Secretarias de Estado
| Data de publicação | 05 Junho 2017 |
| Seção | Governadoria do Estado |
| Gazette Issue | 12067 |
3
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.067
3 Segunda-feira, 05 de junho de 2017
DO OBJETO - Aquisição de material de consumo (pneus), devidamente
certicados pelo INMETRO, para atender as necessidades do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC, conformes especica-
ções contidas no Termo de referência Anexo I do Edital Pregão Presen-
cial para Registro de Preços n° 070/2016.
Empresa: AGUIA AZUL PNEUS LTDA – EPP – CNPJ N°:
05.391.917/0001-88, Com sede na Av. Getúlio Vargas, n° 2339, Bosque
– Rio Branco – AC, fone (68) 3223-2196/9959-9919, neste ato represen-
tado pelo Senhor Diones Marino Braun, inscrito no CPF n° 718.300.819-
34 e RG: 165.555 SSP/AC.
ITEM DESCRI-
ÇÃO UNID� MARCA QUANT�
SOLICITADA
VALOR
UNIT�
VALOR
TOTAL
5
Pneu para
veículo ca-
minhone-
te (Hillux)
referência
265/70 R
16, não re-
modelado e
não recau-
chutado�
O produ-
to deverá
atender as
normas da
ABNT vi-
gente.
Und� Goodyear 30 R$ 956,00 R$ 28�680,00
CLÁUSULA QUINTA - DA DESPESA
O valor estimado do presente contrato é de R$ 28.680,00 (vinte e oito
mil, seiscentos e oitenta reais).
A despesa decorrente deste contrato ocorrerá à conta da:
Programa de Trabalho: 609.632.06182111929040000 –
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo - Fonte 700
– Funesbom.
Programa de Trabalho: 06182225027190000 –
Elemento da Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo - Fonte:200
-Recursos de Convênios.
ASSINAM: Roney Cunha da Conceição – CEL QOBM, Comandante-
-Geral do CBMAC e o Sr. Diones Marino Braun, pela empresa AGUIA
AZUL PNEUS LTDA – EPP.
Assinatura: Rio Branco – Acre, 31 de maio de 2017.
Vigência: 31 de dezembro 2017.
POLÍCIA MILITAR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os
atos praticados pelo pregoeiro e demais membros da Comissão Perma-
nente de Licitação 03 – CPL 03, referente ao PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 188/2017, referente aos itens 01, 02, 03 e 04 em favor da em-
presa FARHAT & FARHAT LTDA com percentual de desconto licitado de
0,95% (zero vírgula noventa e cinco por cento), 0,97% (zero vírgula no-
venta e sete por cento), 0,96% (zero vírgula noventa e seis por cento), e
0,91% (zero vírgula noventa e um cento), respectivamente.
Rio Branco – Acre, 31 de maio de 2017.
Júlio César dos Santos – Cel. PM
Comandante Geral da PMAC
SECRETARIAS DE ESTADO
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 72, DE 01 DE JUNHO DE 2017
A Secretária de Estado da Casa Civil, no uso das suas atribuições cons-
titucionais e legais, etc.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância
à legislação vigente, atuarem como gestores e scais do CONTRATO
Nº 21/2017, decorrente do Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 365/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a
empresa Águia Azul Pneus Ltda., assinado no dia 16 de maio de 2017,
com vigência até o dia 31 de dezembro de 2017, que tem por objeto o
fornecimento de pneus e baterias para veículos, incluindo o serviço de
troca, a m de atender as necessidades da CONTRATANTE:
I.Gestor Titular: Shelley Torres de Oliveira, matrícula: 9133682-4.
II.Gestor Substituto: Michael Gustavo Marques Pinto, matrícula: 9271309-2.
III.Fiscal Titular: Fernando Outramario de Araújo, matrícula: 9387110-2.
IV.Fiscal Substituto: Moises Bezerra de Morais, matrícula: 9139966-11.
Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processu-
al do Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP, bem como a
realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao aten-
dimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC:
I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os
documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabeleci-
dos pelo Contrato Administrativo rmado;
II – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de
cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios
informáticos, a exemplo do GRP;
III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a m de proceder
às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso
for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendi-
mento do interesse público.
Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Por-
taria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do
exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar.
Art. 3º Compete aos scais à vericação da correta execução do objeto
contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendi-
mento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado.
Parágrafo único. O scal que não observar as normas contidas nesta Por-
taria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do
exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco – AC, 01 de junho de 2017.
Marcia Regina de Sousa Pereira
Chefe da Casa Civil
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Extrato de Ata
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2017
PROCESSO Nº 0006381-0/2017
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2017
– CPL 03
VALIDADE: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
DO OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de inter-
mediação de transporte aéreo (hora/voo), para transporte de pessoas
em trechos intermunicipal, interestadual e internacional, bem como
qualquer tarefa associada a transporte aéreo.
LOCAL E DATA: Rio Branco – Acre, 24 de maio de 2017.
ENCARTE I
PREÇOS REGISTRADOS POR OCASIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2017 – CPL 03.
Empresa: J. F. TURISMO EIRELI EPP, CNPJ nº 03.383.410/0001-57,
estabelecida na Avenida Getúlio Vargas, nº 1839, bairro Bosque, Rio
Branco – AC, fone: (68) 3223-0333, aqui representada pela Senhora
JANETE EROTI FRANKE, brasileira, empresária, RG nº 0125483
- SSP/AC e inscrita no CPF sob o nº 197.440.052-20, residente e
domiciliada nesta cidade�
ITEM DESCRIÇÃO DO
OBJETO
HORA/
VOO QTD
VALOR
UNITÁRIO TOTAL
01
Monomotor (capaci-
dade para 06 passa-
geiros) Tipo: MINUA-
NO.Origem do Voo:
Rio Branco�
Hora/
Voo 10 R$ 2�750,00 R$ 27�500,00
02
Monomotor (capaci-
dade para 06 passa-
geiros) Tipo: MINUA-
NO.Origem do Voo:
Cruzeiro do Sul�
Hora/
Voo 10 R$ 2�750,00 R$ 27�500,00
03
Monomotor (capaci-
dade para 09 passa-
geiros) Tipo: CARA-
VAN.Origem do Voo:
Rio Branco�
Hora/
Voo 200 R$ 4�950,00 R$ 990�000,00
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DIÁRIO OFICIAL
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04
Bimotor (capacidade
para 06 passageiros)
Tipo: SENECA. Origem
do Voo: Rio Branco�
Hora/
Voo 70 R$ 2�970,00 R$ 207�900,00
05
Bimotor (capacidade
para 06 passageiros)
Tipo: SENECA.Origem
do Voo: Cruzeiro do Sul�
Hora/
Voo 26 R$ 3�080,00 R$ 80�080,00
06
Bimotor (capacidade
para 14 passageiros)
Tipo: BANDEIRAN-
TE.Origem do Voo:
Rio Branco�
Hora/
Voo 36 R$ 6�050,00 R$ 217�800,00
07
Bimotor (capacidade
para 05 passageiros)
Tipo: BARONOrigem
do Voo: Cruzeiro do Sul�
Hora/
Voo 24 R$ 5�500,00 R$ 132�000,00
VALOR TOTAL R$ 1�682�780,00
ASSINAM: Márcia Regina de Sousa Pereira – Pela Secretaria de Estado da
Casa Civil; Janete Eroti Franke – Pela Empresa J.F. TURISMO EIRELI – EPP.
SEAP
PORTARIA Nº� 044 DE 30 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRO-
PECUÁRIA, JOSÉ CARLOS REIS DA SILVA, CONFORME DECRETO Nº
014/2015, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº� 154 de 13 de maio de 2015, que Con-
cedeu a Função Comissionada FC-5, a servidora ZILMA MEDEIROS
BRANDÃO, em apoio a Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.
Esta Portaria tem efeito a partir de 01 de junho de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
José Carlos Reis da Silva
Secretário de Estado de Agropecuária.
Decreto nº014/2015
PORTARIA Nº� 045 DE 30 DE MAIO DE 2017�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGROPECUÁRIA, JOSÉ CARLOS
REIS DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o
Decreto nº. 014 de 02 de janeiro de 2015, publicado no Diário “On Line”
nº. 11.470 de 05 de janeiro de 2015.
Conceder a Função Comissionada FC-10, a servidora ZILMA MEDEI-
ROS BRANDÃO, em apoio a Secretaria de Estado de Saúde - SESA-
CRE�
Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
José Carlos Reis da Silva
Secretário de Estado de Agropecuária.
Decreto nº014/2015
PORTARIA Nº 046 DE 01 DE JUNHO DE 2017�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
AGROPECUÁRIA, JOSÉ CARLOS REIS DA SILVA, CONFORME
DECRETO Nº 014/2015, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Conceder a Função Comissionada FC – 05, a servidora CLEMILDA
MOTA DE SOUZA, em apoio ao Instituto de Defesa Agropecuária e
Florestal, do Estado do Acre – IDAF.
Esta Portaria tem efeito a partir de 01 de junho de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
José Carlos Reis da Silva
Secretário de Estado de Agropecuária.
Decreto nº014/2015
PORTARIA Nº� 049 DE 01 DE JUNHO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGROPECUÁRIA, JOSÉ CARLOS
REIS DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o
Decreto nº. 014 de 02 de janeiro de 2015, publicado no Diário “On Line”
nº. 11.470 de 05 de janeiro de 2015.
Tornar sem efeito a Portaria nº� 032 de 26 de abril de 2017, que colocou a
disposição o servidor OMAR LIMA DE FREITAS, matricula nº 78328-1, do
quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Agropecuária – SEAP, para
desempenhar suas funções na Secretaria de Estado e Extensão Agroo-
restal e Produção Familiar – SEAPROF, no município de Brasiléia – AC.
Esta Portaria tem efeito a partir de 01 de junho de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
José Carlos Reis da Silva
Secretário de Estado de Agropecuária.
Decreto nº014/2015
SEAPROF
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2017 – SEAPROF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2016 – CEL 01
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Extensão Agroorestal e Pro-
dução Familiar – SEAPROF.
CONTRATADO: LANCE ONLINE MULTINEGOCIOS – EIRELI ME.
OBJETO: Aquisição de equipamentos, material permanente e material
de consumo, referente aos itens: 04, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 28 e 33�
VIGÊNCIA DO CONTRATO:
A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício nanceiro, observado as determinações contidas na legisla-
ção pertinentes Art. 57 da lei 8.666/93.
PRAZO DE ENTREGA:
O prazo de entrega será de 30 (trinta) dias, a contar da data de recebi-
mento da ORDEM DE ENTREGA;
DESPESAS: Programa de Trabalho: 713.003.1730.0005 – Programa
de Saneamento Ambiental e Inclusão Socioeconômica do Acre - PRO-
SER-; Elemento de Despesa: 44.90.30.00.00 e 44.90.52.00.00, Fonte:
500 – BIRD.
VALOR: R$ 102�272,60 (Cento e dois mil duzentos e setenta e dois reais
e sessenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 22�05�2017
ASSINAM: JOÃO THAUMATURGO NETO (SEAPROF) pela
CONTRATANTE, e MARILDA CAETANO DA ROCHA (LANCE ONLINE
MULTINEGOCIOS – EIRELI ME) pela CONTRATADA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO N.º 027/2016
PARTES: Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado
de Extensão Agroorestal e Produção Familiar- SEAPROF e a empresa
S� R� COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA �
OBJETO: O presente tem por TERMO ADITIVO objeto alterar a Cláusu-
la Terceira que trata da vigência do contrato, visando atender às neces-
sidades da CONTRATANTE�
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste Termo corre¬rão
através da seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 753.004.2789.0000
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00
Fonte de Recurso: 200
VIGÊNCIA: A vigência do Contrato nº 027/2016, com o m inicialmente
designado para o dia 31/12/2016, ca prorrogado até 31/12/2017.
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas que
não foram modicadas pelo presente Termo Aditivo.
DA PUBLICAÇÃO: A SEAPROF ca responsável pela publicação do ex-
trato do presente Termo Aditivo, junto ao Diário Ocial do Estado, até o
5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2016�
Assinam: CONTRATANTE – João Thaumaturgo Neto, (SEAPROF)
e pela CONTRATADA, Bruno Moraes Cardoso (S. R. COMÉRCIO
CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2017 – SEAPROF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2016 – CEL 01
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Extensão Agroorestal e Pro-
dução Familiar – SEAPROF.
CONTRATADO: LANCE ONLINE MULTINEGOCIOS – EIRELI ME.
OBJETO: Aquisição de equipamentos, material permanente e material
de consumo, referente aos itens: 04, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 28 e 33�
VIGÊNCIA DO CONTRATO:
A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício nanceiro, observado as determinações contidas na legisla-
ção pertinentes Art. 57 da lei 8.666/93.
PRAZO DE ENTREGA:
O prazo de entrega será de 30 (trinta) dias, a contar da data de recebi-
mento da ORDEM DE ENTREGA;
5
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.067
5 Segunda-feira, 05 de junho de 2017
DESPESAS: Programa de Trabalho: 713.003.1730.0005 – Programa de Sa-
neamento Ambiental e Inclusão Socioeconômica do Acre - PROSER-; Ele-
mento de Despesa: 44.90.30.00.00 e 44.90.52.00.00, Fonte: 500 – BIRD.
VALOR: R$ 102�272,60 (Cento e dois mil duzentos e setenta e dois reais
e sessenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 22�05�2017
ASSINAM: JOÃO THAUMATURGO NETO (SEAPROF) pela
CONTRATANTE, e MARILDA CAETANO DA ROCHA (LANCE ONLINE
MULTINEGOCIOS – EIRELI ME) pela CONTRATADA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2017 – SEAPROF
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 108/2015
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Extensão Agroorestal e Pro-
dução Familiar – SEAPROF.
CONTRATADO: INDRA COMÉRCIO DE MAQUINAS E MOTORES
LTDA - EPP
OBJETO: a aquisição de 08 (oito) Motor Estacionário, 13HP, à gasolina
com rabeta longa.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: De26/05/2017 a 31/12/2017.
PRAZO DE ENTREGA: Em até 30 dias, após ORDEM DE ENTREGA.
PAGAMENTO: em até 30 (TRINTA)dias após a emissão da Nota Fiscal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 53.003.1857.0000 (Programa de Segurança Ali-
mentar e Abastecimento Local).
Natureza da Despesa: 44.90.52.00.00 (Equipamentos e Material Permanente);
Fonte de Recurso: 200 (Contrato de Repasse nº 1003393-06/2012 – MDA.
VALOR:R$ 15.592,00 (Quinze mil quinhentos e noventa e dois reais);
DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2017�
ASSINAM: ASSINAM: MARIANA CARVALHO G. DA SILVA(SEAPROF) pela
CONTRANTE, e FREDSON DA SILVA SOBRINHO (INDRA COMÉRCIO DE
MAQUINAS E MOTORES LTDA - EPP) pela CONTRATADA.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2017
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 228/2016.
CONTRATADA: CASA DA LAVOURA – MÁQUINAS E IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA
OBJETO: Aquisição de equipamentos e material de consumo, para fo-
mentar a atividade pesqueira artesanal no Estado do Acre.
Empresa: CASA DA LAVOURA – MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍ-
COLAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 03.552.842/0001-
44 e com Inscrição Estadual nº 01.022.760/001-80, com sede à Av. JK
nº 1121, bairro Centro, Cep.: 76.890-000 – Jaru/RO, email: rossinimax@
gmail.com, telefone nº (69) 3424-2743/9977-3648/9332-3111, fax nº (69)
3521-2801, em Jaru - RO, neste ato representado por seu procurador Se-
nhor ROSSINI CARVALHO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, comerciá-
rio, RG nº 614.605 SSP/RO, CPF nº 352.393.951-87, endereço: Rua S
– 277 – Conj. Mario Andreazza – Ji-paraná/RO.
ITEM DESCRI-
ÇÃO UND QTE DE
CONSUMO
QTE DE
REGISTRO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
R$
5
200063686
- CAIXA
TERMICA
EM ISO-
POR DE
POLIPRO-
PILENO;
COM TAM-
PA; COM
CAPACIDA-
DE PARA
160L; DI-
MENSOES
MEDINDO
81 X 61
X 52CM,
COMPRI-
MENTO X
LARGURA
X ALTURA,
RESPECTI-
VAMENTE�
UND 425 850 98,00 83�300,00
TOTAL 83�300,00
VIGÊNCIA DA ATA: De 22�05�2017 a 22�05�2018
DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2017�
ASSINAM: João Thaumaturgo Neto (SEAPROF) e pela CONTRATADA,
Rossini Carvalho Nascimento (CASA DA LAVOURA – MÁQUINAS E IM-
PLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA).
SECT
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT
Extrato do Contrato n° 012/2017
Processo Administrativo n°. 409-4/2017
Das partes: O Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Ci-
ência e Tecnologia – SECT e a Empresa GEMELO DO BRASIL DATA
CENTERS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA�
Cláusula Primeira – Do Objeto: contratação de empresa especializada
para a prestação de serviço de suporte técnico on-site, 24 horas por dia
e 7 dias por semana, inclusive feriados, com manutenção preventiva,
corretiva, evolutiva e substituição de componentes, para sala cofre/sala
segura, da secretaria de estado de ciência e tecnologia – sect.
Cláusula Quarta– o valor anual da contratação é de r$ 1.019.106,00
(um milhão e dezenove mil e cento e seis reais), conforme demons-
trado a seguir:
ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID QTDE PREÇOS
UNIT (R$)
PREÇO
TOTAL (R$)
1
Prestação de serviço para
a Sala segura com área
útil interna de 38m² (trinta
e oito metros quadrados)
– DTIC
mês 12 40�400,00 484�800,00
2
Prestação de serviço para
a Sala segura com área
útil interna de 48m² (qua-
renta e oito metros qua-
drados) - OCA
mês 12 44�525,50 534�306,00
1�019�106,00
Cláusula Sexta: Da Vigência : o prazo de vigência deste termo de con-
trato será de 12 (doze) meses, a partir da emissão da ordem de serviço.
data da assinatura: 01 de junho de 2017.
Cláusula Sétima – Da Dotação Orçamentária: programa de trabalho:
761.011.3147.0000 – rede social urbano; elemento de despesa: outros
serviços de terceiros – pessoa jurídica; rubrica orçamentária:
3.3.90.39.95; subelemento de despesa: manutenção, conservação de
equipamentos de processamento de dados; fonte de recursos: 100 – rp.
Clausula Décima Nona - Da Publicação: a contratante providenciará
a publicação resumida do presente Instrumento no Diário Ocial do
Estado e, se for o caso, de seus aditamentos, até o quinto dia útil do
mês seguinte ao de sua assinatura, na forma do parágrafo único do
art. 61, da Lei 8.666/93.
Local e Data da Assinatura: Rio Branco -Acre,01 de junho de 2017.
Assinam: Renata Silva e Souza, pela contratante e a empresa Gemelo do
Brasil Data Centers, Comércio e Serviços Ltda. o Senhor Sidney Fabiani da
Silva, pela contratada.
SEDS
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 109/2014
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS e a
empresa Construbem Construções ltda.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da data de
vigência do Contrato 109/2014, cuja nalidade é a execução de serviços
de construção do Centro de Atendimento ao Idoso, localizado no muni-
cípio de Tarauacá-AC, em conformidade com os anexos do processo
licitatório em epígrafe e proposta da CONTRATADA, documentos que
constituem partes integrantes do presente Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
O presente termo começa a vigorar a partir de 20 de maio 2017 a 19 de
agosto de 2017.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente Termo Aditivo se encontra formalizado com fundamento legal
Da Raticação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não
alteradas por este instrumento.
Data da Assinatura: 18 de maio de 2017
Assinam o presente Termo Aditivo a Secretaria de Estado de Desen-
volvimento Social - SEDS, representada pelo seu Secretário o Senhor
Gabriel Maia Gelpke e a empresa Construbem Construções Ltda. Re-
presentada pelo senhor Maurício dos Santos.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO