SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Data de publicação16 Setembro 2021
Número da edição4045
Edição N°: 4045
Boa Vista-RR, 16 de setembro de 2021
Página 45
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Processo SEI nº 13111.000379/2021.85
Empresa PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ nº 00.475.251/0001-22
Mês de faturamento Agosto/2021
Empenho nº 13111.0001.21.00073-7 (Aluguel)
Liquidação nº 13111.0001.21.00135-2
Data da Liquidação 14/09/2021
Valor Total: R$ 12. 556,26 (doze mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos)
Empenho nº 13111.0001.21.00098-2 (Iptu)
Liquidação nº 13111.0001.21.00136-0
Mês de faturamento Parcela 07/10
Data da Liquidação 14/09/2021
Valor Total: 1.944,73 (um mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos)
Brasília/DF, 14 de setembro de 2021
Gerlane Baccarin
Secretária de Estado
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA DE PAGAMENTO
Assunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesa liquidada, referente à fatura de serviços com locação de veículo para aten-
der a Secretaria de Estado de Representação do Governo de Roraima em Brasília-SERBRAS, justicada pela urgência e essencialidade que o caso requer, em
conformidade com o art. 9º, do Decreto nº. 26.695-E de 15/04/2019, in verbis:
“A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente interesse público”.
Trata-se de serviço referente às despesas com locação de veículo para atender a Secretaria de Estado de Representação do Governo de Roraima em Brasí-
lia-SERBRAS. Portanto, a despesa ca demonstrada de acordo com o quadro abaixo:
Processo SEI nº 13111.000374/2021.52
Empresa GRAFLOG SERVIÇOS DIGITAIS LTDA-EPP.
CNPJ nº 13.923.105/0001-64
Mês de faturamento Agosto/2021
Empenho nº 13111.0001.21.00069-9
Liquidação nº 13111.0001.21.00134-4
Data da Liquidação 14/09/2021
Valor Total: R$ 2.075,00 (dois mil e setenta e cinco reais)
Brasília/DF, 14 de setembro de 2021
Gerlane Baccarin
Secretária de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
PORTARIA Nº 217/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM/DIPAS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, NO USO DE SUAS ATRI-
BUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Autorizar a concessão de diárias para o Técnico LUCIO FLAVIO DOS SANTOS, Gerente de Projetos de Tecnologia da CEPROMAT, CPF n.º
130.782.308-48, Valor Total das Diárias; R$1.989,00, que virá participar do Fechamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2022 e Projeto de Revisão do
Plano Plurianual 2020-2023, no período de 22 a 28 de setembro de 2021.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado eletronicamente)
DIEGO PRANDINO ALVES
Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
PORTARIA Nº 216/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
Considerando que foi publicada através da PORTARIA DE Nº 146/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, de 25 DE JUNHO DE 2021, no D.O.E, Edição
nº 3992, nas páginas 73 e 74 do dia 30 de junho de 2021, usufruto de 15 (quinze) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2020, somente para a
servidora NELCILENE FARIAS LIMA.
R E S O L V E:
Art. 1º Suspender 15 (quinze) dias restantes de usufruto de férias referente ao período aquisitivo de 2020, a partir do dia 13 a 27.09.2021 da servidora
Efetiva NELCILENE FARIAS LIMA, do cargo de Economista, matrícula nº 043006397, devido a demanda Estatística da Tabulação dos Dados referentes a
Produção Agrícola do Estado de Roraima do ano em curso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO PRANDINO ALVES
Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e
Desenvolvimento/SEPLAN.

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