SECRETARIAS - 1030982019PORTARIA 0582019SESPALTERAÇÃO DE FISCAISKARINA VICENZI
Data de publicação | 03 Abril 2019 |
Seção | PODER EXECUTIVO |
Gazette Issue | 27476 |
PORTARIA N.º 058/2019/GAB-SESP-MT
Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do contrato firmado no âmbito do Sistema Penitenciário/SESP.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº 30 de 07 de janeiro de 2017.
Considerando o disposto na Portaria n° 029/2016/GAB/SEJUDH, que dispõe as competências e atribuições dos Fiscais de Contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Considerando a Instrução Normativa nº 002/2019/Gab/SESP, de 03 de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora LUCILENE RODRIGUES DE LIMA, matrícula 115326, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos abaixo relacionados, em substituição a gerente de serviços gerais anterior:
Data de efeito: 01/03/2019.
Processo: 103098/2019
Nº Contrato |
Fornecedor |
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031/2014/SEJUDH (proc. 389608/2014) |
PLURAL CENTRO EDUCACIONAL LTDA |
Objeto: na locação do imóvel localizado na Rua Presidente Wenceslau Brás, nº 488, Bairro Quilombo, Cuiabá-MT, para abrigar a sede da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH. Valor: R$ 645.300,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e trezentos reais) Fiscalização: Fiscal Titular |
015/2015/SEJUDH (proc.62117/2015). |
KS CONTROLE DE PRAGAS E SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA |
Objeto: prestação de serviço de limpeza, manutenção e adequação sanitária para atender as necessidades das unidades administrativas vinculada à SEJUDH. Valor: R$ 421.386,05 (quatrocentos e vinte e um mil e trezentos e oitenta e seis reais e cinco centavos) Fiscalização: Fiscal Titular |
018/2016/SEJUDH (proc.561461/2015) |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS |
Objeto: prestação de serviços postais para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e suas unidades. Valor: R$ 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais) Fiscalização: Fiscal Titular |
038/2016/SEJUDH (proc.215081/2016) |
S DA SILVA COMERCIO - ME |
Objeto: serviços de limpeza de fossas sépticas, desentupimento do sistema de esgoto com sistema de sucção a vácuo, limpeza de caixa de gordura e caixa de passagem, sob demanda, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e direitos Humanos e suas unidades (Região VI - Cidade Polo Cuiabá), que deriva da Adesão à Ata de Registro de Preço nº 006/2016/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2015/SEGES. Valor: R$ 389.104,50 (trezentos e oitenta e nove mil e cento e quatro reais e cinquenta centavos) Fiscalização: Fiscal Titular |
042/2016/SEJUDH (proc. 141505/2017) |
F ROCHA & CIA LTDA
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Objeto: prestação de serviços de cópias, impressão e digitalização com a funcionalidade departamental, e solução de gestão de impressão através de software, com estabelecimento de pagamento mensal, com fornecimento, instalação e configuração de impressoras multifuncionais com tecnologia de impressão digital, por fusão de tonner a seco, novas, sem uso anterior e em linha de produção, com assistência técnica, todos os suprimentos, peças e materiais de consumo, inclusive papel e mão de obra constate/diária para operação dos equipamentos multifuncionais, e tudo mais necessário ao funcionamento dos equipamentos. Valor: R$ 805.920,00 (oitocentos e cinco mil e novecentos e vinte reais). Fiscalização: Fiscal Titular |
064/2016/SEJUDH (proc. 504236/2016) |
ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS TRANSPORTADORES URBANO - AMTU |
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de vale transporte para atender os recuperandos do regime semiaberto e aberto que prestam serviços nas unidades da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, bem como, atender os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade em Cuiabá. Valor: R$ 72.441,60 (setenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) Fiscalização: Fiscal substituta |
066/2016/SEJUDH (proc.422974/2016) |
DDMAT Desinsetizadora LTDA EPP |
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de fossas sépticas, desentupimento do sistema de esgoto com sistema de sucção a vácuo, limpeza de caixa de gordura e caixa de passagem, sob demanda, para atender as necessidades da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e suas unidades. Valor: R$ 2.133.881,04 (dois milhões e cento e trinta e três mil e oitocentos e oitenta e um reais e quatro centavos) Fiscalização: Fiscal Titular |
063/2017/SEJUDH (proc. 409570/2017) |
GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EPP |
Objeto: serviços de publicação de matérias em jornais de circulação diária estadual e nacional, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2017/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2017/SEGES. Valor: R$ 31.928,00 (trinta e um mil e novecentos e vinte e oito reais) Fiscalização: Fiscal Substituta |
073/2017/SEJUDH (Proc. 350676/2017) |
FUNERÁRIA SANTA TEREZINHA LTDA |
Objeto: prestação de serviços funerários para atendimento das necessidades das unidades do Sistema Penitenciário e do Sistema Socioeducativo do Estado de Mato Grosso. Valor: R$ 208.550,00 (duzentos e oito mil e quinhentos e cinquenta reais) Fiscalização: Fiscal Titular |
020/2018/SEJUDH (proc. 72377/2018) |
CONSORCIO “CONTRATOS SEGES - MT SMP PE 031/2017” |
Objeto: serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender a demanda da SEJUDH e Unidades vinculadas, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 036/2017/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 031/2017/SEGES. Valor: R$ 138.487,41 (cento e trinta e oito mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos) Fiscalização: Fiscal Titular |
025/2018/SEJUDH (proc. 72180/2018) |
GRAFICA DO PRETO LTDA ME |
Objeto: prestação de serviços de confecção de carimbos e substituição de almofadas e resinas para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso - SEJUDH e suas unidades vinculadas (Cuiabá e Várzea Grande/MT), que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 021/2017/SEGES. Valor: R$ 12.777,15 (doze mil e setecentos e setenta e sete reais e quinze centavos) Fiscalização: Fiscal Substituta |
039/2018/SEJUDH (proc. 162753/2018) |
OI S/A |
Objeto: prestação do serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e terminais não residenciais, serviços de 0800 -, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso - SEJUDH e suas unidades vinculadas no Estado, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 037/2017/SEGES. Valor: R$ 1.431.069,22 (um milhão e quatrocentos e trinta e um mil e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos) Fiscalização: Fiscal Titular |
042/2018/SEJUDH (proc. 106744/2018) |
MT SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA ME |
Objeto: serviços de desinsetização/dedetização, descupinização e desratização com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas instalações das Unidades para atender as necessidades da Secretaria de Estado de justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e suas unidades vinculadas no Estado, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 027/2017/SEGES. Valor: R$ 251.233,00 (duzentos e cinquenta e um mil e duzentos e trinta e três reais) Fiscalização: Fiscal Titular |
045/2018/SEJUDH (proc. 86906/2018) |
DOMINGO SAVIO QUEIROZ PORTO ME |
Objeto: serviços de chaveiro e confecção de chaves para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso-SEJUDH e suas unidades vinculadas (Cuiabá e Várzea Grande/MT), que deriva da adesão à Ata de... |
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