SECRETARIAS - ATO Nº 224/2021 AO 257/2021 CEE/MT
| Data de publicação | 09 Julho 2021 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
| Número da edição | 28038 |
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO: 224/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA HILDA PANAS, localizada na Rua Encruzilhada do Sul, Nº 944, Bairro: Módulo 6, Município de Juína/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juína, com CNPJ 15.359.201/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1628/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 214/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2021.
ATO: 225/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): COLÉGIO PLANETÁRIUM, localizado na Rua 12, Nº 1301, Bairro: Centro, Município de Matupá/MT, mantido por Rosana P. de Souza Eireli, com CNPJ 35.663.063/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 583/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 204/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2021.
ATO: 226/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): COLÉGIO PLANETÁRIUM, localizado na Rua 12, Nº 1301, Bairro: Centro, Município de Matupá/MT, mantido por Rosana P. de Souza Eireli, com CNPJ 35.663.063/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 584/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 205/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 227/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): COLEGIO ADVENTISTA DE TANGARÁ DA SERRA, localizado na Rua Neftes de Carvalho, Quadra 01, Lote 03, Nº 563 S, Bairro: Jardim Duas Pontes, Município de Tangará da Serra/MT, mantido pela Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social, com CNPJ 60.833.910/0059-01. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 774/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 194/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2021.
ATO: 228/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): COLEGIO ADVENTISTA DE TANGARÁ DA SERRA, localizado na Rua Neftes de Carvalho, Quadra 01, Lote 03, Nº 563 S, Bairro: Jardim Duas Pontes, Município de Tangará da Serra/MT, mantido pela Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social, com CNPJ 60.833.910/0059-01. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1135/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 195/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.
ATO: 229/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOSE LUIZ BÁRBARA FILHO, localizado na Rua Nivaldo Ramil, S/Nº, Bairro: São Sebastião, Município de Pedra Preta/MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, com CNPJ 03.773.942/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 320/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 226/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 230/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOSE LUIZ BÁRBARA FILHO, localizado na Rua Nivaldo Ramil, S/Nº, Bairro: São Sebastião, Município de Pedra Preta/MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, com CNPJ 03.773.942/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 397/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 206/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 231/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): CEJA-CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CREUSLHI DE SOUZA RAMOS, localizado na Avenida Centro Oeste, Nº 735, Bairro: Vila Nova, Município de Confresa/MT, mantido pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 772/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 200/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023.
ATO: 232/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, localizada no Assentamento Bom Sucesso, Linha 04, Estrada Juara/Juruena Km 130, Zona Rural, Município de Juara/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juara, com CNPJ 15.072.663/0001-99, DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1653/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 209/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para P. A. Vale do Arinos, Linhas 03 e 04, Estrada Juara/Juruena Km 180, Município de Juara/MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 233/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA, localizada na BR 364, Km 280, Zona Rural, Município de Jaciara/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Jaciara, com CNPJ 03.347.135/0001-16, DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1460/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 215/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Rua Acoçê, Nº 1.148, Bairro: Planalto, Município de Jaciara/MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO:234/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, localizada na Avenida 20 de Dezembro, Nº 779, Bairro: Centro, Município de Cotriguaçu/MT, com CNPJ 37.465.309/001-67, Mantenedora da Escola Municipal Princesa Izabel, localizada na Linha Vicinal 02, Muriru, Nova União, P.A. Nova Cotriguaçu, S/Nº, Zona Rural, Município de Cotriguaçu/MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 871/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 118/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve registrar e publicar a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA, DEFINITIVA E TOTAL das atividades escolares da Educação Básica da Escola Municipal Princesa Izabel, no Município de Cotriguaçu/MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.
ATO: 235/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DENNIS MANERICH DE OLIVEIRA, localizada na Rua Macário Subtil de Oliveira, S/Nº, Bairro: Morada da Praia, Município de Alto Taquari/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 954/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 207/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder a CONVALIDAÇÃO dos estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2018.
ATO:236/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL MIRAGUAÍ, localizada na Avenida Matogrossense, S/Nº, Zona Rural, 6ª Agrovila, Município de Terra Nova do Norte/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, com CNPJ 01.978.212/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1381/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 208/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.
ATO:237/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO, localizada na Rua Amazonas, Nº 280, Bairro: São Lourenço, Campo Verde/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campo Verde, com CNPJ 24.950.495/0001-88. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1076/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 192/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2020.
ATO:238/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE, localizada na Avenida Coronel Belmiro Nogueira da Silva, S/Nº, Centro, Município de Ponte Branca/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Ponte Branca, com CNPJ 03.503.638/0001-33. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1903/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 210/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.
ATO:239/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, localizada na Avenida Porto Alegre, Nº 1326, Bairro: Morada do Sol, Município Sorriso/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1015/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 203/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO:240/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL RURAL ENTRE RIOS, localizada no Assentamento Entre Rios, Zona Rural, Município de Nova Ubiratã/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, com CNPJ 01.614.521/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1627/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 225/2021, aprovado em 29 de junho de 2021, resolve conceder NOVA A...
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