SECRETARIAS - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
| Data de publicação | 18 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
Subprefeituras
SUBPREFEITURA – ARICANDUVA/ FORMOSA/ CARRÃO
Subprefeito: Rafael Dirvan Martinez Meira
Rua Atucuri, 699 – Vila Carrão – PABX: 3396-0800 – Vila Carrão
E-MAIL: aricanduva@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA - BUTANTÃ
Subprefeita: Janaína Lopes de Martini
Rua Ulpianos da Costa Manso, 201 - PABX: 3397-4600 – Jd.Peri-Peri
E-MAIL: butantanap@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CAMPO LIMPO
Subprefeita: Cristiane Aparecida Neves Santos
Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, n.º 59, 65 - Tel.: 3397-0500 –
Jd. Laranjal
E-MAIL: campolimpo@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CAPELA DO SOCORRO
Subprefeito: Carlos Alberto de Oliveira Santos
Rua Cassiano dos Santos, 499 - PABX: 3397-2700 – Jd. Clipe
E-MAIL: capeladosocorro@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CASA VERDE / CACHOEIRINHA
Subprefeito: Guaracy Fontes Monteiro Filho
Av. Ordem de Progresso, 1001 - Tel.: 3855-3800 – Casa Verde
E-MAIL: casaverde@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CIDADE ADEMAR
Subprefeito: Renato Galindo Jardim da Silva
Av. Yervant Kissajikian, 416 - PABX: 5670-7000 – Cidade Ademar
E-MAIL: cidadeademar@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CIDADE TIRADENTES
Subprefeito: Lucas Santos Sorrillo
Estrada do Iguatemi, 2.751 - Tel.: 3396-0000 – Cidade Tiradentes
E-MAIL: tiradentes@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – ERMELINO MATARAZZO
Subprefeito: Joel Bomfim da Silva
Av. São Miguel, 5.550 - Tel.: 2114-0333 – E. Matarazzo
E-MAIL: ermelinomatarazzo@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – FREGUESIA / BRASILÂNDIA
Subprefeito: Sergio Rodrigues Gonelli
Rua João Marcelino Branco, 95 - PABX: 3981-5000 – V. Nova Cachoeirinha
E-MAIL: freguesia@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – GUAIANASES
Subprefeito: Thiago Della Volpi
Rua Hipólito de Camargo - 479 - PABX: 2392-1030 – Guaianases
E-MAIL: guaianases@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – IPIRANGA
Subprefeito: Adinilson José de Almeida
Rua Lino Coutinho, 444 - PABX: 2808-3600 – Ipiranga
E-MAIL: ipiranga@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – ITAIM PAULISTA
Subprefeito: Gilmar Souza dos Santos
Av. Marechal Tito, 3.012 - PABX: 2561-6064 – Itaim Paulista
E-MAIL: itaimpaulista@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – ITAQUERA
Subprefeita: Silvia Regina de Almeida
Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - PABX: 2070-1600 – Itaquera
E-MAIL: itaqueragabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – JABAQUARA
Subprefeito: Tiago de Almeida Machado
Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - PABX: 3397-3200 – Jabaquara
E-MAIL: jabaquara@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – JAÇANÃ / TREMEMBÉ
Subprefeito: Niwton Gilberto de Jesus
Av. Luiz Stramatis, 300 - Tel.: 3218-4700 – Jaçanã
E-MAIL: jtcomunicacao@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – LAPA
Subprefeita: Fernanda Maria de Lima Galdino
Rua Guaicurus, 1.000 - Tel.: 3396-7500 – Lapa
E-MAIL: lapa@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – M’ BOI MIRIM
Subprefeito: João Paulo Lo Prete
Av. Guarapiranga, 1.265 - PABX: 3396-8400 – Parque Alves de Lima
E-MAIL: mboimirim@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – MOOCA
Subprefeito: José Rubens Domingues Filho
Rua Taquari, 549 - PABX: 2292-2122 – Moóca
E-MAIL: moocagab@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PARELHEIROS
Subprefeito: Marco Antonio Furchi
Av. Sadamu Inoue, 5252 - PABX: 5926-6500 – Jardim dos Alamos
E-MAIL: parelheiros@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PENHA
Subprefeito: Flávio Ricardo Sol
Rua Candapuí, 492 - PABX: 3397-5100 – Vila Marieta
E-MAIL: penhanap@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PERUS
Subprefeita: Luciana Torralles Ferreira
Rua Ylídio Figueiredo, 349 - PABX: 3396-8600 – V. Nova Perus
E-MAIL: perus@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PINHEIROS
Subprefeito: Richard Haddad Junior
Av. Dra. Ruth Cardoso, 7123 - Alto de Pinheiros - Tel: 3095-9595 – Pinheiros
E-MAIL: pinheiros@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PIRITUBA/JARAGUÁ
Subprefeito: Edson Brasil da Silva
Rua Luis Carneiro, 193 - PABX: 3993-6844 – Pirituba
E-MAIL: pirituba@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SANTANA / TUCURUVI
Subprefeito: Dário José Barreto
Av. Tucuruvi, 808 -PABX: 2987-3844 – Santana
E-MAIL: santanagabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SANTO AMARO
Subprefeita: Maria de Fátima Marques Fernandes
Pça. Floriano Peixoto, 54 - PABX: 3396-6100 – Santo Amaro
E-MAIL: santoamaro@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SÃO MATEUS
Subprefeito: Roberto Bernal
Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Tel.: 3397-1100 – Pq. São Lourenço
E-MAIL:saomateus@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SÃO MIGUEL PAULISTA
Subprefeito: Ivaldo da Silva
Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Tel.: 2297-9200 – Jacuí
E-MAIL: saomiguelpaulista@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SAPOPEMBA
Subprefeito: Marlon Sales da Silva
Endereço: Avenida Sapopemba, 9064 – Jardim Planalto
Telefone: 2705-1089
E-MAIL: sapopemba@prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SÉ
Subprefeito: Marcelo Vieira Salles
Rua Alvares Penteado, 49/53 - PABX: 3397-1200 – Centro
E-MAIL: gabinetese@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – VILA MARIA / VILA GUILHERME
Subprefeito: Roberto de Godoi Carneiro
Rua General Mendes, 111 - PABX: 2967 8100 – Vila Maria Alta
E-MAIL: vilamariagabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – VILA MARIANA
Subprefeito: Luis Felipe Miyabara
Rua José de Magalhães, 450 - PABX: 3397-4100 – Vila Mariana
E-MAIL: vilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – VILA PRUDENTE
Subprefeita: Elisete Aparecida Mesquita
Av. do Oratório, 172 - PABX: 3397-0800 – Vila Prudente
E-MAIL: vilaprudentegabineteexp@smsub.prefeitura.sp.gov.br
4 – São Paulo, 66 (161) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 18 de agosto de 2021
16.402/16, PORTARIA 29/SMPR/2017 E DECRETOS 49.969/08,
57.298/16 E 57.378/16.
6058.2021/0001902-3 SQL/INCRA 0006407101409-1 174 GABRIELLI PAIXAO ALVES DE
OLIVEIRA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE
BAIXO RISCO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 127 E 133 DA LEI
16.402/16, PORTARIA 29/SMPR/2017 E DECRETOS 49.969/08,
57.298/16 E 57.378/16.
6058.2021/0001874-4 SQL/INCRA 0006301800036-1 004 AMBIENTE SEGURO SISTEMAS
CONTRA INCENDIO EIRELI
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE
BAIXO RISCO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 127 E 133 DA LEI
16.402/16, PORTARIA 29/SMPR/2017 E DECRETOS 49.969/08,
57.298/16 E 57.378/16.
6058.2021/0001900-7 SQL/INCRA 0006407101409-1 172 ADRIANA ALMEIDA
BITTENCOURT
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE
BAIXO RISCO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 127 E 133 DA LEI
16.402/16, PORTARIA 29/SMPR/2017 E DECRETOS 49.969/08,
57.298/16 E 57.378/16.
SP VM - VILA MARIANA
RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 - VILA CLEMENTINO
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-VM
0000.2004/1007047-1 SQL/INCRA 0004520000572-1 001 LUIZ ALEXANDRE DE LIMA
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULA-
MENTADA PELO DECRETO 45.324/04.
0000.2014/0304416-0 SQL/INCRA 0004122902126-1 001 VITORINO& CASTRO ESTAC.
ASSOCIADOS S/C LTDA-ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ITEM I DO ARTIGO 18 DO DECRETO
49969/08, FACE NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE EMI-
TIDO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
0000.2015/0169612-9 SQL/INCRA 0004120604888-1 001 NESSTRA BRASIL COMERCIAL
IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ITEM I DO ARTIGO 18 DO DECRETO
49.969/08, FACE NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE EMI-
TIDO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
6046.2020/0001310-9 SQL/INCRA 0004506500229-1 012 MOVIDA LOCACAO DE
VEICULOS S.A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEI 10.205/86, LEI 16.402/2016, DECRETO 49.969/08, DE-
CRETO 57.298/16 E PORTARIA 29/SMPR/2017.
6048.2021/0000054-9 SQL/INCRA 0004112303866-1 002 LGU MEDICINA DIAGNOSTICA
EIRELI
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEI 10.205/86, LEI 16.402/2016, DECRETO 49.969/08, DE-
CRETO 57.298 /16, DECRETO 58.419/2018 E PORTARIA 29/
SMPR/2017.
6056.2019/0007985-4 SQL/INCRA 0008913600080-1 004 EDERALDO LOMBARDI MOVEIS
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEI 10.205/86, LEI 16.402/2016, DECRETO 49.969/08, DE-
CRETO 57.298/16 E PORTARIA 29/SMPR/2017.
6059.2021/0005734-6 SQL/INCRA 0004503100939-1 009 NATURAL DA TERRA COM
VAREJISTA HORTIFRUTTI LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEI 10.205/86, DECRETO 49.969/08 E A LEI 16.402/16.
SP VP - VILA PRUDENTE
AVENIDA DO ORATORIO, 172 - JARDIM INDEPENDENCIA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-VP
6060.2019/0000578-0 SQL/INCRA 0011824800575-1 001 MARIA DA PURIFICACAO
FERNANDES OTERO
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17
PORTARIA 221/2017-SMUL
6060.2019/0001129-1 SQL/INCRA 0010211400709-1 001 JOANA AZEVEDO PINTO NEV
ES
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17
PORTARIA 221/2017-SMUL
6060.2019/0000702-2 SQL/INCRA 0011821000365-1 001 JOSE ROBERTO CORDEIRO
DUARTE
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17
PORTARIA 221/2017-SMUL
6060.2019/0001234-4 SQL/INCRA 0011834700514-1 001 CAIO HENRIQUE PEREIRA
FABBRI
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17
PORTARIA 221/2017-SMUL
6060.2019/0000737-5 SQL/INCRA 0011832100331-1 002 ARISTIDES ROMAO
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17
PORTARIA 221/SMUL/2017
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 009/SUB-AF/2021
RAFAEL MEIRA – Subprefeito de Aricanduva/Formosa/
Carrão, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei
14.887/2009, Art. 52,
RESOLVE:
I - Designar os servidores Clóvis Santos Ferreira RF
888.070/1 (Titular) e Ramilo Natanael Oliveira Gonçalves RF
888.358/1 (Suplente), como representantes desta Subprefeitura,
nas reuniões do “Conselho Regional de Meio Ambiente, Desen-
volvimento Sustentável e Cultura de Paz” – CADES- AF, a partir
de maio do ano corrente.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogada a PORTARIA: Nº. 009/SUB-AFGAB/2019.
PORTARIA Nº 010/SUB-AF/2021
O Subprefeito da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
I – CONVOCAR os servidores para compor a Equipe de
Plantão de orientação para as eleições Unificadas do CADES/
SUB-AF no dia 21 de agosto de 2021(sábado) no horário das
10h às 16h, no Auditório desta Subprefeitura, localizado a
Rua Atucuri, 699, posteriormente deverá ser concedido como
compensação 01(um) dia de descanso o qual será usufruído de
comum acordo com a respectiva chefia até 31/12/2021:
Clóvis Santos Ferreira RF 888.070/1,
Ana Maria Nascimento Silva RF 633.019/1,
Ana Lúcia Bruno RF 761.131/5
Itamar Caleb Guedes da Silva RF. 883.337/1
Ressaltamos que esta Subprefeitura adotará todas as me-
didas sanitárias, tais como, álcool gel e distanciamento social,
ficando terminantemente proibida a entrada de pessoas sem o
uso de máscara, nos termos do Decreto vigente.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 943
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CARRÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
6030.2021/0002163-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
O PROCESSO Nº 2021-0.005.493-3 É UM PROCESSO ELE-
TRÔNICO DO SLCE, SENDO NECESSÁRIO CADASTRAR A SOLI-
CITAÇÃO PELO MESMO SISTEMA, FACE O EXPOSTO, INDEFIRO
NOS TERMOS DO ART. 15 DO DEC. 53.415/12.
SP ST - SANTANA/TUCURUVI
AVENIDA TUCURUVI, N 808 - TUCURUVI
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-ST
0000.2007/0334430-3 SQL/INCRA 0007205600138-1 002 JOSE REINALDO SCHMIDT
ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME
SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO
INDEFERIDO:
PEDIDO PREJUDICADO, POR PERDA DE OBJETO,NOS TER-
MOS DO ARTIGO 35 DA LEI 14141/2006;
0000.2007/0334430-3 SQL/INCRA 0007205600138-1 002 JOSE REINALDO SCHMIDT
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO
NOVA
INDEFERIDO:
PEDIDO PREJUDICADO, POR PERDA DE OBJETO, NOS TER-
MOS DO ARTIGO 35 DA LEI 14141/2006;
6043.2021/0001265-5 SQL/INCRA 0006916406925-1 001 CONSTRUSATO ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16.402/16; DECRETOS 57.298/16 E
58.419/18.
SP SA - SANTO AMARO
PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR - ALA B - SANTO
AMARO
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-SA
0000.2011/0285106-6 SQL/INCRA 0008500100826-1 002 PAULO MAGANORI URATANI
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 35 DA LEI 14.141/06 E ART. 70 DO
DECRETO 51.714/10: À VISTA DAS INFORMAÇÕES E FACE
INSTÂNCIA ADMINISTRATI- VA ALCANÇADA. (MOTIVO PERDA
DO OBJETO).
0000.2013/0270258-7 SQL/INCRA 0008501301531-1 002 SUZAN SAN YUAN CHU
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 35 DA LEI 14.141/06 E ART. 70 DO
DECRETO 51. 714/10; À VISTA DAS INFORMAÇÕES E FACE INS-
TÂNCIA ADMINISTRATIVA ALCANÇADA (MOTIVO: PERDA DO
OBJETO, POR TER SIDO EMITIDO ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO PARA
O SQL EM QUESTÃO).
0000.2013/0270258-7 SQL/INCRA 0008501301531-1 002 SUZAN SAN YUAN CHU
CERTIFICADO DE MUDANCA DE USO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 35 DA LEI 14.141/06 E ART. 70 DO
DECRETO 51. 170/10; À VISTA DAS INFORMAÇÕES E FACE
INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA ALCANÇADA. (MOTIVO PERDA
DO OBJETO, EMITO PARA O SQL ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO 2020-
64637-00 E CERTIFICADO DE CONCLUSÃO).
6044.2020/0005726-1 SQL/INCRA 0008623000285-1 001 TRIDELI BAR E LANCHES LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
SP SM - SAO MATEUS
AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400 - SAO MATEUS
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-SM
0000.2018/0041947-0 SQL/INCRA 0015230900120-1 001 ANA KAROLINE OLIVEIRA
ROMAO
RECURSO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17
PROTARIA 221/SMUL-G2017
0000.2019/0022347-0 SQL/INCRA 0014909700330-1 003 RAIMUNDO DANTAS MIRANDA
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULA-
MENTADA PELO DECRETO 45.324/04. PORTARIA 221/SMUL-
-G/2017
6061.2019/0000680-3 SQL/INCRA 0014908800201-1 002 JOSE ROBERTO CREPALDI
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DO COE-LEI 16.642/17 EM SEU ART 36§ 1°,
DA LEI 13.558/2003 E DECRETO 45.324/2004.
SP SE - SE
RUA ALVARES PENTEADO, 49 - 8 ANDAR - CENTRO
DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DA SE - PR-SE
0000.2014/0326307-4 SQL/INCRA 0003800910209-1 001 ITAU UNIBANCO S.A.
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
-NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16
E DOS DECRETOS 49.969/08 E 57.378/16 .
6056.2019/0003677-2 SQL/INCRA 0001005100055-1 276 SOFTWARE EXPRESS
INFORMATICA LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ARTIGO 18, ITEM I DO DECRETO
49.969/08
6056.2019/0016692-7 SQL/INCRA 0003401900137-1 002 CINE & VIDEO SUPPORT LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ARTIGO 18, ITEM I DO DECRETO
49.969/08
6061.2019/0000774-5 SQL/INCRA 0001003710050-1 002 CLINICA DE CIRURGIA
PLASTICA CONTIN LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ARTIGO 18, ITEM I DO DECRETO
49.969/08
DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
E DESENV. URBANO - PR-SE
0000.2013/0072019-7 SQL/INCRA 0000906600073-1 004 RENATA ROBERTI FATYGA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-
LARIZACAO
INDEFERIDO:
INDEFIRO NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DO ANEXO I DA
LEI 11.228/92, E ITEM 4.A.8.I DO DEC. 32.329/92.
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-SE
6046.2019/0007439-4 SQL/INCRA 0000806400382-1 016 JAD MOTO PECAS LTDA ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ARTIGO 18, ITEM I DO DECRETO
49.969/08;
6046.2019/0004983-7 SQL/INCRA 0000806400481-1 003 DANIEL DA SILVA LIMA MOTO
PECAS - ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ARTIGO 18, ITEM I DO DECRETO
49.969/08;
6056.2019/0011271-1 SQL/INCRA 0000502407301-1 002 DC PARKING
ESTACIONAMENTOS LTDA - ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ARTIGO 18, ITEM I DO DECRETO
49.969/08;
6056.2019/0002290-9 SQL/INCRA 0001909400319-1 007 ASSOCIAÇÃO CULTURAL
BRASILEIRA KEHILAT ISRAEL
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ARTIGO 18, ITEM I DO DECRETO
49.969/08;
6057.2020/0003541-2 SQL/INCRA 0001802700013-1 023 ASSOCIACAO EDUCACIONAL
IRMAS SALESIANAS DE
SAO PAULO
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ARTIGO 18, ITEM I DO DECRETO
49.969/08;
SP MG - VILA MARIA/VILA GUILHERME
RUA GENERAL MENDES 111 - VILA MARIA ALTA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-MG
6058.2021/0001899-0 SQL/INCRA 0006407101409-1 171 DOUGLAS PAES DA SILVA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE
BAIXO RISCO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 127 E 133 DA LEI
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 18 de agosto de 2021 às 05:00:56
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