SECRETARIAS - ATO Nº 294/2021 AO 332/2021-CEE/MT
| Data de publicação | 06 Agosto 2021 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
| Número da edição | 28058 |
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO: 294/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RONDON, localizada no logradouro D. Pedro II, Nº 1284, Bairro: Centro, Município de Rondonópolis/MT, mantida pelo Polo Educacional Rondon LTDA ME, com CNPJ 33.078.946/0001-20. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1176/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 255/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2021.
ATO: 295/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RONDON, localizada no logradouro D. Pedro II, Nº 1284, Bairro: Centro, Município de Rondonópolis/MT, mantida pelo Polo Educacional Rondon LTDA ME, com CNPJ 33.078.946/0001-20. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1193/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 256/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/ Educação a Distância - EJA/EaD, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.
ATO:296/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): UEDE - UNIDADE EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, localizada na Rua Otavio Pitaluga, Nº 751, Bairro: Vila Aurora, Município de Rondonópolis/MT, mantida pela S.P de Moraes Marques Filho - ME, com CNPJ: 10.690.581/0001-94. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1525/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 289/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.
ATO: 297/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): EDUCACENTER CENTRO DE ENSINO, localizado na Avenida Raimundo de Matos, Nº 1686, Bairro: Centro A, Município de Rondonópolis/MT, mantido pelo Educacenter Centro de Ensino EPP, com CNPJ: 29.289.710/0001-65. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1622/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 245/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.
ATO: 298/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): FUTURO FORMAÇÃO PROFISSIONAL, localizado na Avenida Brasil, Nº 1897, Bairro: Boa Alvorada, Município de Campo Novo do Parecis/MT, mantida pela Futuro Formação Profissional EIRELI ME, com CNPJ: 24.803.433/0001-43. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 598/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 267/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas modalidades Educação de Jovens/Educação a Distância-EJA//EaD, na Avenida Guarantã, Nº 597, Bairro: Centro, no Município de Guarantã do Norte/MT, pelo período de 01/01/2021 a 15/07/2022.
ATO:299/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): COLEGIO BATISTA DE CACERES, localizado na Rua General Osório, Nº 911, Bairro: Centro, Município de Cáceres/MT, mantida pela Associação de Pais Amigos e Mestres do Colégio Batista de Cáceres, com CNPJ: 09.157.242/0001-68. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 644/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 291/2020, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Rede Educar Eireli-Colégio Bíblico de Cáceres. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 300/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BALÃO MAGICO, localizado na Rua Eloy Custódio da Silva, Nº 1644, Bairro: Antônio Salvoine, Município de Glória D’Oeste/MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste, com CNPJ 37.464.955/0001-00, DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1357/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 263/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Rua Professora Maria Flores, S/N, Bairro: José Claudino, Município de Glória D’Oeste/MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO:301/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PASCOAL MOREIRA CABRAL, localizada na Rua Principal, S/N, Bairro: Jardim Universitário, Município de Cuiabá/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1480/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 290/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio e Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.
ATO:302/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DANIEL MARTINS MOURA, localizada na Avenida Deputado Emanuel Pinheiro, Nº 2700, Bairro: Jardim Modelo, Município de Rondonópolis/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1819/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 227/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.
ATO:303/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, localizada na Avenida Dr. José Fragelli, Nº 1167, Bairro: Vila Nova, Município de São Félix do Araguaia/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1591/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 273/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. E convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes e concluintes de etapa no período letivo de 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO:304/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL BARÃO DE MELGAÇO, localizada na Travessa Francisco de Siqueira, Nº 195, Bairro: Bandeirantes, Município de Cuiabá/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1469/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 275/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.
ATO:305/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL JOSE MAGNO, localizada na Rua Desembargador Jose Barros do Vale, Nº 129, Bairro: Duque de Caxias, Município de Cuiabá/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1180/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 274/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2021. E convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes e concluintes de etapa no período letivo de 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO:306/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA APARECIDA, localizada na Avenida Alvorada, Nº 421, Bairro: Centro, Município de Santa Carmem/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 932/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 276/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO:307/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA AMELIA DE OLIVEIRA SILVA, localizada na Rua das Andorinhas, S/N, Bairro: Parque Universitário, Município de Rondonópolis/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1331/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 254/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.
ATO:308/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL CEZINA ANTONIA BOTELHO, localizada na Praça Sebastião de Arruda Botelho, S/N, Distrito de Baús, Município de Acorizal/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 414/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 257/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA; Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2020.
ATO:309/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL WILSON DE ALMEIDA, localizada na Avenida Mato Grosso, Nº 454, Bairro: Centro, Município de Nova Olímpia/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1475/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 271/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO:310/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ZENI VIEIRA, localizada na Rua Augusta, Nº 71, Bairro: Ibirapuera, Município de Sinop/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 852/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 265/2021, aprovado em 27 de julho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.
ATO:311/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PREFEITO MARIO ABRAAO NASSARDEN, localizada na Rua Hermenegildo da Costa, Nº 397, Bairro: Jardim Glória, Município de Nobres/MT, mantida pela...
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