SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO Termo de Designação de Gestor e Fiscal. Contrato nº: 057/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO. CONTRATADA: CONSÓRCIO DAS ÁGUAS 2020. Objeto: Execução de obras de implantação de 57 sistemas simplificados de abastecimentos de água em diversos municípios do Estado de Pernambuco. Gestor: Alexandre Carlos de Araújo de S...
| Data de publicação | 20 Maio 2023 |
| Seção | Poder Executivo |
| Gazette Issue | 93 |
Poder Executivo
Ano C • Nº 93 Recife, 20 de maio de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE
SANEAMENTO
Termo de Designação de Gestor e Fiscal. Contrato nº: 057/2021.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E
DE SANEAMENTO. CONTRATADA: CONSÓRCIO DAS ÁGUAS
2020. Objeto: Execução de obras de implantação de 57 sistemas
simplificados de abastecimentos de água em diversos municípios
do Estado de Pernambuco. Gestor: Alexandre Carlos de Araújo
de Santana, mat. nº 455.782-4 (de 01/02 a 28/02 de 2023) e
Mauro Roberto de Souza Lacerda, mat. nº 456.651-3, a partir de
01/03/2023. Fiscal: Jonathas Barbosa de Araújo Freitas, mat. nº
451.919-1, a partir de 01/01/2023.
Termo de Designação de Gestor e Fiscal. Contrato nº: 005/2021.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E
DE SANEAMENTO. CONTRATADA: JF SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA EIRELI. Objeto: Locação de licença de
sistemas de gestão comercial e módulos de: saneamento rural,
negociação de débito, convênio de arrecadação, atendimento ao
público, gerenciador de sistemas, agência virtual, coleta de dados
e emissão simultânea de conta d’água e aviso de débito, para
atender ao SISAR. Gestor: Alexandre Carlos de Araújo de
Santana, mat. nº 455.782- 4 a partir de 01/02/2023. Fiscal: Ana
Maria Claudia Souza de Araújo, mat. nº 444.359-4, a partir de
01 /01/2023.
Termo de Designação de Gestor e Fiscal. Contrato nº: 005/2022.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E
DE SANEAMENTO. CONTRATADA: AQUATRO - AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: Prestação de serviços
contínuos para identificação, cadastramento e validação das
comunidades rurais e domicílios, possíveis integrantes do
Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR MOXOTÓ), que
tem abrangência de 10 (dez) municípios, com sede no município
de Arcoverde/PE, visando implementar o modelo de Gestão
Compartilhada do Sistema. G estor: Alexandre Carlos de Araújo
de Santana, mat. nº 455.782-4, a partir de 01/03/2023. Fiscal:
Ana Maria Claudia Souza de Araújo, mat. nº 444.359-4, a partir
de 01/03/2023.
Termo de Designação de Gestor. Contrato nº: 030/2022.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E
DE SANEAMENTO. CONTRATADA: DESKGRAPHICS REALIZE
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de licenças de uso
de softwares Autodesk, a fim de atender as necessidades
técnicas da CONTRATANTE. Gestor: Vladimir Fonseca
Nascimento, mat. nº 361.888-9, a partir de 01/02/2023.
Termo de Designação de Gestor e Fiscal. Contrato nº: 048/2022.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E
DE SANEAMENTO. CONTRATADA: JBR ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Supervisão e fiscalização da construção dos parques
“Janelas Para o Rio”, nos Municípios de Belo Jardim, Bezerros,
Caruaru e Escada/PE. Gestor: Edmilton Queiroz de Sousa Júnior,
mat. nº 456.654-8, a partir de 15/05/2023. Fiscal: Eduardo Luiz
Chaves de Medeiros, mat. nº 456.652-1, a partir de 15/05/2023.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019. CONTRAT ANTE:
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO
(CNPJ nº 08.662.837/0001-08), CONTRATADA: PARVI
LOCADORA S/A (CNPJ nº 08.228.146/0001-09). Objetos: I)
Alteração do polo ativo da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos para Secretaria de Recursos Hídricos e de
Saneamento, a partir de 01/01/2023; II) Prorrogação do prazo de
vigência - 12 meses (15/04/2023 a 14/04/2024) e III)
Convalidação dos atos executivos e de gestão praticados entre
15/04/2023 até 12/05/2023. Valor anual: R$ 79.763,76. UG:
700401 – FEHIDRO. Programa de Trabalho: 18.544.0912.1537.
Natureza da despesa: 3.3..90.39. Fonte de Recurso:
0709.00.00.00. Recife, 12/05/2023.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021. Contratada: Maranata
Prestadora de Serviços e Construções Ltda. (CNPJ nº
03.325.436/0001-49). Objetos: i) A alteração, a partir de
01/01/2023 do polo ativo do Contrato passando da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos para a Secretaria de Recursos
Hídricos e de Saneamento (CNPJ nº 08.662.837/0001-08)) e ii)
Prorrogação do prazo de vigência - 12 meses: 02/05/2023 a
01/05/2023. Valor das NE’s: 000001 (R$ 69.424,00) e 000002
(R$ 5.844,00). Recife: 28/04/2023.
JOSÉ ALMIR CIRILO
Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento
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