARAUJO, matrícula n° 33.602, com
função de Assessor Técnico, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE
GESTÃO PÚBLICA, realizada pela Portaria 204/2017.
RELOTAR, o respectivo servidor para exercer suas atividades
laborativas na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO (Superintendência de Trabalho e Renda), a partir da
data de publicação.
Secretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Munici-
pal de Campos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2017.
ANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Gestão Pública Id: 2053837
Secretaria Municipal de Governo
Processos Despachados pelo Senhor Prefeito
Deferidos nos termos do parecer e despacho acostados
PROC. N° NOME
04810/16 Ronaldo Moreira Amaral
06377/16 Edina Lucia Gonçalves dos Santos Silva
06722/16 Marcello de Souza Marques
07045/16 Márcia Cristina Ferreira Laterça
07463/16 Ellen Míriam dos Santos Pinto
01364/17 Rinaldo Peixoto da Silva
04916/17 Aline Maria Y. Rios Paes da Silva
04920/17 Claudia Aparecida N. Cabral
Processos Despachados pelo Senhor Prefeito
Indeferidos nos termos do parecer e despacho acostados
PROC. N° NOME
00444/17 Bruna Almeida de Athaide
01665/17 José Arcanjo Menezes
02334/17 Eliane Freitas de Souza Camillo
02410/17 Luiz Renato Machado Pinho
02736/17 Danielle Clemente Motta da Costa Cunha
04212/17 Renata Ribeiro Seixas Gomes
04729/17 Ivete Pacheco Torres Borges
05163/17 Vilson Campos Junior
08271/17 Maria da Conceição Tavares dos Santos - Sec. Fazenda
SECRETARIA DE GOVERNO
Em 24/08/2017
Fábio Gomes de Freitas Bastos
-Secretário Municipal de Governo - Id: 2053807
Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
PORTARIA N.º 33, 24 DE AGOSTO DE 2017.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES, no uso legal de suas atribuições e, em cumpri-
mento ao Decreto n° 304/2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados como
Gestor e Fiscal, respectivamente, do Contrato - NSD n°
2017.109.000065-P-NS, Processo n° 2017.109.000038-P-PR. Objeto:
Contratação de empresa para locação de copiadoras, incluindo insu-
mos, peças e assistência técnica, no valor de R$6.480,00 (seis mil,
quatrocentos e oitenta reais).
I - Gestor do Contrato: Acyr Lima Bueno, matrícula n°
36.517.
II - Fiscal do Contrato: Paulo César Peres da Silva, matrícula
n° 36.602.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Renato César Arêas Siqueira
Presidente
Instituto Municipal de Transito e TransporteId: 2053844
Fundação Municipal de Saúde
HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO008/2017
Aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade
Pregão Presencial nº 008/2017, processo nº 2017.099.000025-P-PR,
cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais e insumos hospitalares (equipo, conexão, dispositivo
transferência) visando garantir assistência aos pacientes interna-
dos nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a
estrutura da Fundação Municipal de Saúde, em consequência, HO-
MOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto às li-
citantes vencedoras do pregão em tela, a saber:
LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, inscrita no CNPJ (MF) sob nº.
31.673.254/0001-02, itens 01, 06, 07, 09, 11, 12, 13 e 14;
SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LT-
DA ME, inscrita no CNPJ (MF) sob nº. 00.857.492/0001-36, itens 02,
03, 04 e 10.
PUBLIQUE-SE.
Em 16 de agosto de 2017.
Dra. Fabiana de Mello Catalani Rosa
= Presidente da Fundação Municipal de Saúde= Id: 2053848
Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA SUP/HFM Nº 01/2017
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL FERREIRA MACHA-
DO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
1- Criar uma Comissão de Sindicância para apurar o possível
desaparecimento do Perfurador Ósseo Pneumático, com número de
patrimônio 10534, que se encontrava sob a guarda do CME/HFM.
2- Nomear os servidores abaixo para compor a Comissão,
sob a Presidência do primeiro, para apuração dos fatos:
Petrucio Pessanha de Oliveira, matrícula 36145, Diretor Ad-
ministrativo do HFM;
Rodrigo Luna Venâncio, matrícula 26687, Médico responsá-
vel pelo Serviço de Ortopedia do HFM;
Washington Luis Oliveira da Silva, matrícula 25979, Enfer-
meiro responsável pelo CME/HFM.
3- Determinar o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação
de relatório com o que for apurado.
4- Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção.
Campos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2017.
Pedro Ernesto Simão
Superintendente do Hospital Ferreira Machado
Id: 2053819
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