Portaria nº 948/2023-sp/pcrn, de 28 de Julho de 2023. A Diretora do Departamento de Proteção a Grupos Em Situação de Vulnerabilidade (dpgv), No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, Alterada Pela
| Data de publicação | 08 Agosto 2023 |
| Órgão | POLÍCIA CIVIL - PCRN |
| Seção | Secretaria de Estado |
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15482 Natal, 08 de agosto de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA Nº 948/2023-SP/PCRN, DE 28 DE JULHO DE 2023.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO A GRUPOS EM SITU AÇÃO DE
VULNERABILIDADE (DPGV),$no uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de
08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, alterada pela Portaria nº 010/2023-
GDG/PCRN, de 03/03/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.382, de 9/03/2023;
CONSIDERANDO$que a remoção de pessoal da Polícia Civil poderá ser feita por interesse do serviço, nos
termos do art. 81, inciso II, da referida Lei;
CONSIDERANDO$que a autoridade administrativa tem poderes para determinar lotação, designação ou
remoção de servidor, ante ao poder discricionário do poder público, baseado nos critérios de conveniência e
oportunidade;
CONSIDERANDO$que as diretrizes da Administração Pública devem ser traçadas em consonância com os
princípios dispostos no caput do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e que seus atos são
vinculados e direcionados de modo a garantir os interesses e necessidades da coletividade, em homenagem ao
princípio da supremacia do interesse público, e tendo e m vista o que consta no Processo nº
11910613.000212/2023-18–SEI;
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER$JHEAN MEDEIROS ELOI DE SOUZA, matrícula nº 168.122-2, Agente de Polícia Civil,
Classe Especial, da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal).
Art. 2º LOTAR$o referido servidor na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Natal - Zonas Leste,
Oeste e Sul (DEAM/ZLOS).
Art. 3º$Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 10/07/2023, r evogadas as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.$
PAOULLA BENEVIDES MAUES DE CASTRO
Diretora do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV)
PORTARIA Nº 993/2023-SP/PCRN, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
O DIRETOR DA DIRETORIA DE POLÍCIA CIVIL DO INTERIOR (DPCIN), no uso dos poderes conferidos
pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de
14/02/2023, alterada pela Portaria nº 010/2023-GDG/PCRN, de 03/03/2023, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 15.382, de 9/03/2023;
CONSIDERANDO$que a autoridade administrativa tem poderes para determinar lotação, designação ou
remoção de servidor, ante ao poder discricionário do poder público, baseado nos critérios de conveniência e
oportunidade;
CONSIDERANDO$que as diretrizes da Administração Pública devem ser traçadas em consonância com os
princípios dispostos no caput do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e que seus atos são
vinculados e direcionados de modo a garantir os interesses e necessidades da coletividade, em homenagem ao
princípio da supremacia do interesse público, e tendo e m vista o que consta no Processo nº
11910431.000194/2023-02-SEI/PCRN;
RESOLVE:$
Art. 1º$DISPENSAR$LUIZ ALBERTO BEZERRA EMERENCIANO, matrícula nº 156.537-0, Escrivão de
Polícia Civil, Classe Especial, de atuar cumulativamente$na 91ª Delegacia de Polícia Civil/Poço Branco.
Art. 2º$Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.$
MARCOS GERIZ DE OLIVEIRA
Diretor da Diretoria de Polícia Civil do Interior – DPCIN
PORTARIA Nº 996/2023-SP/PCRN, DE 04$DE AGOSTO$DE 2023.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, $no
uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, alterada pela Portaria nº 010/2023-GDG/PCRN, de 03/03/2023, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 15.382, de 9/03/2023;
CONSIDERANDO$o que consta no Ofício nº 547/2023/PCRN - DPGRAN - CARTORIO/PCRN -
DPGRAN/PCRN - GABINETE DG-PCRN, Processo SEI nº 11910263.000436/2023-39,
CONSIDERANDO$que os serviços prestados não podem sofrer solução de continuidade,
RESOLVE:
Art.$1º DESIGNAR$LEONARDO WASKIEWICZ, matrícula nº 244.129-2, Escrivão de Polícia Civil, Classe
Substituto, para,$sem$prejuízo das funções do seu cargo,$na sua unidade de lotação, substituir$MARCELLY DE
MELO CABRAL$, matrícula nº 219.697-2, Escrivã de Polícia Civil, Classe 2, na 9ª Delegacia de Polícia
Civil/Natal,$no período de 01/07/2023 a 30/07/2023, durante$as férias regulamentares deste, relativas ao ano
aquisitivo de 2023.
Art. 2º$Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e
observados os efeitos do período mencionado no artigo antecedente.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
HERLÂNIO PEREIRA CRUZ
Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN
PORTARIA Nº 997/2023-SP/PCRN, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, alterada pela Portaria nº 010/2023-GDG/PCRN, de 03/03/2023, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 15.382, de 9/03/2023;
CONSIDERANDO$que a autoridade administrativa tem poderes para determinar lotação, designação ou
remoção de servidor, ante ao poder discricionário do poder público, baseado nos critérios de conveniência e
oportunidade;
CONSIDERANDO$a existência de cargo vago na referida unidade, respeitando o estabelecido pela Portaria nº.
001/2013-GDG/PCRN;
CONSIDERANDO$que as diretrizes da Administração Pública devem ser traçadas em consonância com os
princípios dispostos no caput 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e que seus atos são
vinculados e direcionados de modo a garantir os interesses e necessidades da coletividade, em homenagem ao
princípio da supremacia do interesse público e tendo em vista o que consta no Processo nº
11910613.000225/2023-89-SEI/PCRN,
RESOLVE:$
Art. 1º DESIGNAR$ÍTALA MÁRCIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 220.134-8, Agente de Polícia Civil,
Classe 2, para, com prejuízo do exercício de suas funções na $2ª Equipe da Delegacia de Plantão e Atendimento a
Grupos Vulneráveis, atuar na$Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Natal - Zonas Leste, Oeste e
Sul (DEAM/ZLOS), no período de 19/06/2023 a 09/07/2023..
Art. 2º$Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e
observados os efeitos do período mencionado no artigo antecedente.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.$
HERLANIO PEREIRA CRUZ
Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN
PORTARIA Nº 998/2023-SP/PCRN, DE 04$DE AGOSTO DE 2023.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, $no
uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial
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