Secretarias de Estado
| Data de publicação | 18 Junho 2010 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Número da edição | 10318 |
Sexta-feira, 18 de junho de 2010 Ano XLIII - nº 10.318 30 Páginas
ESTADO DO ACRE
DiárioOficial
ASSINATURA DIGITAL
www.diario.ac.gov.br
SUMÁRIO
SECRETARIAS DE ESTADO ...........................................................1
CPL ...................................................................................................11
FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS ........................................................13
DEFENSORIA PÚBLICA ..................................................................21
MINISTÉRIO PÚBLICO ....................................................................21
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ............................................................26
MUNICIPALIDADE ...........................................................................26
DIVERSOS .......................................................................................29
SECRETARIAS DE ESTADO
POLÍCIA CIVIL
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 132/2010
PREGÃO PRESENCIAL POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 050/2010 – CPL 05
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0007416-0/2010
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTA-
DO DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA E. N. DOS SANTOS - ME
OBJETO: Aquisição de Derivado de Petróleo tipo combustível (gasolina
tipo C), para atender as viaturas da Delegacia de Polícia do município
de Campinas – AC, pelo período de 12 (doze) meses, solicitado por
meio do OF N.º 302/GSPC/GS/2010, conforme especicação constante
no Termo de Referência – Anexo I.
ONDE SE LÊ: VALOR: A Secretaria de Estado da Polícia Civil pagará
à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor de R$ 5.880,00
(cinco mil oitocentos e oitenta reais), observado o percentual de descon-
to de 0,75% (zero vírgula setenta e cinco por cento).
LEIA-SE: VALOR: A Secretaria de Estado da Polícia Civil pagará à
CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais), observado o percentual de desconto de 0,75% (zero
vírgula setenta e cinco por cento).
VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará no período de 03.05.2010
a 31.12.2010.
PROGRAMA DE TRABALHO: 7580012061812037253900000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: 100 – Próprio
DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2010.
ASSINAM: Sr. EMYLSON FARIAS DA SILVA, pela SEPC e o Sr. EUDA-
LINO NOGUEIRA SANTOS, pela Empresa E. N. DOS SANTOS - ME.
_________________________________________________________
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 06/2010
PROCESSO N.º 0007416-0/2010
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 050/2010
– CPL 05
OBJETO: Aquisição de Derivados de Petróleo tipo combustível (gasolina
tipo C), para atendimento das viaturas da Delegacia de Polícia Civil do
município de Campinas – AC, pelo período de 12 (doze)
meses, solicitado por meio do OF N.º 302/GSPC/GS/2010, conforme
especicação constante no Termo de Referência – Anexo I.
VALIDADE: 12 (doze) meses.
LOCAL E DATA: Rio Branco-AC, 20 de abril de 2010
ASSINAM: EMYLSON FARIAS DA SILVA pela Secretaria de Estado da
Polícia Civil e o Sr. EUDALINO NOGUEIRA SANTOS, pela empresa E.
N. SANTOS - ME.
ENCARTE I
EMPRESA: E. N. SANTOS - ME
ITEM Discrimi-
nação
Consumo
estimado
por mês
Und
Período
de 12
(doze)
meses
Valor
Unit.
R$
Des-
conto
Valor
unt.
Com
desc.
R$
Valor total
R$
1. Gasolina
tipo C 500 Litro 6.000 2,94 0,75% 2,91 17.640,00
17.640,00
SDCT
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 078/2008
CONCORRÊNCIA Nº 086/2008 – CPL 01
PARTES: O Estado do Acre através da Secretaria de Estado de Desen-
volvimento, Ciência e Tecnologia - SDCT e a Empresa EQUIPE TÉCNI-
CA ENGENHARIA LTDA
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da
vigência do contrato principal.
VIGÊNCIA: O presente termo aditiva em 03 (três) meses a vigência do
contrato principal, contados a partir de 23 de janeiro de 2010, admitindo
à prorrogação nos termos da Lei.
AMPARO LEGAL: Artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2010.
ASSINAM: João César Dotto - CONTRATANTE e Marcio Almeida de
Souza - CONTRATADA
SEAP
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE AGROPECUÁRIA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA Nº 013/2009/SEAP
Espécie: Primeiro Termo Aditivo a Ata nº 013/2009
Objeto: Aditar o prazo de vigência da Ata nº 13/2009, para 16 de junho de
2011, com exceção dos itens 09 e 11, por motivo de fechamento do posto de
lavagem da empresa ganhadora. Os demais itens continuam inalteráveis.
Data da Assinatura: 11/06/2010.
Assinam: Secretário de Estado de Agropecuária, Mauro Jorge Ribeiro,
como contratante e o Sr. Diones Marino Braun, pela Empresa Braumag
Ltda., como contratada.
SEDSS
PORTARIA Nº 022 DE 16 DE JUNHO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO PARA SEGU-
RANÇA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 3.574 de 25 de novembro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão para realizar Avaliação de Processos Lici-
tatórios referentes à contratação de serviços de consultoria e seleção
de consultores individuais no âmbito do Programa de Inclusão Social e
MICHEL DO CARMO DA
SILVA:70209090278
Digitally signed by MICHEL DO CARMO DA SILVA:70209090278
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=CONTRIBUINTE, ou=ARSERPRO, ou=RFB e-CPF A3, cn=MICHEL DO CARMO DA
SILVA:70209090278
Date: 2010.06.17 19:13:09 -04'00'
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