SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO/ADITIVO DE CONVÊNIO/TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO/TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE GESTÃO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº042/2023.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.CONVENENTE: Associação de Assistência à Criança Deficiente.CNPJ/MF:60.979.457/0002-00.Objeto:Repasse recursos financeiros destinados ao in...
| Data de publicação | 08 Agosto 2023 |
| Seção | Poder Executivo |
| Gazette Issue | 148 |
Poder Executivo
Ano C • Nº 148 Recife, 08 de agosto de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO/ADITIVO DE CONVÊNIO/TERMO
ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO/TERMO DE
RERRATIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE
GESTÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº042/2023.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONVENENTE: Associação de Assistência à Criança
Deficiente.CNPJ/MF:60.979.457/0002-00.Objeto:Repasse
recursos financeiros destinados ao incremento temporário ao
custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde,no valor
de R$ 375.000,00,para qualificação da ambiência da AACD
Recife.Valor Total:R$693.220,71(Fonte de Recursos
SUS).Vigência:04/08/2023 a 03/08/2024.Data da
assinatura:04/08/2023.SEI:2300000178.000418/2021-04
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº
027/2022.CONVENENTE:Sociedade Pernambucana De
Combate Ao Câncer-Hospital De Câncer De
Pernambuco.CNPJ/MF:10.894.988/0001-33.Objeto:Alteração do
Plano de Trabalho, utilização dos rendimentos de aplicação e do
saldo remanescente, no valor total de R$ 553.593,74, e
prorrogação da vigência do Convênio, pelo período de 12
meses.Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024.Data de
Assinatura:04/08/2023.SEI:2300000178.000233/2022-72
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
023/2022.CONTRATADA:Fundação Gestão Hospitalar Martiniano
Fernandes – F GH(Hospital Metropolitano Miguel
Arraes).CNPJ/MF:09.039.744/0002-75.Objeto:Implantação do
Programa de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames
Complementares e Consultas Especializadas (Programa Cuida
PE), no âmbito do Contrato de Gestão nº 023/2022, em
conformidade com a Portaria SES/PE nº 339, de
13/07/2023.Valor do Acréscimo:R$120.774,00(Fonte de Recurso
Tesouro Estadual).Vigência:04/08/2023 a 31/12/2023.Data da
assinatura:04/08/2023.SEI:2300000787.000345/2023-36
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
025/2022.CONTRATADO:Hospital Do Tricentenário(Hospital Do
Sertão Governador Eduardo
Campos).CNPJ/MF:10.583.920/0011-05.Objeto:Implantação do
Programa de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames
Complementares e Consultas Especializadas(Programa Cuida
PE), no âmbito do Contrato de Gestão nº 025/2022, em
conformidade com a Portaria SES/PE nº 339, de
13/07/2023.Valor do Acréscimo Mensal:R$162.219,00(Fonte de
Recurso Tesouro Estadual).Vigência:04/08/2023 a
31/12/2023.Data da
assinatura:04/08/2023.SEI:2300001762.000023/2023-38
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
019/2022.CONTRATADA:Fundação Manoel Da Silva
Almeida(Hospital Regional De Palmares Dr. Sílvio
Magalhães).CNPJ/MF:09.767.633/0004-47.Objeto:Implantação
do Programa de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas,
Exames Complementares e Consultas Especializadas(Programa
Cuida PE), no âmbito do Contrato de Gestão nº 019/2022, em
conformidade com a Portaria SES/PE nº 339, de
13/07/2023.Valor do Acréscimo Mensal:R$193.164,00(Fonte de
Recurso Tesouro Estadual).Vigência:04/08/2023 a
31/12/2023.Data da
assinatura:04/08/2023.SEI:2300000796.000446/2023-06
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº002/2020.CONVENENTE:Instituto Social das Medianeiras da
Paz(UPAE Ouricuri).CNPJ/MF:10.739.225/0017-
85.Objeto:Fixação dos custos indiretos incorridos pela
Administração Central da Organização Social no percentual de
2% do valor de custeio contratual,que corresponde ao valor
mensal de R$4.613,86.Valor Global:R$240.743,86(Fonte de
Recurso Tesouro Estadual).Vigência:04/08/2023 e termo final
equivalente ao término da vigência do Contrato Mater.Data da
assinatura:04/08/2023.SEI:2300000302.000016/2023-91
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
002/2021.CONTRATADO:Instituto Social Medianeiras Da Paz-
ISMEP (Hospital Regional Fernando
Bezerra).CNPJ/MF:10.739.225/0018-66.Objeto:Implantação do
Programa de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames
Complementares e Consultas Especializadas(Programa Cuida
PE), no âmbito do Contrato de Gestão nº 002/2021, em
conformidade com a Portaria SES/PE nº 339, de
13/07/2023.Valor do Acréscimo Mensal:R$181.633,04(Fonte de
Recurso Tesouro Estadual).Vigência:04/08/2023 a
31/12/2023.Data da
assinatura:04/08/2023.SEI:2300001101.000021/2023-22
20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
002/2017.CONTRATADO:Hospital Do Tricentenário(Hospital
Regional Emília Câmara).CNPJ/MF:10.583.920/0010-
24.Objeto:Implantação do Programa de Redução das Filas de
Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas
Especializadas(Programa Cuida PE), no âmbito do Contrato de
Gestão nº 002/2017, em conformidade com a Portaria SES/PE nº
339, de 13/07/2023.Valor do Acréscimo
Mensal:R$163.875,40(Fonte de Recurso Tesouro
Estadual).Vigência:04/08/2023 a 31/12/2023.Data da
assinatura:04/08/2023.SEI: 2300000777.000094/2023-17
23º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2016.CONTRATADO:Hospital Do Tricentenário(HOSPITAL
REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA).CNPJ/MF:10.583.920/0009-90.Objeto:Implantação do
Programa de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames
Complementares e Consultas Especializadas(Programa Cuida
PE), no âmbito do Contrato de Gestão nº 001/2016, em
conformidade com a Portaria SES/PE nº 339, de
13/07/2023.Valor do Acréscimo Mensal:R$144.372,80(Fonte de
Recurso Tesouro Estadual).Vigência:04/08/2023 a
31/12/2023.Data da
assinatura:04/08/2023.SEI:2300000747.000160/2023-06
30º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2015.CONTRATADO:Hospital Do Tricentenário(Hospital
Mestre Vitalino Pereira Dos Santos).CNPJ/MF:10.583.920/0008-
00.Objeto:Implantação do programa de redução das filas de
cirurgias eletivas, exames complementares e consultas
especializadas (Programa Cuida PE), no âmbito do contrato de
gestão nº 001/2015, em conformidade com a Portaria SES/PE nº
339, de 13/07/2023.Valor do Acréscimo
Mensal:R$37.097,96(Fonte de Recurso Tesouro
Estadual).Vigência:04/08/2023 a 31/12/2023.Data da
assinatura:04/08/2023.SEI:2300000806.002060/2023-64
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO DE GESTÃO Nº015/2022.CONVENENTE:Hospital
Do Tricentenário-UPA Ibura.CNPJ/MF:10.583.920/0002-
14.Objeto:correção do número do Termo Aditivo ao Contrato de
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