SECRETARIAS - ATA RP N° 0022020 PREGÃO DOE
| Data de publicação | 02 Outubro 2020 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
| Número da edição | 27849 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2020/SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 002/2020/SEDUC
PROCESSO Nº 84516/2020/SEDUC.
PREGÃO N° 007/2020/SEDUC.
Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, localizada na Rua Engº. Edgar Prado Arze, 215 - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.507.415/0008-10, neste ato representado pelo Secretário de Estado de Educação MARIONEIDE ANGELICA KLIEMASCHEWSC, brasileira, separada, professora, inscrita no CPF: 487.308.231-53 e portadora da Carteira de Identidade RG nº. 700332 SSP/MT, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionada(s), nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2020, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 84516/2020, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.
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EMPRESA |
FRIOLAR COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETROELETRÔNICOS LTDA-ME |
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CNPJ |
36.850.598/0001-55 |
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ENDEREÇO |
R. TRINTA E SEIS, QDRA 78, N° 32, SANTA CRUZ II, CUIABÁ- MT |
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REPRESENTANTE: |
Nome: LUIZ CARLOS MACHADO CPF: 318.356.961-68 RG: 05316979 SJ/MT |
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CONTATO (TELEFONE) |
(65) 2127-8550/ 99284-6790 |
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EMPRESA |
ERICA DE FATIMA GENTIL |
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CNPJ |
36.656.877/0001-82 |
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ENDEREÇO |
AV. MATO GROSSO, 92 N, CENTRO, JUÍNA-MT |
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REPRESENTANTE: |
Nome: ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS CPF: 009.876.531-05 RG: 14107406 SSP/MT |
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CONTATO (TELEFONE) |
(66) 3566-1339/ 3566-1240 |
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EMPRESA |
MB COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAMENTAS E SERVIÇOS EIRELI EPP |
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CNPJ |
18.272.465/0001-67 |
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ENDEREÇO |
R. JULIO DITTMAR, 26 A, CENTRO, CAMPO GRANDE- MS |
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REPRESENTANTE: |
Nome: MAURO RENATO BECKER CPF: 697.497.289-04 RG: 001.553.124 SEJUSP- MS |
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CONTATO (TELEFONE) |
(67) 98115-1971 |
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Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/93 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual no. 840/2017 Consolidado, Decreto Federal 10.024/2019, lei Complementar 123/2006 e LC 147/2014, Decreto Estadual nº 8.199/2006 e alterações e Decreto Estadual 635/2007 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.
1. DO OBJETO
1.1. Esta Ata possui o objetivo de Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, tipo linha branca (freezer, fogão industrial e refrigerador), para atender as Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso, de acordo com especificações, quantidades estimadas e demais condições constantes nesta Ata de Registro de Preço.
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FRIOLAR COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETROELETRÔNICOS LTDA-ME |
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ITEM |
LOTE 01 - FREEZER |
UN. |
QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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1 |
LOTE COTA RESERVA 25% DESCRIÇÃO: FREEZER HORIZONTAL CAPACIDADE MÍNIMA DE 477 L, FECHADURA C/ CHAVE, RODÍZIOS DE PÉS, DRENO DE DESCONGELAMENTO, TERMOSTATO, FUNÇÃO GELADEIRA, 02 PORTAS, COR BRANCA, ALTURA MÍNIMA DE 90 CENTÍMETROS, LARGURA MÍNIMA DE 150 CENTÍMETROS, PROFUNDIDADE MÍNIMA 150 CENTÍMETROS, PESO APROXIMADO DE 85 QUILOGRAMAS, TENSÃO/ VOLTAGEM (110V OU 220V), COM SELO INMETRO. |
UN |
84 |
R$2.345,00 |
R$196.980,00 |
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FRIOLAR COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETROELETRÔNICOS LTDA-ME |
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ITEM |
LOTE 02 - FREEZER
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UN. |
QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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1 |
LOTE COTA PRINCIPAL 75% DESCRIÇÃO: FREEZER HORIZONTAL CAPACIDADE MÍNIMA DE 477 L, FECHADURA C/ CHAVE, RODÍZIOS DE PÉS, DRENO DE DESCONGELAMENTO, TERMOSTATO, FUNÇÃO GELADEIRA, 02 PORTAS, COR BRANCA, ALTURA MÍNIMA DE 90 CENTÍMETROS, LARGURA MÍNIMA DE 150 CENTÍMETROS, PROFUNDIDADE MÍNIMA 150 CENTÍMETROS, PESO APROXIMADO DE 85 QUILOGRAMAS, TENSÃO/ VOLTAGEM (110V OU 220V), COM SELO INMETRO. |
UN |
252 |
R$2.345,00 |
R$590.940,00 |
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ERICA DE FATIMA GENTIL |
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ITEM |
LOTE 03 - FOGÃO INDISTRUAL 06 BOCAS COM FORNO
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UN. |
QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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1 |
LOTE COTA RESERVADA 25% DESCRIÇÃO: FOGÃO INDUSTRIAL COM 06 BOCAS, COM FORNO, MESA EM CHAPA DE AÇO ESMALTADO E/OU AÇO CARBONO LAMINADO, QUEIMADORES FRONTAIS DUPLOS COM CONTROLE INDIVIDUAL DAS CHAMAS, INJETOR DE GÁS ORINZONTAL QUE EVITA ENTUPIMENTO, TREMPES E QUEIMADORES EM FERRO FUNDIDO. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 80 X 120 X 77. GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO,
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UN |
51 |
R$1357,00 |
R$69.207,00 |
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ERICA DE FATIMA GENTIL |
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ITEM |
LOTE 04 - FOGÃO INDISTRUAL 06 BOCAS COM FORNO
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UN. |
QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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1 |
LOTE COTA PRINCIPAL 75% DESCRIÇÃO: FOGÃO INDUSTRIAL COM 06 BOCAS, COM FORNO, MESA EM CHAPA DE AÇO ESMALTADO E/OU AÇO CARBONO LAMINADO, QUEIMADORES FRONTAIS DUPLOS COM CONTROLE INDIVIDUAL DAS CHAMAS, INJETOR DE GÁS ORINZONTAL QUE EVITA ENTUPIMENTO, TREMPES E QUEIMADORES EM FERRO FUNDIDO. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 80 X 120 X 77. GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO, |
UN |
158 |
R$1.357,00 |
R$214.406,00 |
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MB COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAMENTAS E SERVIÇOS EIRELI EPP |
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ITEM |
LOTE 05 - REFRIGERADOR
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UN. |
QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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1 |
LOTE COTA RESERVADA 25% DESCRIÇÃO: REFRIGERADOR CAPACIDADE DE 400 LITROS, 02 PORTAS DEFROST CLASSE, PUXADOR INTEGRADO, FÁCIL DE LIMPAR, PORTA LATAS REMOVÍVEL PARA 06 UNIDADES, PRATELEIRAS DE VIDRO TEMPERADO, PORTA DE LATICÍNIOS COM TAMPA TANSPARENTE. PRATELEIRA. PRATELEIRAS DA PORTA DO REFRIGERADOR 100% REMOVÍVEIS, SISTEMA QUE PERMITA MELHORAR A CIRCULAÇÃO DE AR FRIO, MANTENDO A TEMPERATURA INTERNA UNIFORME E CONSERVANDO MELHOR OS ALIMENTOS. TRAVA DE GARRAFDAS APROVEITÁVEL, IMPEDE O TOMBAMENTO DE GARRAFAS NA PORTA E ARMAZENA PEQUENOS RECEPIENTES. AMPLO GAVETÃO DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS COM CONTROLE DE UMIDADE. CESTA PORTA OVOS REMOVÍVEL PARA 12 UNIDADES. ARMAZENA E TRANSPORTA OVOS COM FACILIDADE E SEGURANÇA. DUAS PRATELEIRAS FUNDAS NA PORTA DO REFRIGERADOR, ESPAÇO PARA GARRAFAS DE ATÉ 2.,5 LITROS. PÉS NEVELADOS FRONTAIS E RODÍZIOS TRASEIROS. DUAS FORMAS DE GELO SUSPENSAS. CAPACIDADE BRITA DE ARMAZENAMENTO (LITROS).
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UN |
68 |
R$2.569,00 |
R$174.692,00 |
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FRIOLAR COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETROELETRÔNICOS LTDA-ME |
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ITEM |
LOTE 06 - REFRIGERADOR
|
UN. MED. |
QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
1 |
LOTE COTA PRINCIPAL 75% DESCRIÇÃO: REFRIGERADOR CAPACIDADE DE 400 LITROS, 02 PORTAS DEFROST CLASSE, PUXADOR INTEGRADO, FÁCIL DE LIMPAR, PORTA LATAS REMOVÍVEL PARA 06 UNIDADES, PRATELEIRAS DE VIDRO TEMPERADO, PORTA DE LATICÍNIOS COM TAMPA TANSPARENTE. PRATELEIRA. PRATELEIRAS DA PORTA DO REFRIGERADOR 100% REMOVÍVEIS, SISTEMA QUE PERMITA MELHORAR A CIRCULAÇÃO DE AR FRIO, MANTENDO A TEMPERATURA INTERNA UNIFORME E CONSERVANDO MELHOR OS ALIMENTOS. TRAVA DE GARRAFDAS APROVEITÁVEL, IMPEDE O TOMBAMENTO DE GARRAFAS NA PORTA E ARMAZENA PEQUENOS RECEPIENTES. AMPLO GAVETÃO DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS COM CONTROLE DE UMIDADE. CESTA PORTA OVOS REMOVÍVEL PARA 12 UNIDADES. ARMAZENA E TRANSPORTA OVOS COM FACILIDADE E SEGURANÇA. DUAS PRATELEIRAS FUNDAS NA PORTA DO REFRIGERADOR, ESPAÇO PARA GARRAFAS DE ATÉ 2.,5 LITROS. PÉS NEVELADOS FRONTAIS E RODÍZIOS TRASEIROS. DUAS FORMAS DE GELO SUSPENSAS. CAPACIDADE BRITA DE ARMAZENAMENTO (LITROS).
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UN |
210 |
R$2.569,00 |
R$539.490,00 |
VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 1.785.715,00 (um milhão setecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quinze reais).
1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, impostos e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.
2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO
2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação ao órgão gerenciador do Registro de Preços de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.
2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços as Unidades demandantes que responderam à pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.
2.3. Excepcionalmente a SEDUC poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso.
A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020 E POSSUI VIGÊNCIA DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE CIRCULAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
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