SECRETARIAS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2021
| Data de publicação | 12 Março 2021 |
| Section | PODER EXECUTIVO |
| Gazette Issue | 27956 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2021/SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 001/2021/SEDUC
PROCESSO Nº 428425/2020/SEDUC.
PREGÃO RP N° 005/2021/SEDUC.
Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, localizada na Rua Engº. Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.507.415/0008-10, neste ato representado pelo Secretário de Estado de Educação Senhor ALAN RESENDE PORTO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG nº. 26741539 SEJUSP/MT e inscrito no CPF/MF nº. 012.524.051-1, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionada(s), nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 005/2021, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 428425/2020, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.
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EMPRESA |
Promatec Serviços, Comercio e Locação Eireli |
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CNPJ |
36.907.608/0001-41 |
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ENDEREÇO |
Rua Alexandre de Barros, 450 - Sala 001, Bairro - Chácara dos Pinheiros, CEP 78.080-030 |
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REPRESENTANTE: |
Nome: Gilberto Cesar Mendes Arruda CPF:042.380.061-27 RG:2.256.695-3 S.E.S.P./MT |
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CONTATO (TELEFONE) |
(65) 99239 1924 |
Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/93 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual no. 840/2017 Consolidado, Decreto Federal 10.024/2019, lei Complementar 123/2006 e LC 147/2014, Decreto Estadual nº 8.199/2006 e alterações e Decreto Estadual 635/2007 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.
1. DO OBJETO
1.1. Esta Ata possui o objetivo de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de transformador trifásico de distribuição, para atender as unidades escolares estaduais e sedes vinculadas da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, conforme especificações e quantidades constantes nesta Ata de Registro de Preço.
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LOTE 02 |
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Empresa : Promatec Serviços, Comercio e Locação / Eireli |
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Item |
Especificação |
Unidade |
Quantidade |
Marca/ Fabricante/ Modelo |
Valor Unitário |
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01 |
Transformador trifásico de distribuição, potência de 112,5 KVA, tensão nominal de 36 KV, tensão secundária de 220/127V, em óleo isolante tipo mineral, unidade. |
UN |
06 |
MOGIT/RAFO |
R$ 13.535,81 |
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02 |
Transformador trifásico de distribuição, potência de 112,5 KVA, tensão nominal de 15 KV, tensão secundária de 220/127V, em óleo isolante tipo mineral, unidade. |
UN |
11 |
MOGIT/RAFO |
R$ 10.632,80 |
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03 |
Transformador trifásico de distribuição, potência de 150 KVA, tensão nominal de 15 KV, tensão secundária de 220/127V, em óleo isolante tipo mineral, unidade. |
U N |
06 |
MOGIT/RAFO |
R$ 17.511,67 |
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04 |
Transformador trifásico de distribuição, potência de 150 KVA, tensão nominal de 36 KV, tensão secundária de 220/127V, em óleo isolante tipo mineral, unidade. |
U N |
06 |
MOGIT/RAFO |
R$ 25.363,75 |
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VALOR TOTAL LOTE 02 - R$ 455.428,18 ( Quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quatrocentos e vinte oito reais e dezoito centavos ) |
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VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 455.428,18 (Quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quatrocentos e vinte oito reais e dezoito centavos).
1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, impostos e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.
2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO
2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação ao órgão gerenciador do Registro de Preços de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.
2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços as Unidades demandantes que responderam à pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.
2.3. Excepcionalmente a SEDUC poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso.
A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2021 E POSSUI VIGÊNCIA DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE CIRCULAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
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