Secretarias de Estado
| Data de publicação | 19 Fevereiro 2010 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 10236 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.236
4 Sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
GABINETE CIVIL
ESTADO DO ACRE
GABINETE CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO GABINETE CIVIL
CONTRATO/GC Nº 005/2010 – decorrente de Adesão à Ata de Registro
de Preços nº 008/2009 – Pregão SRP nº 005/2009, gerenciada pelo La-
boratório Central de Saúde Pública do Estado do Acre – LACEN/AC.
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DO GABINETE CIVIL E A Em-
presa RICHARS S. MIRANDA.
DO OBJETO: Aquisição de material de expediente e insumos de informática.
DO VALOR GLOBAL ESTIMADO: 49.292,40 (quarenta e nove mil du-
zentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).
DA VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2010.
DA DESPESA: Programa de Trabalho 446.001.041.222.009.202.20000
– Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras - Elemento
de Despesa – 33.90.30.00 – Fonte 100 – (Recurso Próprio).
DATA DA ASSINATURA: Rio Branco Acre, 11 de fevereiro de 2010.
ASSINAM: EDSON AMÉRICO MANCHINI - PELO CONTRATANTE
CRISTIANO SILVA DO NASCIMENTO - PELA CONTRATADA
SECRETARIAS DE ESTADO
SEE
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO CEE/AC Nº 42/2010
A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conselheira
Íris Célia Cabanellas Zannini, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei Complementar nº 162, de 20 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Revalidar e reconhecer os estudos de NOSTRADAMUS SUAREZ
BARROS, cursados Cobija/Pando-Bolívia, como equivalentes ao Ensino
Médio oferecido no Brasil, com base no Parecer CEE/AC nº 07/2010.
Art. 2º - Autorizar o Colégio Estadual Barão do Rio Branco - CEBRB,
localizado neste município, a expedir o certicado de revalidação de
estudos de Ensino Médio do aluno NOSTRADAMUS SUAREZ BAR-
ROS, fazendo constar as devidas observações com base na Resolução
CEE/AC nº 03/2006, parecer e resolução que revalida e reconhece os
estudos do aluno.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-AC, 29 de janeiro de 2010.
Consª. Íris Célia Cabanellas Zannini
Presidente do CEE/AC
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 017/2010
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2008
– CPL 04
(PROCESSO Nº 0025879-4/2008)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: ALEM A. SILVA
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto o fornecimento de combustíveis
e derivados, para atender as necessidades dos veículos que atendem
a distribuição da merenda escolar aos alunos integrantes do Programa
de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Ensino Fundamental, de-
mandas da Representação da SEE na merenda escolar e o Programa
de Formação iniciada ALFA 100 – Resolução CD/FNDE Nº 40/2008,
no município de Mâncio Lima - AC, conforme o disposto no Termo de
Referência – Anexo I do Edital do PREGÃO PRESENCIAL PARA RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 185/2008 – CPL 04, constante do Processo
nº 0025879-4/2008.
DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 34.010,00 (trinta e quatro
mil e dez reais).
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data da assinatura do
Termo de Contrato, com término em 31 de dezembro de 2010.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguin-
te Dotação Orçamentária Programas de Trabalho:
717.005.1294.0000 – Desenvolvimento e Fortalecimento na Oferta da Edu-
cação Infantil, Fundamental, Médio e EJA na Zona Urbana e Rural - Ele-
mento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fontes: 100 (RP);
717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Fi-
nanceiras – Elemento de Despesa – 33.90.30.00 – Material de Consu-
mo; Fonte: 100 (RP);
717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental -
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fontes: 100 (RP);
717.005.2094.0000 – Desenvolvimento e Gestão dos Jovens e Adultos
– Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte:
100 (RP) e 200 (CONVÊNIO);
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 26 de janeiro de 2010.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pela Contratante
ALEM ALMEIDA DA SILVA – Pela Contratada
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 025/2010
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2009
– CPL 02
(PROCESSO Nº 0032801-5/2009)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: VERONA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de água
mineral em garrafão plástico de 20 litros, constante no Item 1 do instru-
mento convocatório, com o objetivo de atender as necessidades das
Gerências, Anexos e demais Unidades, dentre outras demandas desta
Secretaria de Estado de Educação, para o ano de 2010, a ser entre-
gue no município de Rio Branco - AC, solicitado através do Ofício nº
836/2009/GAB/SEE, conforme especicação constante no Termo de
Referência – Anexo I do edital de PREGÃO PRESENCIAL PARA RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 281/2009 – CPL 02, constante do processo
Nº 0032801-5/2009.
DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 24.400,00 (vinte e quatro
mil e quatrocentos reais).
DA VIGÊNCIA: A vigência dar-se-á a partir da data da assinatura do Ter-
mo de Contrato, com término dentro do exercício nanceiro de 2010.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguin-
te Dotação Orçamentária Programas de Trabalho:
717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Fi-
nanceiras - Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo;
Fonte: 100 (RP);
717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão de Ensino Fundamental;
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 100 (RP).
717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica e
Valorização do Ensino Prossional (FUNDEB) – Elemento de Despesa:
33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 300 (FUNDEB).
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 1º de fevereiro de 2010.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pela Contratante
SEBASTIÃO MELO DE ALENCAR – Pela Contratada
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 045/2010
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2009
– CPL 01
(PROCESSO Nº 0028058-5/2009)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: SILDO BARBOSA GOMES DE FREITAS
DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o Fornecimento
de Combustíveis e Derivados de Petróleo, para atender as necessida-
des da Secretaria de Estado de Educação no Município de Sena Madu-
reira – AC, demanda de 2010, solicitado por meio do OF. Nº. 1543/GAB/
SEE de 27/10/2009, por meio de empresa especializada no ramo, com
vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento e condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor anual estimado com combustível é
de R$ 110.900,00 (cento e dez mil e novecentos reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programas de Trabalho:
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DIÁRIO OFICIAL
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717.002.2087.0000 – Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental -
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 100 (RP);
717.005.1294.0000 – Desenvolvimento e Fortalecimento na Oferta da Edu-
cação Infantil, Fundamental, Médio e EJA na Zona Urbana e Rural - Ele-
mento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 100 (RP);
717.005.1295.0000 – Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Proces-
sos e Materiais Pedagógicos - Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Ma-
terial de Consumo; Fonte: 100 (RP);
717.005.1296.0000 – Desenvolvimento dos Mecanismos de Correção
de Fluxo das Escolas - Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de
Consumo; Fonte: 100 (RP);
717.005.1297.0000 – Desenvolvimento e Fortalecimento das Secre-
tarias Municipais de Educação e Escolas - Elemento de Despesa:
33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 100 (RP);
717.005.1298.0000 – Desenvolvimento e Avaliação das Competências
dos Prossionais da Educação - Elemento de Despesa: 33.90.30.00 -
Material de Consumo; Fonte: 100 (RP);
717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental -
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 100 (RP);
717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica
e Valorização do Ensino Prossional FUNDEB - Elemento de Despesa:
33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 300 (FUNDEB).
DA VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência a partir da data de sua assina-
tura, com término dentro do exercício nanceiro de 2010.
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 05 de fevereiro de 2010.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pela Contratante
SILDO BARBOSA GOMES DE FREITAS - Representante legal da Contratada
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO – SEE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218 /2009
PROCESSO Nº 0026531-8/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2009
– CPL 02
VALIDADE: 01 (um) ano, a contar da sua assinatura.
DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de con-
sumo (HIDRÁULICO), para atender as necessidades das escolas da
rede estadual de ensino fundamental, médio e infantil, Departamentos
e Coordenações da Secretaria de Estado de Educação solicitado pelo
OF/Nº 631/GAB/SEE de 09 de outubro de 2009, conforme especicação
constante no Termo de Referência – Anexo I do edital.
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 21 de dezembro de 2009.
ASSINAM: MARIA CORRÊA DA SILVA – Secretária de Estado de Educação
WILLIAN FRANCISCO DOS SANTOS - CODIL IMP. E EXP. LTDA
ADELAR DA ROSA - MUNDO NOVO LTDA
NILTON DE ARAÚJO - CUBA DISTRIBUIDORA LTDA
ANTÔNIO HELIO DE SOUSA PINTO - F. T. DE SOUZA PINTO
RELAÇÃO DOS FORNECEDORES/PREÇOS REGISTRADOS POR
OCASIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 218/2009 – CPL 02
1) Empresa: CODIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
ITEM DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL UNID. MARCA
QUANT.
PARA
REGISTRO
QUANT.
PARA
CONSUMO
VALOR UNIT.
REGISTRADO
(R$)
VALOR TOTAL
REGISTRADO
(R$)
1 Luva de união de 2’’ Unid AMANCO 100 17 20,00 2.000,00
2 Luva de união de 1 1/2 Unid AMANCO 100 17 11,90 1.190,00
3 Luva de união de 1” 1/4 Unid AMANCO 100 17 12,50 1.250,00
4 Luva de união de 1” Unid AMANCO 100 17 5,30 530,00
5 Luva de união de 3/4 Unid AMANCO 100 17 2,40 240,00
6 Luva de união de 1/2 Unid AMANCO 130 17 1,60 208,00
10 Luva de união 32 mm Unid AMANCO 100 17 5,70 570,00
20 Luva simples 50 mm Unid AMANCO 100 26 2,00 200,00
21 Luva simples 40 mm Unid AMANCO 100 26 1,90 190,00
22 Luva simples 32 mm Unid AMANCO 200 26 0,90 180,00
24 Luva simples 20 mm Unid AMANCO 500 26 0,20 100,00
31 Curva de 60mm Unid AMANCO 200 26 14,80 2.960,00
32 Curva de 50mm Unid AMANCO 200 26 6,50 1.300,00
33 Curva de 40mm Unid AMANCO 200 26 5,50 1.100,00
34 Curva de 32 mm Unid AMANCO 200 26 3,20 640,00
35 Curva para água de 25mm Unid AMANCO 200 26 1,50 300,00
50 Redução de 50mm para 40mm Unid AMANCO 200 26 1,60 320,00
51 Redução de 40mm para 32mm Unid AMANCO 200 26 0,90 180,00
55 Redução de 1” 1/2 para 1” 1/4 Unid AMANCO 200 26 1,70 340,00
56 Redução de 1” 1/2 para 1” 1/4 Unid AMANCO 200 26 1,70 340,00
60 Bucha de redução 50/40 Unid AMANCO 100 26 1,60 160,00
61 Bucha de redução 40/32 Unid AMANCO 100 26 0,90 90,00
63 Bucha de redução 25/20 Unid AMANCO 100 26 0,19 19,00
64 Adaptador para água 60mm Unid AMANCO 50 26 5,50 275,00
65 Adaptador para água 50mm Unid AMANCO 300 26 2,00 600,00
66 Adaptador para água 40mm Unid AMANCO 300 26 1,80 540,00
67 Adaptador para água 32mm Unid AMANCO 300 26 0,90 270,00
68 Adaptador para água 25mm Unid AMANCO 400 26 0,40 160,00
69 Adaptador para água 20mm Unid AMANCO 500 26 0,30 150,00
77 Joelho de 50 mm (marrom) Unid AMANCO 170 85 2,10 357,00
78 Joelho de 40 mm (marrom) Unid AMANCO 170 85 2,10 357,00
79 Joelho de 25 mm (marrom) Unid AMANCO 170 85 0,30 51,00
81 Joelho 2’’ roscável Unid AMANCO 100 34 10,00 1.000,00
82 Joelho de 1” 1/2 Unid AMANCO 150 34 6,00 900,00
83 Joelho de 1” 1/4 Unid AMANCO 100 34 5,00 500,00
85 Joelho de 3/4 Unid AMANCO 100 34 0,90 90,00
86 Joelho de 1/2 Unid AMANCO 100 34 0,60 60,00
93 Tê de 2’’ Unid AMANCO 100 34 14,60 1.460,00
94 Tê de 1” 1/2 Unid AMANCO 100 34 7,10 710,00
96 Tê de 1” Unid AMANCO 100 34 3,60 360,00
101 Joelho de 75 mm p/ esgoto Unid AMANCO 102 51 3,00 306,00
103 Joelho de 20/1/2 Unid AMANCO 150 51 0,80 120,00
115 Cano de 40 mm (marrom) Unid TUBOZAN 100 34 30,00 3.000,00
116 Cano de 25 mm (marrom) Unid TUBOZAN 100 51 8,00 800,00
119 Cano roscável de 1 1/2 Unid TUBOZAN 100 43 47,00 4.700,00
120 Cano roscável de 1 1/4 Unid TUBOZAN 100 43 38,00 3.800,00
122 Cano roscável de 1/2 Unid TUBOZAN 100 34 13,00 1.300,00
125 Tarraxa p/ cano 2’’ Unid TORMEP 100 1 20,30 2.030,00
126 Tarraxa p/ cano 1 1/2’’ Unid TORMEP 100 1 12,60 1.260,00
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