SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVÊNIO D E COOPER AÇÃO TÉCNIC A Nº038/2021.CONCEDENTE:Secretaria Es tadual de Saúde.CONVENENTE:Sociedade Pernambucana de C ombate ao Câncer(Hospital de Câncer de Pernambuco-HCP).CNPJ/MF:10.894.988/0001- 33.Objeto:repasse de recursos financeiros desti nados ao Incremento Temporário do Teto de Média e Alta C omplexidade (MAC)...

Data de publicação31 Dezembro 2021
Número da edição246
SeçãoPoder Executivo
Poder Executivo
Ano XCVIII • Nº 246 Recife, 31 de dezembro de 2021
CERTIFICADO DIGITALMENTE
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº038/2021.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONVENENTE:Sociedade Pernambucana de Combate ao
Câncer(Hospital de Câncer de
Pernambuco-HCP).CNPJ/MF:10.894.988/0001-
33.Objeto:repasse de recursos financeiros destinados ao
Incremento Temporio do Teto de dia e Alta Complexidade
(MAC), visando a melhoria na qualidade do tratamento dos
pacientes oncológicos, conforme Plano de
Trabalho.Valor:R$5.555.000,00(fonte de recurso
SUS).Vigência:12meses(01/12/2021 a 30/11/2022).Data da
assinatura:01/12/2021.SEI:2300000266.006975/2021-31
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
21º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº001/2012.CONTRATADO:Hospital do Tricentenário(Hospital
João Murilo de Oliveira-HJMO).CNPJ/MF:10.583.920/0004-
86.Objeto:repasse financeiro para reforma e adequação de
enfermaria para UTI com 10 leitos.Valor:R$504.032,44(fonte de
recurso tesouro estadual).Vigência:180dias(29/12/2021 até
26/06/2022).Data da
assinatura:29/12/2021.SEI:2300000266.016674/2020-35
22º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº001/2011.CONTRATADO:Hospital do Tricentenário(UPA
Ibura).CNPJ/MF:10.583.920/0002-14.Objeto:repasse do recurso
destinado ao rateio dos custos indiretos da Administração Central
da Organização Social da Saúde Hospital do Tricentenário.Valor
do acréscimo mensal:R$26.383,70(fonte de recurso tesouro
estadual).Vigência:29/12/2021 até 03/01/2022.Data da
assinatura:29/12/2021.SEI:2300000214.000366/2021-84
14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº007/2014.CONTRATADO:Hospital do Tricentenário(UPA
Afogados da Ingazeira).CNPJ/MF:10.583.920/0006-
48.Objeto:repasse do recurso destinado ao rateio dos custos
indiretos da Administração Central da Organização Social da
Saúde Hospital do Tricentenário.Valor do acréscimo
mensal:R$8.191,66(fonte de recurso tesouro
estadual).Vigência:29/12/2021 até 02/03/2022.Data da
assinatura:29/12/2021.SEI:2300000214.000368/2021-73
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº017/2015.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:União Beneficente dos
Trabalhadores do Moreno-UBTM(Hospital e Maternidade Armindo
Moura).CNPJ/MF:11.683.042/0001-90.Objeto:repasse de
recursos financeiros para execução do "Projeto Pacto pela
Saúde", para garantia da oferta de procedimentos de dia e alta
complexidade ambulatorial e hospitalar aos usuários do SUS, no
Estado de Pernambuco, conforme Plano de
Trabalho.Valor:R$132.230,00.Vigência:12meses(29/12/2021 a
28/12/2022).Data da
assinatura:29/12/2021.SEI:2300000029.002580/2021-62

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