SECRETARIAS - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
| Data de publicação | 17 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 17 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (238) – 5
DE PERMISSÃO DE USO para Feira Livre nos termos Decreto
nº 48.172/2007.A vista do contido no 6012.2022/0028738-
0 - PAULO RODRIGUES BARRETO - DEFIRO O TERMO DE
PERMISSÃO DE USO para Feira Livre nos termos Decreto nº
48.172/2007.
Processos da unidade SMSUB/SEABAST/ABAST
Departamento de Abastecimento
Processo nº 6012.2022/0022931-2
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
I-O Secretário Executivo , no uso das suas atribuições legais
Homologa e Adjudica o Chamamento Público n° 06/2022, do
Processo Administrativo n° 6012.2022/0022931-2, cujo objeto
é o credenciamento de feirantes para PREENCHIMENTO DE
20 (VINTE) VAGAS DE FEIRANTES DISPONÍVEIS NA FEIRA
LIVRE SOB REGISTRO Nº 4421-0, LOCALIZADA NA AVE-
NIDA ENGENHEIRO CAETANO ALVARES, SANTANA, SÃO
PAULO/SP, NO PERIODO NOTURNO, COM REALIZAÇÃO ÀS
QUARTAS FEIRAS, conforme Edital nº 072420908, para os
seguintes interessados: GRUPO 01.00: ADAILTON AVELINO
TORQUATO - CNPJ 46.482.788/0001-10; SAMARA HONORIO
DE SOUZA - CNPJ 41.627.570/0001-93; GRUPO 02.00: DIEGO
GOMES DA SILVA - CNPJ 27.728.026/0001-07; GRUPO 04.00:
MARIANE SOARES DE OLIVEIRA - CNPJ 46.058.106/0001-47;
GRUPO 05.00: JOSE ARTIDONIO GONÇALVES DA SILVA FILHO
- CNPJ 47.428.489/0001-60; GRUPO 07.00: CRISTIANE DUTRA
- CNPJ 35.662.570/0001-21; GRUPO 08.00: CELIA BARBOSA
DA CUNHA VAZ - CNPJ 44.138.585/0001-86; GRUPO 13.00:
LEANDRO YUKIYOSHI KANDA - CNPJ 20.880.528/0001-00; LI-
DIA KANDA - CNPJ 08.346.294/0001-10; MILTON SEITI MIURA -
CNPJ 18.519.269/0001-44; GRUPO 14.01: MALURE COMERCIO
DE CALDO DE CANA LTDA - CNPJ 54.474.622/0001-80; MALURE
COMERCIO DE CALDO DE CANA LTDA - CNPJ 54.474.622/0001-
80; AGUA DE COCO CLAUDIA E CALDO DE CANA COMERCIO
LTDA - CNPH 16.762.561/0001-68; GRUPO 15.01: ARTHUR
DOURADO GONCALVES DA SILVA - CNPJ 47.738.365/0001-81;
DANIELA HORTENCIO DA COSTA - CNPJ 48.342.555/0001-48;
ERTHE MAGNO CANDIDO - CNPJ 48.348.440/0001-60; FABIO
KOJI OISHI - CNPJ 26.760.052/0001-50; ROSANGELA DOS SAN-
TOS DOURADO DA SILVA - CNPJ 42.828.485/0001-56.
II- Por consequente, certifico a abertura do prazo de 15
(quinze) dias, para interposição de eventuais recursos, a teor do
que prevê o art. 36 da Lei nº 14.141/06.
III- Publique-se
IV - Após, a Divisão de Feiras Livres para ciência e prosse-
guimento.
Processo nº 6012.2022/0021544-3
DESPACHO:
I - À vista dos documentos acostados ao presente, da
manifestação da área competente, qual seja Divisão de Equipa-
mentos de Abastecimento (doc.075213156) e da manifestação
da Assessora Juridica (doc.075783798), pela competência
conferida pelo Decreto 61.042/2022 e Portaria 29/SMSUB/22,
DEFIRO o pedido formulado pela empresa LAVAI ALUGUEIS
INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 35.554.937/0001-
93, com fundamento no § 2º, art. 5º do Decreto nº 41.425/2001
e §5º art. 114 da Lei Organica do Municipio de São Paulo, para
utilização de área por 90(noventa) dias, nos seguinte mercados:
Mercado Municipal Dr. Amércio Sugai (São Miguel), Merca-
do Municipal Teotônio Vilela, Sacolão Municipal Brigadeiro,
Mercado Municipal Waldemar Costa Filho (Tucuruvi), Sacolão
Municipal Bela Vista, Mercado Municipal Antonio Meneghini
(V. Formosa), Mercado Municipal Eng° João Pedro de Carvalho
Neto (Pinheiros), Sacolão Municipal da Lapa.
II - Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para even-
tual recurso, nos termos do "caput" do Art. 36 da Lei Municipal
nº 14.141/06.
III - Publique-se
IV- Após, a SMSUB/SEABAST/ABAST/DEA para providências
cabíveis.
Processos da unidade SMSUB/DZU/ADOÇÃO
SEI N° 6012.2022/0026602-1 - Adote Uma Praça
DESPACHO DEFERIDO O(A) Sr.(a) ESMERALDA CAVALHEI-
RO CHIMIKUS teve sua solicitação de adoção deferida. SEI
N° 6012.2022/0025712-0 - Adote Uma Praça DESPACHO
DEFERIDO A empresa DRV H ENGENHEIRO MESQUITA SAM-
PAIO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE
LTDA, CNPJ 23379890000190, teve sua solicitação de adoção
deferida.
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL
ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
Alessandra de Oliveira Linhares (Coordenadora CPM Sub-
prefeitura A/F/C), faz saber da convocação dos conselheiros
para participarem da 18ª reunião ordinária do CPM A/F/C agen-
dada para quarta feira dia 21 de dezembro de 2022 das 19:30
às 21:30 no formato presencial.
Pautas
1. Devolutivas dos Oficios 2022.
2. Palavra aos Conselheiross.
3. Palavras aos Municipes.
4. Paisagismo, revitalização e chafariz na Pça Sampaio Vidal
5. Instalação de Coletas seletivas para vidros na Pça Vieira
do Couto, 384.
6. Encerramento.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1294
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CAR-
RÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
Processos da unidade SUB-AF/AJ
6046.2022/0008851-0 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ: 43.776.517-0001/80
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes dos autos, das mani-
festações do Agente Vistor (075507758) ratificada pelo Diretor
da Divisão de Fiscalização Urbana (075519754) e da Assessoria
Jurídica (075703615) que acolho, DEIXO DE CONHECER o
pedido de Cancelamento interposto pela interessada e MANTE-
NHO o Auto de Multa nº 38-002.263-0.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se a SMSUB/COPURB/DIFIS para cadastra-
mento no Sistema de Controle de Fiscalização - SCF e demais
providências.
São Paulo, 15 de dezembro de 2022.
6060.2022/0003277-4 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ: 43.776.517-0001/80
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes dos autos, das mani-
festações do Agente Vistor (075275453) ratificada pelo Diretor
da Divisão de Fiscalização Urbana (075512787) e da Assessoria
Jurídica (075718547) que acolho, DEIXO DE CONHECER o
pedido de Cancelamento interposto pela interessada e MANTE-
NHO o Auto de Multa nº 38-003.360-7.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se a SMSUB/COPURB/DIFIS para cadastra-
mento no Sistema de Controle de Fiscalização - SCF e demais
providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
TERMO DE COOPERAÇÃO SGZ/TC/3020
COOPERANTE: SOCIAL SERVICE COMUNICAÇÃO MKT DE
RESPONSABILIDADE LTDA
OBJETO DA COOPERAÇÃO: PRAÇA DOUTOR FLÁVIO PRES-
TES
ÁREA (m2) /EXTENSÃO (m linear): 319.0
IMPLEMENTAÇÕES E SERVIÇOS PROPOSTOS:
NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS INDICATIVOS DA
COOPERAÇÃO: 1
TAMANHO DAS PLACAS OU ADESIVOS: "As mensagens
indicativas poderão ser alocadas no formato vertical ou hori-
zontal, em placas comuns, devendo ter dimensões máximas de
0,40cm (quarenta centímetros) de altura por 0,60cm(sessenta
centímetros) de largura, e 0,50cm (cinquenta centímetros) de
suporte(entre o solo e o início da placa)."
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 Meses, contados a partir da data
de assinatura deste Termo.
DO PROCESSO SEI: 6012.2022/0026609-9
A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Subpre-
feitura PINHEIROS, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) Ri-
chard Haddad Junior e a empresa Cooperante, SOCIAL SERVICE
COMUNICAÇÃO MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA, CNPJ nº
07303492000133, representada pelo(a) ISABELLA YURI KO-
BAYASHI, objetivando a conservação, execução e manutenção
de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas de praças e de
áreas verdes do Município de São Paulo no âmbito do "Progra-
ma Adote Uma Praça", em termos com o Decreto nº 61.170 de
22 de março de 2022, têm entre si assente o que segue:
1. O(A) COOPERANTE compromete-se a executar, pelo pra-
zo mencionado acima, os serviços/implementações: no seguinte
local/endereço: PC. DR FLAVIO PRESTES.
2. A participação da Municipalidade, através da Subpre-
feitura de PINHEIROS, consistirá em fiscalizar a execução dos
serviços propostos, promovendo os entendimentos necessários
junto aos demais órgãos públicos envolvidos.
3. A Subprefeitura e/ou Secretaria Municipal das Subpre-
feituras fornecerá as instruções necessárias à perfeita execução
deste Termo, dirimindo as dúvidas eventualmente existentes.
4. O(A) COOPERANTE será a única responsável pela rea-
lização dos serviços descritos na sua proposta de cooperação,
arcando com todas as despesas decorrentes da execução do
presente Termo, sem qualquer ônus para a Prefeitura do Mu-
nicípio de São Paulo, ficando responsável por qualquer dano
causado à Administração Pública e a terceiros.
5. O(A) COOPERANTE compromete-se a iniciar os serviços
propostos no prazo máximo de 05 (cinco) dias, após a assina-
tura deste Termo de Cooperação, executando-os durante todo o
seu prazo de vigência.
6. O(A) COOPERANTE poderá colocar no local 1 placa(s)
(adesivo) indicativa(s) da cooperação, tal como aprovado pela
Secretaria Municipal das Subprefeituras.
7. A critério da Secretaria Municipal das Subprefeituras, as
mensagens indicativas da cooperação poderão ter sua locali-
zação alterada, devido a razões de interesse público, como a
realização de obras no local.
8. O(A) COOPERANTE se responsabilizará pela instalação e
segurança das mensagens indicativas, bem como pela repara-
ção de danos que porventura causar, direta ou indiretamente,
às pessoas ou à propriedade municipal, ou de terceiros, espe-
cialmente no que se refere a acidentes de qualquer natureza,
inclusive com seus prepostos.
9. Declaro que irei efetuar, no mínimo com a frequência
abaixo indicada, a manutenção da área adotada: Semanal-
mente a limpeza da área; mensalmente o corte de grama e
despraguejamento.
10. O(A) COOPERANTE não poderá, em qualquer hipótese,
sob pena de imediata rescisão do Termo de Cooperação, promo-
ver o fechamento da área objeto da cooperação ou, por qual-
quer modo, restringir seu uso público, bem como não poderá
utilizá-la para fins diversos daqueles estabelecidos neste Termo.
11. O(A) COOPERANTE neste ato se responsabiliza quanto
à ocorrência de qualquer infração ambiental, respondendo nos
âmbitos administrativo, civil e criminal.
12. A Subprefeitura de PINHEIROS exercerá permanente
fiscalização sobre os serviços propostos. Bem como, a qual-
quer tempo e a seu exclusivo critério, o termo de cooperação
poderá ser rescindido por ato unilateral e escrito, devidamente
justificado, pelo Subprefeito e/ou Secretário Municipal de Sub-
prefeituras, em razão do interesse público, ou por solicitação
do cooperante.
13. No caso de descumprimento do presente Termo o(a)
COOPERANTE será notificado(a) para, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, comprovar a regularização dos serviços, sob pena
de sua imediata rescisão, sem prejuízo da adoção das medidas
judiciais cabíveis.
14. Encerrada a cooperação, as melhorias dela decorren-
tes passarão a integrar o patrimônio público municipal, sem
qualquer direito de retenção ou indenização, devendo o(a)
COOPERANTE retirar as placas no prazo máximo de 24 (vinte
e quatro) horas.
15. Encerrado o prazo previsto nos itens 12 e 13 supra, não
sendo retiradas as placas, serão as mesmas consideradas anún-
cios irregularmente instalados, ficando sujeitas às penalidades
previstas na Lei n° 14.223/06.
16. O(A) COOPERANTE aceita todas as condições deste
Termo, o qual lido e achado conforme, e assinado digitalmente
pelas partes.
PROCESSO SEI Nº 8310.2018/0002777-7
EXTRATO DO 06º TERMO DE ADITAMENTO – TERMO DE
CONTRATO Nº 02/AMLURB/2019.
CEDENTE: A AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBA-
NA – AMLURB – EXTINÇÃO.
CESSIONÁRIA: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO, REPRESENTADA PELA SELIMP – SECRETARIA EXECUTIVA DE
LIMPEZA URBANA, PERTENCENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL
DAS SUBPREFEITURAS.
INTERVENIENTE ANUENTE: SEAL SEGURANÇA ALTERNATI-
VA EIRELI – CNPJ: 03.949.685/0001-05
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂN-
CIA DESARMADA.
OBJETO DO AJUSTE: FICA ESTABELICIDA A REDUÇÃO DE
50% (CINQUENTA INTEIROS PORCENTO) DO VALOR DE CON-
TRATO A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 – FICA TRANS-
FERIDA A SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS,
DORANTE DESIGNADA CESIONÁRIA, A PARTIR DE 01/12/2022,
A POSIÇÃO OCUPADA PELA AMLURB – EM EXTINÇÃO, DORA-
VANTE CEDENTE NO CONTRATO 02/AMLURB/2019.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1294
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
ENDERECO: RUA LÍBERO BADARÓ, 504
Processos da unidade SMSUB/SEABAST/ABAST/DFL
A vista do contido no 6012.2022/0028668-5 - ELIZANGE-
LA OLIVEIRA CONCEICAO 00893112135 - DEFIRO O TERMO
DE PERMISSÃO DE USO para Feira Livre nos termos Decreto
nº 48.172/2007.A vista do contido no 6012.2022/0028680-
4 - SKG HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - DEFIRO O TERMO
DE PERMISSÃO DE USO para Feira Livre nos termos Decreto
nº 48.172/2007.A vista do contido no 6012.2022/0028707-
0 - JAP HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - DEFIRO O TERMO
I - Tendo em vista os elementos constantes do presente
processo e de acordo com o artigo 24 da Lei Municipal nº
14.141/06 e artigo 56 do Decreto nº 51.714/2010, INDEFIRO o
pedido de Certidão Enfitêutica formulado pela ICON REALTY I
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, por abandono.
II - Publique-se o item I.
III - Após, ao CGPATRI/DIPI para as anotações de praxe e
posterior arquivamento.
São Paulo, 15 de dezembro de 2022.
TATIANA ROBLES SEFERJAN
Coordenadora de Gestão do Patrimônio Imobiliário|
CGPATRI
Secretaria Municipal de Gestão | SEGES
RF. 782.380.1
6068.2019/0001188-0 - Área pública: Certidão Enfi-
têutica
Despacho indeferido
Interessados: MARTIN RITTER WHITTLE
Assunto: Certidão Enfitêutica
DESPACHO:
I - Tendo em vista os elementos constantes do presente
processo e de acordo com o artigo 24 da Lei Municipal nº
14.141/06 e artigo 56 do Decreto nº 51.714/2010, INDEFIRO o
pedido de Certidão Enfitêutica formulado pelo MARTIN RITTER
WHITTLE , por abandono.
II - Publique-se o item I.
III - Após, ao CGPATRI/DIPI para as anotações de praxe e
posterior arquivamento.
São Paulo, 15 de dezembro de 2022.
TATIANA ROBLES SEFERJAN
Coordenadora de Gestão do Patrimônio Imobiliário|
CGPATRI
Secretaria Municipal de Gestão | SEGES
RF. 782.380.1
6068.2019/0001151-1 - Área pública: Certidão Enfi-
têutica
Despacho indeferido
Interessados: ICON REALTY I FUNDO DE INVESTIMENTO
IMOBILIÁRIO CNPJ: 08.098.114/0001-28
Assunto: Certidão Enfitêutica
DESPACHO:
I - Tendo em vista os elementos constantes do presente
processo e de acordo com o artigo 24 da Lei Municipal nº
14.141/06 e artigo 56 do Decreto nº 51.714/2010, INDEFIRO o
pedido de Certidão Enfitêutica formulado pela ICON REALTY I
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, por abandono.
II - Publique-se o item I.
III - Após, ao CGPATRI/DIPI para as anotações de praxe e
posterior arquivamento.
São Paulo, 15 de dezembro de 2022.
TATIANA ROBLES SEFERJAN
Coordenadora de Gestão do Patrimônio Imobiliário|
CGPATRI
Secretaria Municipal de Gestão | SEGES
RF. 782.380.1
6068.2019/0001149-0 - Área pública: Certidão Enfi-
têutica
Despacho indeferido
Interessados: ICON REALTY I FUNDO DE INVESTIMENTO
IMOBILIÁRIO CNPJ: 08.098.114/0001-28
Assunto: Certidão Enfitêutica
DESPACHO:
I - Tendo em vista os elementos constantes do presente
processo e de acordo com o artigo 24 da Lei Municipal nº
14.141/06 e artigo 56 do Decreto nº 51.714/2010, INDEFIRO o
pedido de Certidão Enfitêutica formulado pela ICON REALTY I
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, por abandono.
II - Publique-se o item I.
III - Após, ao CGPATRI/DIPI para as anotações de praxe e
posterior arquivamento.
São Paulo, 15 de dezembro de 2022.
TATIANA ROBLES SEFERJAN
Coordenadora de Gestão do Patrimônio Imobiliário|
CGPATRI
Secretaria Municipal de Gestão | SEGES
RF. 782.380.1
6068.2019/0004338-3 - Área pública: Certidão Enfi-
têutica
Despacho indeferido
Interessados: Emilio Romildo Amatuzzi
Assunto: Certidão Enfitêutica
DESPACHO:
I - Tendo em vista os elementos constantes do presente
processo e de acordo com o artigo 24 da Lei Municipal nº
14.141/06 e artigo 56 do Decreto nº 51.714/2010, INDEFIRO o
pedido de Certidão Enfitêutica formulado pelo Emilio Romildo
Amatuzzi, por abandono.
II - Publique-se o item I.
III - Após, ao CGPATRI/DIPI para as anotações de praxe e
posterior arquivamento.
São Paulo, 15 de dezembro de 2022.
TATIANA ROBLES SEFERJAN
Coordenadora de Gestão do Patrimônio Imobiliário|
CGPATRI
Secretaria Municipal de Gestão | SEGES
RF. 782.380.1
6068.2019/0004705-2 - Área pública: Certidão Enfi-
têutica
Despacho indeferido
Interessados: JHADY RIBEIRO DOS REIS
Assunto: Certidão Enfitêutica
DESPACHO:
I - Tendo em vista os elementos constantes do presente
processo e de acordo com o artigo 24 da Lei Municipal nº
14.141/06 e artigo 56 do Decreto nº 51.714/2010, INDEFIRO o
pedido de Certidão Enfitêutica formulado pela JHADY RIBEIRO
DOS REIS, por abandono.
II - Publique-se o item I.
III - Após, ao CGPATRI/DIPI para as anotações de praxe e
posterior arquivamento.
São Paulo, 15 de dezembro de 2022.
TATIANA ROBLES SEFERJAN
Coordenadora de Gestão do Patrimônio Imobiliário|
CGPATRI
Secretaria Municipal de Gestão | SEGES
RF. 782.380.1
6068.2019/0004339-1 - Área pública: Certidão Enfi-
têutica
Despacho indeferido
Interessados: Emilio Romildo Amatuzzi
Assunto: Certidão Enfitêutica
DESPACHO:
I - Tendo em vista os elementos constantes do presente
processo e de acordo com o artigo 24 da Lei Municipal nº
14.141/06 e artigo 56 do Decreto nº 51.714/2010, INDEFIRO o
pedido de Certidão Enfitêutica formulado pelo Emilio Romildo
Amatuzzi, por abandono.
II - Publique-se o item I.
III - Após, ao CGPATRI/DIPI para as anotações de praxe e
posterior arquivamento.
São Paulo, 15 de dezembro de 2022.
TATIANA ROBLES SEFERJAN
Coordenadora de Gestão do Patrimônio Imobiliário|
CGPATRI
Secretaria Municipal de Gestão | SEGES
RF. 782.380.1
II - Publique-se o item I.
III - Após, ao CGPATRI/DIPI para as anotações de praxe e
posterior arquivamento.
São Paulo, 15 de dezembro de 2022.
TATIANA ROBLES SEFERJAN
Coordenadora de Gestão do Patrimônio Imobiliário|
CGPATRI
Secretaria Municipal de Gestão | SEGES
RF. 782.380.1
6068.2020/0004240-0 - Área pública: Certidão Enfi-
têutica
Despacho indeferido
Interessados: AURIFLAMA PARTICIPAÇÕES LTDA
Assunto: Certidão Enfitêutica
DESPACHO:
I - Tendo em vista os elementos constantes do presente
processo e de acordo com o artigo 24 da Lei Municipal nº
14.141/06 e artigo 56 do Decreto nº 51.714/2010, INDEFIRO
o pedido de Certidão Enfitêuticao formulado pela AURIFLAMA
PARTICIPAÇÕES LTDA, por abandono.
II - Publique-se o item I.
III - Após, ao CGPATRI/DIPI para as anotações de praxe e
posterior arquivamento.
São Paulo, 15 de dezembro de 2022.
TATIANA ROBLES SEFERJAN
Coordenadora de Gestão do Patrimônio Imobiliário|
CGPATRI
Secretaria Municipal de Gestão | SEGES
RF. 782.380.1
6066.2019/0007159-9 - Área pública: Certidão Enfi-
têutica
Despacho indeferido
Interessados: EMILIO ROMILDO AMATUZZI
Assunto: Certidão Enfitêutica
DESPACHO:
I - Tendo em vista os elementos constantes do presente
processo e de acordo com o artigo 24 da Lei Municipal nº
14.141/06 e artigo 56 do Decreto nº 51.714/2010, INDEFIRO o
pedido de Certidão Enfitêutica formulado pelo EMILIO ROMIL-
DO AMATUZZI, por abandono.
II - Publique-se o item I.
III - Após, ao CGPATRI/DIPI para as anotações de praxe e
posterior arquivamento.
São Paulo, 15 de dezembro de 2022.
TATIANA ROBLES SEFERJAN
Coordenadora de Gestão do Patrimônio Imobiliário|
CGPATRI
Secretaria Municipal de Gestão | SEGES
RF. 782.380.1
6066.2019/0007164-5 - Área pública: Certidão Enfi-
têutica
Despacho indeferido
Interessados: EMILIO ROMILDO AMATUZZI
Assunto: Certidão Enfitêutica
DESPACHO:
I - Tendo em vista os elementos constantes do presente
processo e de acordo com o artigo 24 da Lei Municipal nº
14.141/06 e artigo 56 do Decreto nº 51.714/2010, INDEFIRO o
pedido de Certidão Enfitêutica formulado pelo EMILIO ROMIL-
DO AMATUZZI, por abandono.
II - Publique-se o item I.
III - Após, ao CGPATRI/DIPI para as anotações de praxe e
posterior arquivamento.
São Paulo, 15 de dezembro de 2022.
TATIANA ROBLES SEFERJAN
Coordenadora de Gestão do Patrimônio Imobiliário|
CGPATRI
Secretaria Municipal de Gestão | SEGES
RF. 782.380.1
6066.2019/0005721-9 - Área pública: Certidão Enfi-
têutica
Despacho indeferido
Interessados: VITORIA LAURINDO DE OLIVEIRA CANDIDO
Assunto: Certidão Enfitêutica
DESPACHO:
I - Tendo em vista os elementos constantes do presente
processo e de acordo com o artigo 24 da Lei Municipal nº
14.141/06 e artigo 56 do Decreto nº 51.714/2010, INDEFIRO o
pedido de Certidão Enfitêutica formulado pela VITORIA LAURIN-
DO DE OLIVEIRA CANDIDO, por abandono.
II - Publique-se o item I.
III - Após, ao CGPATRI/DIPI para as anotações de praxe e
posterior arquivamento.
São Paulo, 15 de dezembro de 2022.
TATIANA ROBLES SEFERJAN
Coordenadora de Gestão do Patrimônio Imobiliário|
CGPATRI
Secretaria Municipal de Gestão | SEGES
RF. 782.380.1
6068.2021/0004928-8 - Área pública: Emissão de
Certidão de Domínio
Despacho indeferido
Interessados: SP2M ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
Assunto:Certidão de Domínio
DESPACHO:
I - Tendo em vista os elementos constantes do presente
processo e de acordo com o artigo 24 da Lei Municipal nº
14.141/06 e artigo 56 do Decreto nº 51.714/2010, INDEFIRO
o pedido de Certidão de Domínio formulado pela SP2M ADMI-
NISTRAÇÃO DE BENS LTDA, por abandono.
II - Publique-se o item I.
III - Após, ao CGPATRI/DIPI para as anotações de praxe e
posterior arquivamento.
São Paulo, 15 de dezembro de 2022.
TATIANA ROBLES SEFERJAN
Coordenadora de Gestão do Patrimônio Imobiliário|
CGPATRI
Secretaria Municipal de Gestão | SEGES
RF. 782.380.1
6013.2022/0000893-1 - Área pública: Certidão Enfi-
têutica
Despacho indeferido
Interessados: VITACON ÁGATA DESENVOLVIMENTO IMO-
BILIARIO LTDA CNPJ 29.556.463/0001-16
Assunto: Certidão Enfitêutica
DESPACHO:
I - Tendo em vista os elementos constantes do presente
processo e de acordo com o artigo 24 da Lei Municipal nº
14.141/06 e artigo 56 do Decreto nº 51.714/2010, INDEFIRO o
pedido de Certidão Enfitêutica formulado pela VITACON ÁGATA
DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, por abandono.
II - Publique-se o item I.
III - Após, ao CGPATRI/DIPI para as anotações de praxe e
posterior arquivamento.
São Paulo, 15 de dezembro de 2022.
TATIANA ROBLES SEFERJAN
Coordenadora de Gestão do Patrimônio Imobiliário|
CGPATRI
Secretaria Municipal de Gestão | SEGES
RF. 782.380.1
6068.2019/0001154-6 - Área pública: Certidão Enfi-
têutica
Despacho indeferido
Interessados: ICON REALTY I FUNDO DE INVESTIMENTO
IMOBILIÁRIO CNPJ: 08.098.114/0001-28
Assunto: Certidão Enfitêutica
DESPACHO:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 17 de dezembro de 2022 às 05:01:31
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