SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO/ ADITIVO/ RERRATIFICAÇÃO/TERMO DE REPASSE CONTRATO Nº075/2023.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de Saúde.CONTRATADA:Construtora Manassu Ltda.CNPJ/MF:30.700.985/0001-29.Objeto:contratação de empresa especializada em engenharia para executar reforma na unidade de pronto atendimento- Upa Torrões.Valor Global:R$98.461,80.Vigência:03meses (23/11/2023 a 22/...
| Data de publicação | 24 Novembro 2023 |
| Section | Poder Executivo |
| Gazette Issue | 219 |
Poder Executivo
Ano C • Nº 219 Recife, 24 de novembro de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO/ ADITIVO/
RERRATIFICAÇÃO/TERMO DE REPASSE
CONTRATO Nº075/2023.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Construtora Manassu
Ltda.CNPJ/MF:30.700.985/0001-29.Objeto:contratação de
empresa especializada em engenharia para executar reforma na
unidade de pronto atendimento- Upa Torrões.Valor
Global:R$98.461,80.Vigência:03meses (23/11/2023 a
22/02/2024).Data da
assinatura:23/11/2023.SEI:2300000057.001420/2022-40
CONTRATO Nº081/2023.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Fanem
Ltda.CNPJ/MF:61.100.244/0001-30.Objeto:aquisição de
equipamento e material permanente, mais especificamente no
quantitativo de 09 unidades para fototerapia e 05 unidades para
banho Maria.Valor Global:R$53.175,00.Vigência:180 dias
(23/11/2023 a 20/05/2024).Data da
assinatura:23/11/2023.SEI:2300000059.000710/2023-37
TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº077/2023.CREDENCIANTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CREDENCIADO:CEDOC – Centro de Densitometria
Óssea de Caruaru Ltda.CNPJ/MF:35.665.744/0001-
00.Objeto:Serviços de exames de imagem Ambulatorial, de
Tomografia computadorizada, ressonância nuclear magnética e
densitometria óssea.Valor Anual:R$1.176.600,96.(Fonte SUS e
Tesouro Estadual).Vigência:60 meses(23/11/2023 a
22/11/2028).Data da
assinatura:23/11/2023.SEI:2300001306.000023/2022-34
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº182/2020.CONTRATADA:Edserv Locações e Serviços
Ambientais.CNPJ/MF:09.282.163/0001-89.Objeto:prorrogação do
prazo de vigência, por mais 12 meses.Valor
Total:R$11.280.268,50.(Fonte Tesouro Estadual).Vigência:
(24/11/2023 a 23/11/2024).Data da
assinatura:22/11/2023.SEI:2300000013.000471/2021-80
12º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
005/2018.CONVENENTE:Instituto de Medicina Integral Professor
Fernando Figueira–IMIP.CNPJ/MF:10.988.301/0001-
29.Objeto:Alteração do Convênio para inserir:a) os efeitos
decorrentes das Portarias GM/MS nº 3.741, GM/MS nº 1.388 e
GM/MS nº 815;b) 10 leitos de UTI Neonatal, conforme Portaria
SES/PE nº 171/2023;c) procedimento de reconstrução mamária,
conforme Portaria nº 553/2023 e d) incentivo financeiro de custeio
para atendimento de crianças com SRAG (16 leitos de UTI
Pediátrico Tipo II + 03 Leitos de SVPP), tudo de acordo com o
Plano Operativo Assistencial.Valor de acréscimo
mensal:R$1.821.398,28(Fonte de Recursos SUS e Tesouro
estadual).Vigência:termo inicial em 23/11/2023 e termo final
equivalente ao término do Convênio mater.Data da
assinatura:23/11/2023.SEI:2300000064.000340/2022-88
1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CREDENCIAMENTO
Nº065/2023.CREDENCIADA:Climatim Clínica Materno
Infantil.CNPJ/MF:41.106.758/0001-96.Objeto:rerratificar o
preâmbulo do termo de credenciamento, com a finalidade de
retificar o CNPJ da empresa.Data da
assinatura:22/11/2023.SEI:2300001306.000013/2023-80
TERMO DE REPASSE E DE
COMPROMISSO.INTERESSADO:Centro Hospitalar Santa
Maria.CNPJ/MF:11.866.365/0001-10.Objeto:repasse de recursos
financeiros,destinados à assistência financeira complementar do
Ministério da Saúde para fins de pagamento do Piso Nacional de
enfermeiros, técnicos e auxiliares da enfermagem e
parteiras.Valor do Repasse:R$85.228,22(Fonte de recurso
SUS).Data da
assinatura:23/11/2023.SEI:2300000063.003413/2023-84
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