SECRETARIAS - ATO Nº 017/2021 AO 024/2021 CEE/MT
| Data de publicação | 01 Março 2021 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
| Gazette Issue | 27947 |
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO:017/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SESC ESCOLA, localizada na Rua Cônego Pereira Mendes, nº 228, Município de Cuiabá-MT, mantida pelo Serviço Social do Comércio/MT, com o CNPJ: 03.658.968/0001-06. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1152/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 15/2021, aprovado em 23 de fevereiro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, Etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados e frequentes no ano letivo de 2020.
ATO: 018/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA PRINCÍPIOS, localizada na Rua Pires de Campos, nº 675, Bairro: Centro, Município de Barra do Garças/MT, mantida pela Fundação de Promoção Educacional e Cultural da Amazônia Legal, com o CNPJ: 10.492.480/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1559/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 14/2021, aprovado em 23 de fevereiro de 2021, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA para a oferta da Educação Básica, Etapa Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023.
ATO:019/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO SAMPAIO, localizada no Distrito de Paranorte, s/n, Bairro: Centro, localização rural, no Município de Juara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juara, com o CNPJ: 15.072.663/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2075/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 20/2021, aprovado em 23 de fevereiro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, a partir de 01/01/2021 a 31/12/2025. E Convalidar os Estudos realizados pelos alunos matriculados e frequentes nos anos letivos de 2019 e 2020.
ATO: 020/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, localizada na Avenida Tancredo Neves, nº 1671/1731, Bairro: Centro, Município de Nova Ubiratã-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, com o CNPJ: 01.614.521/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1595/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 16/2021, aprovado em 23 de fevereiro de 2021, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA para a oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, a partir de 01/01/2021 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO:...
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