Secretarias de Estado
| Data de publicação | 10 Novembro 2009 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 10168 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.168
3 Terça-feira, 10 de novembro de 2009
SECRETARIAS DE ESTADO
CORPO DE BOMBEIROS
Republicado por Incorreção
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 018/L/2009
PARTES: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE e
A EMPRESA T. F. NASCIMENTO – ME.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza para realização dos serviços
administrativos e operacionais do Corpo de Bombeiros Militar do Esta-
do do Acre – Quartel do Comando Geral, no município de Rio Branco,
solicitado através do Ofício/nº 374/CMT/2009, conforme especicação
constante no Termo de Referência – Anexo I do Pregão Presencial nº.
171/2009, CPL 04, proposta da CONTRATADA e demais documentos
constantes do Processo nº. 0025095-3/2009.
DESPESA: A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho
06182203720520000 6090010115, Elemento de Despesa 33.90.30.00
– Material de Consumo e Fonte 400 – SAMU.
VALOR ESTIMADO: R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais)
DATA DE ASSINATURA: 04/11/2009
VIGÊNCIA: Até 31/12/2009
ASSINAM: CEL QOBM JOÃO DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA e AN-
DRÉ DE LIMA NASCIMENTO
PMAC
EXTRATO DO CONTRATO N.º 014/2009 - PMAC
LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 163/2009 – CPL 02.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE
CONTRATADA: AUTO POSTO CENTRAL LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível
(gasolina tipo C, álcool e diesel), a m de atender as unidades da Polícia
Militar do Estado do Acre na Capital.
DO VALOR GLOBAL DE ESTIMATIVA: O valor anual estimado com
combustível é de R$ 925.800,00 (novecentos e vinte e cinco mil e oito-
centos reais).
LOTE – 02 – O produto deverá ser entregue no município de Rio Branco
– AC, na sede do QCG (Quartel do Comando Geral), situado na Praça
Plácido de Castro, n.º 70 – Centro.
Item Discriminação Unid. QTD Valor
V. Unit. V. Total
01 Aquisição de Gasolina Co-
mum Litros 228.000 2,81 640.680,00
02 Aquisição de Álcool Litros 72.000 2,01 144.720,00
03 Aquisição de Óleo Diesel Litros 60.000 2,34 140.400,00
VALOR TOTAL GERAL 925.800,00
DO PRAZO: De 05 outubro de 2009 à 31 de dezembro de 2009.
DESPESAS: Programa de Trabalho: 608.001.20450000
Elemento de Despesa – 33.90.30.00
Fonte de Recursos – 100.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2009
ASSINAM:
ROMÁRIO CÉLIO BARBOSA GONÇALVES - CEL PM
ANTÔNIO SANTANA DE SOUZA - SÓCIO PROPRIETÁRIO
_________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO N.º 015/2009 - PMAC
LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 163/2009 – CPL 02.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE
CONTRATADA: E N SANTOS – ME.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível
(gasolina tipo C e diesel), a m de atender as unidades da Polícia Militar
do Estado do Acre no Interior.
DO VALOR GLOBAL DE ESTIMATIVA: O valor anual estimado com
combustível é de R$ 25.296,00 (vinte e cinco mil duzentos e noventa
e seis reais).
LOTE – 05 – O produto deverá ser entregue no município de Acrelândia
– AC, situado na Av. Geraldo Barbosa, n.º 755.
Item Discriminação Unid. QTD Valor
V. Unit. V. Total
01 Aquisição de Gasolina Comum Litros 4.800 2,92 14.016,00
02 Aquisição de Óleo Diesel Litros 4.800 2,35 11.280,00
VALOR TOTAL GERAL 25.296,00
DO PRAZO: De 05 outubro de 2009 à 31 de dezembro de 2009.
DESPESAS: Programa de Trabalho: 608.001.20450000
Elemento de Despesa – 33.90.30.00
Fonte de Recursos – 100.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2009
ASSINAM:
ROMÁRIO CÉLIO BARBOSA GONÇALVES - CEL PM
EUDALINO NOGUEIRA SANTOS – SÓCIO PROPRIETÁRIO
_________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO N.º 016/2009 - PMAC
LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 163/2009 – CPL 02.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE
CONTRATADA: S D SOUZA NETO – ME.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível
(gasolina tipo C e diesel), a m de atender as unidades da Polícia Militar
do Estado do Acre no Interior.
DO VALOR GLOBAL DE ESTIMATIVA: O valor anual estimado com
combustível é de R$ 40.056,00 (quarenta mil e cinqüenta e seis reais).
LOTE – 09 – O produto deverá ser entregue no município de Porto Acre
– AC, situado na Rua Girassol, n.º 85.
Item Discriminação Unid. QTD Valor
V. Unit. V. Total
01 Aquisição de Gasolina Comum Litros 4.800 2,99 14.352,00
02 Aquisição de Óleo Diesel Litros 10.800 2,38 25.704,00
VALOR TOTAL GERAL 40.056,00
DO PRAZO: De 05 outubro de 2009 à 31 de dezembro de 2009.
DESPESAS: Programa de Trabalho: 608.001.20450000
Elemento de Despesa – 33.90.30.00
Fonte de Recursos – 100.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2009
ASSINAM:
ROMÁRIO CÉLIO BARBOSA GONÇALVES - CEL PM
SERGIO DAVID DE SOUZA NETO – SÓCIO PROPRIETÁRIO
_________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO N.º 017/2009 - PMAC
LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 163/2009 – CPL 02.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE
CONTRATADA: AUTO POSTO YACO LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível
(gasolina tipo C e diesel), a m de atender as unidades da Polícia Militar
do Estado do Acre no Interior.
DO VALOR GLOBAL DE ESTIMATIVA: O valor anual estimado com
combustível é de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).
LOTE – 11 – O produto deverá ser entregue no município de Sena Ma-
dureira – AC, situado na Rua Padre Egídio, S/N.º.
Item Discriminação Unid. QTD Valor
V. Unit. V. Total
01 Aquisição de Gasolina Comum Litros 18.000 3,05 54.900,00
02 Aquisição de Óleo Diesel Litros 18.000 2,45 44.100,00
VALOR TOTAL GERAL 99.000,00
DO PRAZO: De 05 outubro de 2009 à 31 de dezembro de 2009.
DESPESAS: Programa de Trabalho: 608.001.20450000
Elemento de Despesa – 33.90.30.00
Fonte de Recursos – 100.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2009
ASSINAM:
ROMÁRIO CÉLIO BARBOSA GONÇALVES - CEL PM
SILDO BARBOSA GOMES DE FREITAS – SÓCIO PROPRIETÁRIO
_________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO N.º 018/2009 - PMAC
LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 163/2009 – CPL 02.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE
CONTRATADA: AUTO POSTO SANTA RITA LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível
(gasolina tipo C e diesel), a m de atender as unidades da Polícia Militar
do Estado do Acre no Interior.
DO VALOR GLOBAL DE ESTIMATIVA: O valor anual estimado com com-
bustível é de R$ 65.016,00 (sessenta e cinco mil e dezesseis reais).
LOTE – 12 – O produto deverá ser entregue no município de Senador
Guiomard – AC, situado na Av. Castelo Branco, n.º 1.579.
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Item Discriminação Unid. QTD Valor
V. Unit. V. Total
01 Aquisição de Gasolina Comum Litros 10.800 2,90 31.320,00
02 Aquisição de Óleo Diesel Litros 14.400 2,34 33.696,00
VALOR TOTAL GERAL 65.016,00
DO PRAZO: De 05 outubro de 2009 à 31 de dezembro de 2009.
DESPESAS: Programa de Trabalho: 608.001.20450000
Elemento de Despesa – 33.90.30.00
Fonte de Recursos – 100.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2009
ASSINAM:
ROMÁRIO CÉLIO BARBOSA GONÇALVES - CEL PM
BRUNO MORAES CARDOSO – SÓCIO PROPRIETÁRIO
_________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO N.º 019/2009 - PMAC
LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 163/2009 – CPL 02.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE
CONTRATADA: AUTO POSTO MALABAH LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível
(gasolina tipo C e diesel), a m de atender as unidades da Polícia Militar
do Estado do Acre no Interior.
DO VALOR GLOBAL DE ESTIMATIVA: O valor anual estimado com
combustível é de R$ 68.868,00 (sessenta e oito mil oitocentos e ses-
senta e oito reais).
LOTE – 13 – O produto deverá ser entregue no município de Xapuri –
AC, situado na Rua Dr. Batista de Moraes, n.º 315.
Item Discriminação Unid. QTD Valor
V. Unit. V. Total
01 Aquisição de Gasolina Comum Litros 14.400 2,96 42.624,00
02 Aquisição de Óleo Diesel Litros 10.800 2,43 26.244,00
VALOR TOTAL GERAL 68.868,00
DO PRAZO: De 05 outubro de 2009 à 31 de dezembro de 2009.
DESPESAS: Programa de Trabalho: 608.001.20450000
Elemento de Despesa – 33.90.30.00
Fonte de Recursos – 100.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2009
ASSINAM:
ROMÁRIO CÉLIO BARBOSA GONÇALVES - CEL PM
CARLOS AFONSO CIPRIANO DOS SANTOS – SÓCIO PROPRIETÁRIO
_________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO N.º 020/2009 - PMAC
LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 163/2009 – CPL 02.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE
CONTRATADA: AUTO POSTO RI LTDA (TARAUACÁ).
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível
(gasolina tipo C e diesel), a m de atender as unidades da Polícia Militar
do Estado do Acre no Interior.
DO VALOR GLOBAL DE ESTIMATIVA: O valor anual estimado com com-
bustível é de R$ 77.220,00 (setenta e sete mil duzentos e vinte reais).
LOTE – 16 – O produto deverá ser entregue no município de Tarauacá
– AC, situado na Av. Antônio Frota - Centro.
Item Discriminação Unid. QTD
Valor
V.
Unit. V. Total
01 Aquisição de Gasolina Comum Litros 14.400 3,30 47.520,00
02 Aquisição de Óleo Diesel Litros 10.800 2,75 29.700,00
VALOR TOTAL GERAL 77.220,00
DO PRAZO: De 05 outubro de 2009 à 31 de dezembro de 2009.
DESPESAS: Programa de Trabalho: 608.001.20450000
Elemento de Despesa – 33.90.30.00
Fonte de Recursos – 100.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2009
ASSINAM:
ROMÁRIO CÉLIO BARBOSA GONÇALVES - CEL PM
RICARDO DAMASCENO PRADO – SÓCIO PROPRIETÁRIO
_________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO N.º 021/2009 - PMAC
LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 163/2009 – CPL 02.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE
CONTRATADA: AUTO POSTO RI LTDA (FEIJÓ).
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível
(gasolina tipo C e diesel), a m de atender as unidades da Polícia Militar
do Estado do Acre no Interior.
DO VALOR GLOBAL DE ESTIMATIVA: O valor anual estimado com
combustível é de R$ 73.000,00 (setenta três mil reais).
LOTE – 15 – O produto deverá ser entregue no município de Feijó – AC,
situado na Av. Plácido de Castro, n.º 422.
Item Discriminação Unid. QTD
Valor
V.
Unit. V. Total
01 Aquisição de Gasolina Comum Litros 14.400 3,09 44.488,00
02 Aquisição de Óleo Diesel Litros 10.800 2,64 28.512,00
VALOR TOTAL GERAL 73.000,00
DO PRAZO: De 05 outubro de 2009 à 31 de dezembro de 2009.
DESPESAS: Programa de Trabalho: 608.001.20450000
Elemento de Despesa – 33.90.30.00
Fonte de Recursos – 100.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2009
ASSINAM:
ROMÁRIO CÉLIO BARBOSA GONÇALVES - CEL PM
NILSON CÉSAR DA LUZ – SÓCIO PROPRIETÁRIO
_________________________________________________________
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 008
PMAC/DLP/2007
PREGÃO Nº 139/2007 - CPL-02.
LICITAÇÃO/PREGÃO Nº 139/2007-CPL-02.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE
CONTRATADA: AGÊNCIA DE VIAGENS TRANSPORTE E TURISMO
LTDA (MORAIS`TUR).
OBJETO: FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS
DO VALOR: Percentual de desconto de 1,15% (um vírgula quinze por
cento) sobre o valor das constante dos bilhetes de passagens aéreas,
excluída a taxa de emabrque.
Valor anual estimado R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).
1) Internacionais R$ 20.000,00
2) Interestaduais R$ 110.000,00
3) Intermunicipais R$ 50.000,00
DO PRAZO: Vigência de 24 de Julho de 2009 à 31 de dezembro de 2009.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Prazo de Prorrogação, conforme preceitua
a Lei nº 8.666/93 – Art. 57, Inciso II.
“à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que
poderão ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos
com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosa para a
Administração, limitada a sessenta meses”
DA DESPESA: Programa de Trabalho: 608.001.20450000
Elemento de Despesa: 33.90.33.00
Fonte de Recurso 100 (RP).
DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2009.
ASSINAM:
ROMÁRIO CÉLIO BARBOSA GONÇALVES - CEL PM
JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA MORAIS – PROPRIETÁRIO
_________________________________________________________
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a
decisão da Comissão Permanente de Licitação-02, referente ao PRE-
GÃO POR REGISTRO DE PREÇO Nº 163/2009 em favor das Empre-
sas: AUTO POSTO CENTRAL LTDA com Valor Global de R$ 925.800,00
(novecentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais); E N SANTOS - ME
com Valor Global de R$ 25.296,00 (vinte e cinco mil duzentos e noventa
e seis reais); S D SOUZA NETO – ME com Valor Global de R$ 40.056,00
(quarenta mil e cinqüenta e seis reais); AUTO POSTO YACO LTDA com
Valor Global de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais); AUTO POSTO
SANTA RITA LTDA com Valor Global de R$ 65.016,00 (sessenta e cinco
mil e dezesseis reais); AUTO POSTO MALABAH LTDA com Valor Global
de R$ 68.868,00 (sessenta e oito mil oitocentos e sessenta e oito reais);
AUTO POSTO RI LTDA – FEIJÓ com Valor Global de R$ 73.000,00 (se-
tenta e três mil reais); AUTO POSTO RI LTDA – TARAUACÁ com Valor
Global de R$ 77.220,00 (setenta e sete mil duzentos e vinte reais);
Rio Branco-AC, 05 de outubro de 2009.
Romário Célio Barbosa Gonçalves – Cel PM
Comandante Geral da PMAC
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