SECRETARIAS - 1030982019PORTARIA 0582019SESPALTERAÇÃO DE FISCAISKARINA VICENZI

Data de publicação03 Abril 2019
SeçãoPODER EXECUTIVO
Gazette Issue27476

PORTARIA N.º 058/2019/GAB-SESP-MT

Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do contrato firmado no âmbito do Sistema Penitenciário/SESP.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº 30 de 07 de janeiro de 2017.

Considerando o disposto na Portaria n° 029/2016/GAB/SEJUDH, que dispõe as competências e atribuições dos Fiscais de Contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Considerando a Instrução Normativa nº 002/2019/Gab/SESP, de 03 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora LUCILENE RODRIGUES DE LIMA, matrícula 115326, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos abaixo relacionados, em substituição a gerente de serviços gerais anterior:

Data de efeito: 01/03/2019.

Processo: 103098/2019

Nº Contrato

Fornecedor

031/2014/SEJUDH

(proc. 389608/2014)

PLURAL CENTRO EDUCACIONAL LTDA

Objeto: na locação do imóvel localizado na Rua Presidente Wenceslau Brás, nº 488, Bairro Quilombo, Cuiabá-MT, para abrigar a sede da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH.

Valor: R$ 645.300,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e trezentos reais)

Fiscalização: Fiscal Titular

015/2015/SEJUDH

(proc.62117/2015).

KS CONTROLE DE PRAGAS E SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA

Objeto: prestação de serviço de limpeza, manutenção e adequação sanitária para atender as necessidades das unidades administrativas vinculada à SEJUDH.

Valor: R$ 421.386,05 (quatrocentos e vinte e um mil e trezentos e oitenta e seis reais e cinco centavos)

Fiscalização: Fiscal Titular

018/2016/SEJUDH (proc.561461/2015)

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS

Objeto: prestação de serviços postais para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e suas unidades.

Valor: R$ 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais)

Fiscalização: Fiscal Titular

038/2016/SEJUDH (proc.215081/2016)

S DA SILVA COMERCIO - ME

Objeto: serviços de limpeza de fossas sépticas, desentupimento do sistema de esgoto com sistema de sucção a vácuo, limpeza de caixa de gordura e caixa de passagem, sob demanda, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e direitos Humanos e suas unidades (Região VI - Cidade Polo Cuiabá), que deriva da Adesão à Ata de Registro de Preço nº 006/2016/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2015/SEGES.

Valor: R$ 389.104,50 (trezentos e oitenta e nove mil e cento e quatro reais e cinquenta centavos)

Fiscalização: Fiscal Titular

042/2016/SEJUDH (proc. 141505/2017)

F ROCHA & CIA LTDA

Objeto: prestação de serviços de cópias, impressão e digitalização com a funcionalidade departamental, e solução de gestão de impressão através de software, com estabelecimento de pagamento mensal, com fornecimento, instalação e configuração de impressoras multifuncionais com tecnologia de impressão digital, por fusão de tonner a seco, novas, sem uso anterior e em linha de produção, com assistência técnica, todos os suprimentos, peças e materiais de consumo, inclusive papel e mão de obra constate/diária para operação dos equipamentos multifuncionais, e tudo mais necessário ao funcionamento dos equipamentos.

Valor: R$ 805.920,00 (oitocentos e cinco mil e novecentos e vinte reais).

Fiscalização: Fiscal Titular

064/2016/SEJUDH (proc. 504236/2016)

ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS TRANSPORTADORES URBANO - AMTU

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de vale transporte para atender os recuperandos do regime semiaberto e aberto que prestam serviços nas unidades da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, bem como, atender os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade em Cuiabá.

Valor: R$ 72.441,60 (setenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos)

Fiscalização: Fiscal substituta

066/2016/SEJUDH (proc.422974/2016)

DDMAT Desinsetizadora LTDA EPP

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de fossas sépticas, desentupimento do sistema de esgoto com sistema de sucção a vácuo, limpeza de caixa de gordura e caixa de passagem, sob demanda, para atender as necessidades da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e suas unidades.

Valor: R$ 2.133.881,04 (dois milhões e cento e trinta e três mil e oitocentos e oitenta e um reais e quatro centavos)

Fiscalização: Fiscal Titular

063/2017/SEJUDH (proc. 409570/2017)

GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EPP

Objeto: serviços de publicação de matérias em jornais de circulação diária estadual e nacional, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2017/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2017/SEGES.

Valor: R$ 31.928,00 (trinta e um mil e novecentos e vinte e oito reais)

Fiscalização: Fiscal Substituta

073/2017/SEJUDH

(Proc. 350676/2017)

FUNERÁRIA SANTA TEREZINHA LTDA

Objeto: prestação de serviços funerários para atendimento das necessidades das unidades do Sistema Penitenciário e do Sistema Socioeducativo do Estado de Mato Grosso.

Valor: R$ 208.550,00 (duzentos e oito mil e quinhentos e cinquenta reais)

Fiscalização: Fiscal Titular

020/2018/SEJUDH (proc. 72377/2018)

CONSORCIO “CONTRATOS SEGES - MT SMP PE 031/2017”

Objeto: serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender a demanda da SEJUDH e Unidades vinculadas, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 036/2017/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 031/2017/SEGES.

Valor: R$ 138.487,41 (cento e trinta e oito mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos)

Fiscalização: Fiscal Titular

025/2018/SEJUDH (proc. 72180/2018)

GRAFICA DO PRETO LTDA ME

Objeto: prestação de serviços de confecção de carimbos e substituição de almofadas e resinas para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso - SEJUDH e suas unidades vinculadas (Cuiabá e Várzea Grande/MT), que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 021/2017/SEGES.

Valor: R$ 12.777,15 (doze mil e setecentos e setenta e sete reais e quinze centavos)

Fiscalização: Fiscal Substituta

039/2018/SEJUDH (proc. 162753/2018)

OI S/A

Objeto: prestação do serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e terminais não residenciais, serviços de 0800 -, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso - SEJUDH e suas unidades vinculadas no Estado, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 037/2017/SEGES.

Valor: R$ 1.431.069,22 (um milhão e quatrocentos e trinta e um mil e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos)

Fiscalização: Fiscal Titular

042/2018/SEJUDH (proc. 106744/2018)

MT SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA ME

Objeto: serviços de desinsetização/dedetização, descupinização e desratização com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas instalações das Unidades para atender as necessidades da Secretaria de Estado de justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e suas unidades vinculadas no Estado, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 027/2017/SEGES.

Valor: R$ 251.233,00 (duzentos e cinquenta e um mil e duzentos e trinta e três reais)

Fiscalização: Fiscal Titular

045/2018/SEJUDH (proc. 86906/2018)

DOMINGO SAVIO QUEIROZ PORTO ME

Objeto: serviços de chaveiro e confecção de chaves para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso-SEJUDH e suas unidades vinculadas (Cuiabá e Várzea Grande/MT), que deriva da adesão à Ata de...

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