SECRETARIAS - SÉ
| Data de publicação | 23 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
10 – São Paulo, 65 (242) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 23 de dezembro de 2020
PROCESSO 6056.2020/0010606-36
I. À vista dos elementos informativos que instruem o pre-
sente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo
9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal
42.325/02 com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, AUTORI-
ZO a emissão da Nota(s) de Empenho por estimativa a favor da
AES ELETROPAULO S/A, CNPJ 61.695.227/0001-93 no valor de R$
90.000,00 (Noventa mil reais) para cobrir despesas com serviços
de energia elétrica em Logradouros Públicos onerando a dotação
49.10.15.452.3022.2341.3.3.90.39.00.00, em conformidade com
as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria de Finanças,
bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem
necessárias durante o exercício de 2021. Os documentos notas
de: reserva, empenho e/ou liquidação serão processados a partir
da abertura do sistema SOF no exercício de 2021.
II. PUBLIQUE-SE.
III. À Supervisão de Finanças, para providências posteriores.
PROCESSO 6056.2020/0010608-0
I. À vista dos elementos informativos que instruem o pre-
sente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo
9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal
42.325/02 com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, AUTO-
RIZO a emissão da Nota(s) de Empenho por estimativa a favor
da AES ELETROPAULO S/A, CNPJ 61.695.227/0001-93 no valor
de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais), para cobrir
despesas com serviços de energia elétrica nos prédios públicos
(SEDE) da SUB-SÉ, onerando a dotação 49.10.15.122.3024.2100.
3.3.90.39.00.00, em conformidade com as cotas que vierem a ser
autorizadas pela Secretaria de Finanças, bem como as comple-
mentações e cancelamentos que se fizerem necessárias durante o
exercício de 2021. Os documentos notas de: reserva, empenho e/
ou liquidação serão processados a partir da abertura do sistema
SOF no exercício de 2021.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a Supervisão de Finanças para emissão de res-
pectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar
necessárias.
PROCESSO 6056.2020/0010621-7
I. À vista dos elementos informativos que instruem o pre-
sente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo
9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal
42.325/02 com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, AU-
TORIZO a emissão da Nota(s) de Empenho por estimativa a
favor da EMPRESA CIA DE GÁS DE SÃO PAULO-COMGÁS, CNPJ
61.856.571/0001-17 no valor de R$ 5.500,00 (Cinco mil e qui-
nhentos reais), onerando a dotação 49.10.15.122.3024.2100.3.
3.90.39.00.00, em conformidade com as cotas que vierem a ser
autorizadas pela Secretaria de Finanças, bem como as comple-
mentações e cancelamentos que se fizerem necessárias durante o
exercício de 2021. Os documentos notas de: reserva, empenho e/
ou liquidação serão processados a partir da abertura do sistema
SOF no exercício de 2021.
II. PUBLIQUE-SE.
III. À Supervisão de Finanças, para providências posteriores.
PROCESSO 6056.2020/0010633-0
I. À vista dos elementos informativos que instruem o presen-
te e com fundamento no artigo 24, inciso VIII da Lei Federal n.°
8.666/93 atualizada pelas Leis Federais n.° 8.883/97 e 9.648/98,
AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$
18.000,00 (dezoito mil reais) para cobertura de despesa com taxa
condominial do Edifício Gilbratar CNPJ nº 55.219.919/0001-62,
onerando a dotação 49.10.15.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00
bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem
necessários durante o exercício de 2021. Os documentos notas
de: reserva, empenho e/ou liquidação serão processados a partir
da abertura do sistema SOF no exercício de 2021.
II. PUBLIQUE-SE.
III. À Supervisão de Finanças, para providências posteriores.
PROCESSO 6056.2020/0010635-7
I. À vista dos elementos informativos que instruem o pre-
sente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo
9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal
42.325/02 com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, AUTO-
RIZO a emissão da Nota(s) de Empenho por estimativa a favor
da TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62, no valor
R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), onerando a dotação 49.1
0.15.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00, em conformidade com as
cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria de Finanças,
bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem
necessárias durante o exercício de 2021. Os documentos notas
de: reserva, empenho e/ou liquidação serão processados a partir
da abertura do sistema SOF no exercício de 2021.
II. PUBLIQUE-SE.
III. À Supervisão de Finanças, para providências posteriores.
PROCESSO 6056.2020/0010638-1
I - À vista dos elementos informativos que instruem o pre-
sente e no uso da competência que me foi atribuída, pelo artigo
9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal
42.325/02 com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, AUTO-
RIZO a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa CIA
DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, referente
a consumo de água de 2021, na Praça Princesa Isabel, no valor
estimado de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) onerando a
dotação 49.10.15.452.3022.2.341.3390.3900.00, em conformi-
dade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria
de Finanças, bem como as complementações e cancelamentos
que se fizerem necessárias durante o exercício de 2021. Os docu-
mentos notas de: empenho e/ou liquidação serão processados a
partir da publicação no Diário Oficial, através do sistema SOF no
exercício de 2021.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após encaminhem-se os autos à CAF/SUPERVISÃO DE
FINANÇAS, para as providências cabíveis.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 778
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
6057.2020/0003706-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TRANSNOVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
CNPJ 62314844000164 teve sua licença deferida.
6057.2020/0003707-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TRANSNOVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
CNPJ 62314844000164 teve sua licença deferida.
6057.2020/0003453-0 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessado: SERGIO SEBASTIAO DOS SANTOS
DESPACHO: Deferido. Certifique-se o que constar. Pagos os
emolumentos públicos devidos a certidão estará a disposição
do interessado pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da
publicação.
Att.
6057.2020/0003696-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TORMAC USINAGEM DE PRECISAO LTDA CNPJ
8749667000101 teve sua licença deferida.
6057.2020/0003697-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2020/0010832-5 - VALNEY OLIVEIRA
SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2020/0010833-3 - JOSE LUIZ DE JE-
SUS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6056.2020/0010834-1 - JOSE PIMENTEL DE OLI-
VEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2020/0010835-0 - MARIA FRANCILENE
BEZERRA BATISTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6056.2020/0010798-1 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
CNPJ 8845676013842 teve sua licença deferida.
6056.2020/0010799-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
CNPJ 8845676013842 teve sua licença deferida.
6056.2020/0010800-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
CNPJ 8845676013842 teve sua licença deferida.
6056.2020/0010620-9 - SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO
DE REMOÇÃO EM MANEJO ARBÓREO INTERNO
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: IZILDA MENDES PAULO DE FREITAS
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em
especial a manifestação técnica do (a) Engº. (a) Agrônomo (a),
SEI nº 037032520. AUTORIZO com fundamento no inciso II do
artigo 11 da Lei Municipal nº 10.365/87, a remoção por corte
de 01 exemplar arbóreo da espécie Poincianella pluviosa, com o
plantio compensatório de 01 novo exemplar arbóreo da espécie
nativa, padrão DEPAVE de pequeno porte, no interior do imóvel,
existente na área interna particular, localizada na Rua Senador
Carlos Teixeira de Carvalho n° 122 - Cambuci.
II - Os serviços deverão ser executados as expensas do
requerente, podendo ser fornecida a autorização de licença de
acordo com o laudo técnico.
III - O presente despacho vigorará por 12 (doze) meses.
IV - PUBLIQUE-SE, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06,
art. 25.
V - Após, retornar a CPO/UAV para emissão de autorização e
providências posteriores.
6056.2020/0010468-0 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
DESPACHO DEFERIDO
Interessado: RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente processo,
em especial a manifestação técnica do (a) Engº. (a) Agrônomo
(a), SEI nº 037036613. AUTORIZO com fundamento no inciso
II do artigo 11 da Lei Municipal nº 10.365/87, a remoção por
corte de 01 exemplar arbóreo da espécie Eugenia uniflora, com o
plantio compensatório de 01 novo exemplar arbóreo da espécie
nativa, padrão DEPAVE de pequeno porte, no interior do imóvel,
existente na área interna particular, localizada na Rua Baturité,
267 - Liberdade.
II - Os serviços deverão ser executados as expensas do
requerente, podendo ser fornecida a autorização de licença de
acordo com o laudo técnico.
III - O presente despacho vigorará por 12 (doze) meses.
IV - PUBLIQUE-SE, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06,
art. 25.
V - Após, retornar a CPO/UAV para emissão de autorização e
providências posteriores.
6056.2020/0010456-7 - SOLICITAÇÃO DE AUTORIZA-
ÇÃO DE REMOÇÃO EM MANEJO ARBÓREO COM LAUDO
INTERNO
DESPACHO INDEFERIDO
INTERESSADO: KEIKO MATSUZAKI
ENDEREÇO: RUA AVANHANDAVA nº 103 - BAIRRO BELA
VISTA
I - INDEFIRO. Nos termos do parecer da manifestação técnica
do (a) Eng°(ª) Agrônomo, Sei nº 037034800, o pedido da inicial.
POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
II - PUBLIQUE-SE, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06,
art. 25
III - Após, retornar a CPO/UAV para providências posteriores.
6056.2020/0010740-0 - Solicitação de Poda e Remoção
de árvore externa
DESPACHO DEFERIDO
Interessado: SUBPREFEITURA SÉ
DESPACHO:
1. À vista dos elementos contidos no presente processo,
em especial o Laudo Técnico do Engenheiro Agrônomo, doc.
nº037061466, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em
atendimento ao que dispõe o Art. 9, caput e com fundamento no
Art. 11, inciso II, da Lei Municipal nº 10.365/1987, a remoção por
corte de 01 exemplar arbóreo da espécie Hibiscus rosasinensis -
Hibiscus, localizada no passeio público da Rua Major Diogo nº
270 - Bairro República.
2. Deverá ser realizado o plantio compensatório no mesmo
local de 01 novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão
DEPAVE, de médio porte, de acordo com o disposto no Art. 15,
caput, da Lei Municipal nº 10.365/1987.
3. Os serviços serão executados por equipe desta Subpre-
feitura, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei Municipal nº
10.365/1987.
4. PUBLIQUE-SE.
5. Após, remeta-se à CPO/UAV para adoção das providências
cabíveis.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
Supervisão de Finanças
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
DESPACHOS
ASSUNTO: Empenhamento por estimativa para atender des-
pesas com o Pagamento da despesas relacionadas abaixo.
PROCESSO 6056.2020/0010625-0
I - À vista dos elementos informativos que instruem o pre-
sente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo
9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal
42.325/02 com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, AUTORI-
ZO a emissão da Nota(s) de Empenho por estimativa a favor da
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAULO-SABESP,
CNPJ 43.776.517/0001-80 no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos
e cinqüenta mil reais), onerando a dotação 49.10.15.122.3024.2
100.3.3.90.39.00.00, em conformidade com as cotas que vierem
a ser autorizadas pela Secretaria de Finanças, bem como as
complementações e cancelamentos que se fizerem necessárias
durante o exercício de 2021. Os documentos notas de: reserva,
empenho e/ou liquidação serão processados a partir da abertura
do sistema SOF no exercício de 2021.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a Supervisão de Finanças para emissão de res-
pectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar
necessárias.
6056.2020/0010808-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPA SKY COMPLEX BISTRO, EXPERIENCIAS E
EVENTOS LTDA CNPJ 38410560000197 teve sua licença deferida.
6056.2020/0010809-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPA SKY COMPLEX BISTRO, EXPERIENCIAS E
EVENTOS LTDA CNPJ 38410560000197 teve sua licença deferida.
6056.2020/0010810-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPA SKY COMPLEX BISTRO, EXPERIENCIAS E
EVENTOS LTDA CNPJ 38410560000197 teve sua licença deferida.
6056.2020/0010811-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPA SKY COMPLEX BISTRO, EXPERIENCIAS E
EVENTOS LTDA CNPJ 38410560000197 teve sua licença deferida.
6056.2020/0010812-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPA SKY COMPLEX BISTRO, EXPERIENCIAS E
EVENTOS LTDA CNPJ 38410560000197 teve sua licença deferida.
6056.2020/0010814-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LADEIRA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA. CNPJ
35652033000281 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO
Rua álvares penteado, n°49 - Bairro Centro -São Paulo/SP-
CEP 01012-001
PROCESSO “SEI Nº 6059.2020/0005827-8 CERTIDÃO DE
MULTA N° 057/2020
Despacho deferido
Interessados: ANDRESSA BELTROMI PEREIRA
CPF:292.126.768-39
DEFERIDO o pedido de certidão de multa , informando que
NÃO constam multas administraivas emitidas por esta Subpre-
feitura para o SQL 007.096.0239-1, nos termos da lei 14.141/06
regulamentado pelo Decreto 51.714/10.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO
Rua álvares penteado, n°49 - Bairro Centro -São Paulo/SP-
CEP 01012-001
PROCESSO “SEI Nº 6059.2020/0005865-0 CERTIDÃO DE
MULTA N° 056/2020
Despacho deferido
Interessados: ANDRESSA BELTROMI PEREIRA
CPF:
DEFERIDO o pedido de certidão de multa , informando que
NÃO constam multas administraivas emitidas por esta Subpre-
feitura para o SQL 007.096.0240-5, nos termos da lei 14.141/06
regulamentado pelo Decreto 51.714/10.
6056.2020/0010836-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARLOS RODRIGUES DA SILVA CNPJ
20826176000295 teve sua licença deferida.
6056.2020/0010837-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARLOS RODRIGUES DA SILVA CNPJ
20826176000295 teve sua licença deferida.
6056.2020/0010838-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARLOS RODRIGUES DA SILVA CNPJ
20826176000295 teve sua licença deferida.
6056.2020/0010839-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CIBELE SALLES ALVES CNPJ 12694335000136
teve sua licença deferida.
6056.2020/0010840-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CIBELE SALLES ALVES CNPJ 12694335000136
teve sua licença deferida.
6056.2020/0010841-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CIBELE SALLES ALVES CNPJ 12694335000136
teve sua licença deferida.
6056.2020/0010842-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CBF ACESSORIOS LTDA CNPJ 28858510000202
teve sua licença deferida.
6056.2020/0010843-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CBF ACESSORIOS LTDA CNPJ 28858510000202
teve sua licença deferida.
6056.2020/0010844-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CBF ACESSORIOS LTDA CNPJ 28858510000202
teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6056.2020/0010820-1 - GESMAR
FERREIRA MARTINS JUNIOR - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORI-
ZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos De-
creto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2020/0010821-
0 - DEIVID BERNARDO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2020/0010822-8 - JUREMA NONATO LEAO - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Ser-
viços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6056.2020/0010823-6 - COSME DE OLIVEIRA GOMES - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2020/0010824-4 - MAURIO ARRUDA DA SILVA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2020/0010825-2 - BETH PANIFICACAO E ALIMENTOS
LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6056.2020/0010826-0 - TELMA FERNANDES DA
SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6056.2020/0010827-9 - IARA MENDES - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2020/0010828-7 - SIVANILDO SILVA DOS SANTOS
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6056.2020/0010829-5 - SIVANILDO SILVA DOS
SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6056.2020/0010830-9 - MANOEL PEREIRA
COSTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6056.2020/0010831-7 - PAOLA SILVA RIBEIRO DE
SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2020-2-227
PREFEITURA REGIONAL SAO MATEUS
ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400
2017-0.064.986-4 LEANDRO DESTRO
DEFERIDO
NOS TERMOS DAS LEIS:1 ) LEI N 15.831/13, REGULAMEN-
TADA PELO DECRE TO N 54.202/13. 2 ) LEI N 16.050/14. 3 )
LEI N 16.402/16. 4 ) L EI N 11.228/92, REGULAMENTADA PELO
DECRETO N 32.329/92.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 778
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
6054.2020/0002461-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AILTON MENESES SANTOS CNPJ 7039273000199
teve sua licença deferida.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 778
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA,
76
6055.2020/0003123-8- Uso e ocupação do solo: Certi-
dão sobre imóvel
Interessado : ALCIDES CARVALHO
Despacho deferido
DESPACHO:
DEFIRO o presente pedido de Certidão de numeração e de-
nominação, do imóvel situado naRua Helena Arnim, contribuin-
te nº140.011.0045-1. com base nas informações contidas no
presente processo. Expeça-se a certidão conforme minuta contida
no documento 037109798.
A vista do contido no 6055.2020/0003236-6 - VANDERLEI
SUDRE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6055.2020/0003237-4 - RITA DE CASSIA AR-
GUELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6055.2020/0003238-2 - LUIZ ANTONIO DOS
SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
GABINETE DO SUBPREFEITO
Defesa apresentada contra Auto de Fiscalização
6056.2019/0000224-0
Interessada: MENEZES TRANSPORTES DE MUDANÇAS
LTDA - ME
DESPACHO
Em face dos elementos que instruem o presente, INDEFIRO
o pedido apresentado sob doc SEI nº 014181214, apresentado
pela empresa Menezes Transportes de Mudanças LTDA. - ME,
haja vista que esta Subprefeitura possui projeto para a área,
conforme processo nº 2017-0.098.202-4, juntado ao SEI nº
6056.2020/0010397-8, e a manifestação também contida no re-
ferido processo SEI, a qual assevera sobre o prejuízo face o inte-
resse público para utilização pela coletividade, bem como para a
Administração Pública se a referida área for vendida ou alienada.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2020-2-227
SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE
ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53
2020-0.014.707-7 CELSO GABRIEL ARRUDA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA
PELO DECRETO N 57.776/17.
2020-0.014.721-2 ROBERTO PASTOR JUNIOR
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA
PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 778
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
6056.2019/0016054-6 - Fiscalização: notificação
Despacho indeferido
Interessados: CONSTRUCAPCCPS ENGENHARIA E COMER-
CIO S.A CNPJ: 61.584.233/0001-38
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no
processo 6056.2019/0016054-6 que acolho como razão de
decidir, INDEFIRO o presente pedido, ficando mantido o A.M. 11-
367.041-9, nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17. .
6044.2020/0004806-8 - Multas: defesa
DESPACHO INDEFERIDO
Interessado: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE
INFRA-ESTRUTURA LTDA
DESPACHO:
I - Em face das manifestações do Agente Vistor e anuên-
cia do Supervisor Técnico de Fiscalização desta Subprefeitura,
INDEFIRO a solicitação inicial, MANTENDO o Auto de Multa n°
11-366.411-7, nos termos da Lei n° 13.756/04;
II - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/UNAI para
as providências pertinentes.
6056.2020/0010802-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BANCO TRIANGULO S/A CNPJ 17351180000230
teve sua licença deferida.
6056.2020/0010803-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BANCO TRIANGULO S/A CNPJ 17351180000230
teve sua licença deferida.
6056.2020/0010804-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPA SKY COMPLEX BISTRO, EXPERIENCIAS E
EVENTOS LTDA CNPJ 38410560000197 teve sua licença deferida.
6056.2020/0010805-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPA SKY COMPLEX BISTRO, EXPERIENCIAS E
EVENTOS LTDA CNPJ 38410560000197 teve sua licença deferida.
6056.2020/0010806-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPA SKY COMPLEX BISTRO, EXPERIENCIAS E
EVENTOS LTDA CNPJ 38410560000197 teve sua licença deferida.
6056.2020/0010807-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPA SKY COMPLEX BISTRO, EXPERIENCIAS E
EVENTOS LTDA CNPJ 38410560000197 teve sua licença deferida.
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quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 às 01:51:01.
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