SECRETARIAS - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
| Data de publicação | 03 Março 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
6 – São Paulo, 66 (42) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 3 de março de 2021
À vista dos elementos constantes do presente processo, em
especial as manifestações do Núcleo de Consignações desta
DRH/DGF SEI 040140480 desta Pasta, AUTORIZO, com fulcro
no artigo 10 do Decreto nº 58.890, de 30 de Julho de 2019, o
credenciamento da empresa BANCO CREFISA S/A , inscrita no
CNPJ sob o nº 61.033.106/0001-86, como entidade consignatá-
ria facultativa, integrante do Sistema de Consignação em Folha
de Pagamento da Prefeitura do Município de São Paulo – PMSP,
objetivando a concessão de empréstimos mediante consignação
em folha de pagamento.
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ADJUNTO.
6029.2021/0003759-7 – Secretaria Municipal de Segu-
rança Urbana. – Deslocamento de viatura para outro município
– AUTORIZO, o deslocamento da Viatura da GCM para o Mu-
nícipio de POA, a fim de conduzir à equipe abaixo para apoio a
servidores da corporação.
Data: 02.03.2021
Motorista:
Classe Especial: Cristiano Luiz Pires - RF: 680.604.0
((NG|))Viatura:
Veículo Chevrolet Onix - Placa ELS-2451
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TRABALHO E
TURISMO
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
6064.2021/0000162-3
CONTRATO AI: 009/2021
CEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho
e Turismo
CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE AUTOMOBI-
LISMO - CNPJ: 31.180.536/0001-60
TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSO
DO AUTÓDROMO MUNICIPAL "JOSÉ CARLOS PACE" - SÃO
PAULO/SP.
OBJETO: Regular a cessão temporária de uso das depen-
dências do Autódromo Municipal "José Carlos Pace", denomi-
nado somente "Autódromo" ou "Autódromo de Interlagos",
com o fim exclusivo de a Cessionária realizar o evento "CRAZY
FOR AUTOS - TREINO".
Datas Lazer/Atividade Esportiva – Locação das 8h às
18h: 17/02/2021
Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Por ser o Autódromo um equipamento público, vinculado
a Prefeitura do Município de São Paulo, sob a administração
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho
e Turismo conforme Decreto n°60.038/2020, a cessão dar-se-
-á em caráter precário, podendo a Cedente exigir imediata
devolução do imóvel em caso de interesse público devidamente
justificado, sem nenhum direito à retenção ou indenização,
salvo a devolução dos valores pagos pelo objeto não executado
do contrato.
ASSINADO EM: 09/02/2021
a) JOSÉ ANTÔNIO VARELA QUEIJA, Chefe de Gabinete -
SMDET. (Cedente)
b) JOÃO LUIS OTTONI, Diretor de Gestão do Autódromo de
Interlagos - SMDET
c) JOSÉ CORDEIRO SANTIAGO - Presidente da empresa
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE AUTOMOBILISMO
FUNDAÇÃO PAULISTANA DE
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DIRETOR GERAL
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI 8110.2019/0000438-0
INTERESSADO: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCA-
ÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada em
realização de qualificação profissional em Tecnologia da
Informação e Comunicação para no mínimo 1100 (mil e
cem) munícipes, e cujo objetivo é o desenvolvimento de
competências, conhecimentos e habilidades voltadas para
a elevação dos trabalhadores e consequente inserção
produtiva e geração de renda. Termo de Fomento nº 01/
FPETC/2019. Aditamento 1ª Aditivo. Possibilidade.
I - No uso das atribuições que me foram conferidas,
com fulcro no Decreto 57.575/2016, artigo 36, Lei Munici-
pal 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal
4.279/2003, AUTORIZO o aditamento ao Termo de Fomento n.º
01/FUNDAÇÃO PAULISTANA/2019, firmado com a empresa INS-
TITUTO DA OPORTUNIDADE SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 02.449.283/0001-89, com vistas à realização de qualificação
profissional em Tecnologia da Informação e Comunicação para
no mínimo 1100 (mil e cem) munícipes, e cujo objetivo é o de-
senvolvimento de competências, conhecimentos e habilidades
voltadas para a elevação dos trabalhabilidade e consequente
inserção produtiva e geração de renda, prorrogando seu prazo
de vigência por um período de 30 meses, com prazo estimado
de execução do objeto de 30 meses, sendo este contabilizado a
partir da data da assinatura do aditamento.
II - não haverá suplementação de recursos neste momento
processual, sendo que a prorrogação ora autorizada encontra-
-se amparada pelo parágrafo único do artigo 49 do Decreto nº
60.052/2021.
TERMO DE ADESÃO Nº08/FPETC/2021
TERMO DE ADESÃO QUE CELEBRAM A FUNDAÇÃO
PAULISTANA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CULTURA -
FUNDAÇÃO PAULISTANA - E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA
EDUCACIONAL O CAMINHO, TENDO POR OBJETIVO A
CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE
PROJETOS, EVENTOS E/OU ATIVIDADES DE INTERESSE
PUBLICO EM COMUM.
DO OBJETO
O presente edital tem como objetivo selecionar par-
ceiras pessoas jurídicas de direito privado sem fins lu-
crativos, por meio da realização de apoio aos cursos
de qualificação profissional oferecidos pela FUNDAÇÃO
PAULISTANA.
DA VIGÊNCIA
O presente termo de parceria está contido no período
de vigência do presente edital, que estipula 12 meses a
partir de sua publicação, sendo prorrogável por mais 12
meses conforme interesse da instituição pública.
DOS RECURSOS FINANCEIROS
Este ajuste não envolve transferência de recursos
financeiros, nem contempla a celebração de comodato,
doação de bens ou outra forma de compartilhamento de
recurso patrimonial.
Data da assinatura: 18/02/2021.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA N° 014/SMDHC/2021
ANA CLAUDIA CARLETTO, Secretária Municipal de Direitos
Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas e por Lei e;
Considerando, o disposto no Decreto Municipal n.
60.041/2020, o qual dispõe sobre ações e medidas objetivando
a redução de despesas no âmbito da Administração Direta e
Indireta do Município de São Paulo.
I - Constituir Comissão Especial do âmbito da SMDHC para
REAVALIAÇÃO e RENEGOCIAÇÃO dos contratos vigentes, inte-
grada pelos servidores abaixo:
Raelen Bego Luiz, RF 807.581.6
Kelvin Kawamoto Takara, RF 878.861.8
Fabio D’onofre Teixeira, RF 810.997.4
Alan Assis Martins Munhoz – R.F. 752.533-8
Bernadete Evangelista da Silveira, RF n. 823.684-4
II Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PROCESSO N° 6074.2021/0001023-6
Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania – SMDHC.
Assunto : Pagamento à empresa Enel - Eletropaulo Eletrici-
dade de São Paulo S/A - 2ª Via Fatura.
DESPACHO
I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial
o Ateste, bem como as informações prestadas por SMDHC/CAF,
doc. SEI n. 040150478, e pela Divisão de Execução Orçamentá-
riae Financeira, doc. SEI n. 040147533, nos termos do que exige
o artigo 17 do Decreto Municipal n. 60.052/2021, AUTORIZO
a liquidação e pagamento das faturas abaixo relacionadas,
emitidas pela empresa Enel - Eletropaulo Eletricidade de São
Paulo S/A, CNPJ/MF n. 61.695.227/0001-93, por meio de 2ª
(segunda) via.
EQUIPAMENTO - CT Valor
Conselho Tutelar Vila Prudente
Conta Segunda via da Conta Enel Abril-2020 (SEI nº
040078156) R$ 267,94
Conselho Tutelar Vila Prudente
Conta Segunda via da Conta Enel Maio-2020 (SEI nº
040078208) R$ 288,15
Nota de Empenho (SEI nº 040078063) Nº 16.882/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 825
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
ENDERECO: RUA LÍBERO BADARÓ, 504
PROCESSO SEI: 6012.2021/0002745-9
DEFERIDO
À vista dos elementos que instruem o presente processo
administrativo, que acolho e adoto pela competência confe-
rida a Supervisão de Feiras Livres pelo Artigo 17 do Decreto
58.596/2019, DEFIRO o pedido de baixa do(s) equipamento(s)
de abastecimento sob registro(s) n.º 1204-1-IP, na permissão
de uso n.º 021.061-01-7, titulada à Pasteis Tadashi Ltda, com
fundamento no Artigo 25, § II do Decreto nº 48.172/2007, res-
peitando disposição legal vigente.
PROCESSO SEI: 6012.2021/0002746-7
DEFERIDO
À vista dos elementos que instruem o presente processo
administrativo, que acolho e adoto pela competência confe-
rida a Supervisão de Feiras Livres pelo Artigo 17 do Decreto
58.596/2019, DEFIRO o pedido de baixa do(s) equipamento(s)
de abastecimento sob registro(s) n.º 6078-0-AD, na permissão
de uso n.º 001.234-02-1, titulada à Pasteis Tadashi Ltda, com
fundamento no Artigo 25, § II do Decreto nº 48.172/2007, res-
peitando disposição legal vigente.
PROCESSO SEI: 6012.2021/0002841-2
DEFERIDO
À vista dos elementos que instruem o presente pro-
cesso administrativo, que acolho e adoto pela competência
conferida a Supervisão de Feiras Livres pelo Artigo 17 do
Decreto 58.596/2019, DEFIRO o pedido de inclusão do(s)
equipamento(s) de abastecimento sob registro(s) n.º 7024-6-IP,
metragem 04x04, na permissão de uso 004.911-02-4, titulada à
Lucas Tavares Sanchez - MEI, com fundamento no artigo 27, §
III do Decreto n.º 48.172/2007, respeitando a disposição legal
vigente.
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-040
PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA-FORMOSA-
-CARRAO
ENDERECO: RUA ATUCURI 699
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-AF/PE
2020-0.000.528-0 LEANDRO DESTRO
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
2020-0.013.475-7 GIUSEPPE GOZZI
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 825
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CAR-
RÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
6030.2021/0000662-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COTCHING PARK ESTACIONAMENTO E LAVA
RAPIDO LTDA CNPJ 40671163000110 teve sua licença deferida.
6030.2021/0000663-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COTCHING PARK ESTACIONAMENTO E LAVA
RAPIDO LTDA CNPJ 40671163000110 teve sua licença deferida.
6030.2021/0000664-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COTCHING PARK ESTACIONAMENTO E LAVA
RAPIDO LTDA CNPJ 40671163000110 teve sua licença deferida.
6030.2021/0000665-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COTCHING PARK ESTACIONAMENTO E LAVA
RAPIDO LTDA CNPJ 40671163000110 teve sua licença deferida.
6030.2021/0000457-0 - Emissão de Termo de Permis-
são de Uso para Banca de Jornais e Revistas
Interessados: RAUL CESAR TORRICO
DESPACHO DEFERIDO:
Face ao exposto pela Supervisão de Licenciamento desta
Subprefeitura, DEFIRO o pedido de Termo de Permissão de Uso
para Bancas de Jornais e Revistas, nos termos do artigo 2º do
Decreto nº 32.391/92.
6048.2021/0000607-5 - Emissão de Termo de Permis-
são de Uso para Banca de Jornais e Revistas
DESPACHO DEFERIDO
Face ao exposto pela Supervisão de Licenciamento desta
Subprefeitura, DEFIRO o pedido de Termo de Permissão de Uso
para Bancas de Jornais e Revistas, nos termos do artigo 2º do
Decreto nº 32.391/92.
6059.2021/0001287-3 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados:VIA VAREJO S/A
DESPACHO
I - À vista do protocolo apresentado no SEI nº.
6059.2021/0001287-3 não houve a formalização do processo,
ou seja, não gerou número de processo, portanto com base nos
art 23, 83, 84, 91 e 98 da lei 16642/17 e decreto 57776/17
art 83, INDEFIRO o presente.
6055.2021/0000416-0 - Multas: recurso
Despacho parcialmente deferido
Interessados: JUSTINA FERREIRA RECHE FERNANDES
DESPACHO
I - A vista dos elementos contidos no processo nº.
6055.2021/0000416-0, e com base no Artigo 13 da Lei
15.442/11 e artigo 1º da Lei 15.733/13.
DEFERIDO, A COMUNICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO.
MANTENHA-SE O (OS) AUTOS (S) DE MULTA (S) Nº 27-
042.107-6. Não houve comunicação da regularização do
passeio no prazo de 60 (sessenta) dias.
6033.2020/0002065-1 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: BULLGUER ALIMENTAÇÕES LTDA. - EPP,
CNPJ 21.288.040/0014-75
DESPACHO: Indefiro o pedido de Cadastro de Anuncio
nos termos da Lei 14.223/06 regulamentada pelo Decreto
47.950/06 e Sei 039989610.
PROCESSO Nº 6030.2019/0002284-2
TERMO DE COOPERAÇÃO N° 001/SUB-AF/2021
COOPERANTE: COLÉGIO BATISTA AGNUS DEI – CNPJ
10.963.903/0001-21
OBJETO DA COOPERAÇÃO: CANTEIRO CENTRAL DA AVENI-
DA ARICANDUVA X AVENIDA ITAQUERA
ÁREA APROXIMADA/EXTENSÃO: 64,86 M2
CUSTO IMPLANTAÇÃO: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS)
CUSTO MENSAL: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS)
SERVIÇOS PROPOSTOS: PINTURA DE GUIAS, PLANTIO
DE GRAMA/FORRAÇÕES, CORTE DE GRAMA E PLANTIO DE
FLORES, MANTENDO A VEGETAÇÃO ARBÓREA E DEMAIS EQUI-
PAMENTOS PÚBLICOS EXISTENTES NO CANTEIRO CENTRAL DA
AVENIDA ARICANDUVA X AVENIDA ITAQUERA
NÚMERO DE PLACA OU ADESIVO INDICATIVO DA COOPE-
RAÇÃO: 01 (UMA) PLACA.
TAMANHO DA PLACA: 0,60M DE LARGURA POR 0,40M
DE ALTURA, AFIXADA À ALTURA MÁXIMA DE 0,50M DO SOLO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (TRINTA E SEIS) MESES, CONTA-
DOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-040
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-BT/CPDU/SFISC
2019-0.023.827-2 TRANSPPASS TRANSPORTE DE PAS-
SAGEIROS LTDA
DEFERIDO
NO EXERCICIO DA COMPETENCIA QUE ME FOI ATRIBUIDA,
HAJA VISTA A DETERMINACAO JUDICIAL CONSTANTE DO
ACORDAO N 1017050-96.2019-8.26.0053, DEFIRO O PRESENTE
E CANCELO O AUTO DE MULTA N 14-299.722-6, LAVRADO NOS
TERMOS DA LEI N 16.402/16, REGULAMENTADA PELO DECRE-
TO N 57.443/16.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 825
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
6031.2021/0000906-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FABIO COSTA SERVICOS ADMINISTRATIVOS
CNPJ 17880940000115 teve sua licença deferida.
6031.2021/0000856-3 : Comunicações Administrati-
vas - Cumprimento de Decisão Judicial
Despacho deferido
Interessado: Transpass - Transporte de Passageiros Ltda
DESPACHO: No exercício da competência que me foi atri-
buída haja vista a determinação judicial constante do Acórdão
1017050-96.2019-8.26.0053, DEFIRO o presente e cancelo o
Auto de Multa nº 14.299.722-6, lavrado nos termos da Lei nº
16.402/16, regulamentada pelo Decreto nº 57.443/16.
CAMPO LIMPO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 825
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, 59
6046.2020/0005521-9 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: DROGARIA SÃO PAULO S/A.
DESPACHO: Deferido nos termos da lei 14.223/06.
6046.2020/0005522-7 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: DROGARIA SÃO PAULO S/A
DESPACHO: Deferido nos termos da lei 14.223/06
6032.2021/0000639-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ADEGOOL JMC BEBIDAS E COMERCIO EM
GERAL LTDA CNPJ 26833513000177 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000640-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ADEGOOL JMC BEBIDAS E COMERCIO EM
GERAL LTDA CNPJ 26833513000177 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Remoção de Árvores com laudo
SEI Nº 6032.2020/0002947-5. DEFIRO nos termos do
parecer da manifestação técnica do Eng°. Agrônomo da
Subprefeitura. Autorizo com fundamento nos artigos, 9º e 11°
incisos II, III e VII, da Lei 10.365/87, a REMOÇÃO POR CORTE
de 2(duas) árvores da espécie Eucalyptus sp. (eucalipto), situa-
das na área interna particular da Rua Edith Junqueira de Aze-
vedo Marques, n°91, lotes 7 e 8, Quadra O - Parque Munhoz,
ficando o INTERESSADO condicionado ao plantio de 2 (duas)
mudas de árvores de médio ou grande porte, constantes na
“Lista Indicativa de Espécies Nativas”, anexa da Portaria nº
61/2011, em substituição das árvores que forem cortadas, no
prazo de 30 (trinta) dias após os cortes.
SEI Nº 6032.2021/0000237-4. DEFIRO nos termos do pa-
recer da manifestação técnica da Engª. Agrônoma Alessandra
Proetti dos Santos Baldi, CREA nº 5061148260 contratada
pelo Interessado. Autorizo com fundamento no artigos, 9º,
11°, inciso II, III e VII, da Lei 10.365/87, a REMOÇÃO POR
CORTE de 02 (duas) árvores da espécie Eucalyptus sp. de
nome popular Eucalipto, situadas em área interna particular -
Rua Itapimirum, 650 - Vila Andrade, nesta Subprefeitura Cam-
po Limpo, ficando o INTERESSADO condicionado ao plantio de
02 (duas) mudas de árvores de médio a grande porte, padrão
SVMA/DEPAVE, constantes na “Lista Indicativa de Espécies
Nativas”, anexa da Portaria nº 61/2011, em substituição das
árvores que forem cortadas no prazo de 30 (trinta) dias após
os cortes. Foi emitida pelo Responsável Técnico anteriormente
mencionado a ART N° 28027230210076840 e laudo de remo-
ção de árvores, para o endereço em questão.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
CPM CASA VERDE/CACHOEIRINHA (OFÍCIO
022/21)
Assunto: Votação para representante do CPM e indi-
cação de Candidatura ao CMPU
O CPM realizou votação, em ambiente digital, para esco-
lher o seu representante na reunião do colegiado de CPMs da
Cidade de São Paulo, em que serão escolhidos os Conselheiros
de cada Macro-Região no Conselho Municipal de Política
Urbana (CMPU).
O Conselho Participativo Municipal votou a candidatura
de conselheiro para representar a Macro-Região Norte 2 no
CMPU.
Em ambas votações, foi aprovado o nome do coordenador
do CPM, Francisco João Moreirão de Magalhães, com os votos
favoráveis de 7 (sete) conselheiros.
Pronunciaram-se favoráveis à representação na reunião
dos 32 CPMs e à candidatura pela Macro Região, os conse-
lheiros Simone das Mercês Sapienza, Célia Alves de Lima,
Douglas Napoleão Puodzys,José Roberto Coelho, Lucimar
Freire Almeida Silva, Priscilla
Bueno de Almeida e Walter Gomes da Silva.
O coordenador, por ser candidato, absteve-se.
Dois conselheiros, Rafael Gava e Márcia Fernandes, não
se pronunciaram.
CONVOCAÇÃO
Convocamos as funcionárias abaixo, para participar da
Operação de Fiscalização em estabelecimentos comerciais
estabelecidos na área da SUB-CV, de acordo com o Decreto
59.298/2020:
05/03/2021 - Fátima Cristina Martins Regado - Agente
Vistora - RF 725.396-6;
06/03/2021 - Cristina Pinheiro Carvalho - Chefe da Fisca-
lização - RF 733.117-7.
Ponto de encontro: Sede da Subprefeitura Casa Verde
Cachoeirinha, sito à Av. Ordem e Progresso, 1001, Casa Verde.
Datas e horários:
05/03/2021 - sexta-feira - às 23h:00m;
06/03/2021 - sábado - às 23h:00m.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 825
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
A vista do contido no 6033.2021/0000436-4 - EDMILSON
TEIXEIRA MANGUEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decre-
to nº 58.831/2019..6033.2021/0000438-0 - Auto de Licen-
ça de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TC ESTETICA LTDA CNPJ 40678654000193
teve sua licença deferida.
6033.2021/0000439-9 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL PRE- ESCO-
LAR GOUVEIA LTDA CNPJ 18749142000111 teve sua licença
deferida.
6033.2021/0000440-2 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL PRE- ESCO-
LAR GOUVEIA LTDA CNPJ 18749142000111 teve sua licença
deferida.
6033.2021/0000441-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL PRE- ESCO-
LAR GOUVEIA LTDA CNPJ 18749142000111 teve sua licença
deferida.
6033.2021/0000442-9 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SLN IMPORT COMERCIO DE EMBALAGENS
EIRELI CNPJ 5963337000118 teve sua licença deferida.
6033.2021/0000443-7 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SLN IMPORT COMERCIO DE EMBALAGENS
EIRELI CNPJ 5963337000118 teve sua licença deferida.
6033.2021/0000445-3 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SLN IMPORT COMERCIO DE EMBALAGENS
EIRELI CNPJ 5963337000118 teve sua licença deferida.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-040
PREFEITURA REGIONAL CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 416
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-AD/PE
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quarta-feira, 3 de março de 2021 às 01:22:28
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