SECRETARIAS - ATO Nº 320/2020 AO 337/2020-CEE-MT
| Data de publicação | 23 Julho 2020 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
| Número da edição | 27799 |
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO: 320/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL RAIZAMA, localizada na Rodovia 163 - km 97, s/nº, CEP: 78.470-000, Município de Rosário Oeste-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rosário Oeste, com CNPJ: 03.180.924/0001-05. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 990/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 209/2020, aprovado em 14 de julho de 2020, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2020.
ATO: 321/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL RAIZAMA, localizada na Rodovia 163 - km 97, s/nº, CEP: 78.470-000, Município de Rosário Oeste-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rosário Oeste-MT, com CNPJ: 03.180.924/0001-05. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 562/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 211/2020, aprovado em 14 de julho de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 322/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): YPY EDUCACIONAL - CONHECIMENTO CIENTÍFICO GLOBALIZADO, localizado na Avenida Cuiabá, nº 1320, Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantido por S. de A. Vieira Educacional, com CNPJ: 14.784.014.0001/58. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1625/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 230/2020, aprovado em 14 de julho de 2020, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2020.
ATO: 323/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRANCA DE NEVE, localizado na Avenida Pedro Pedrossian, s/n°, Bairro: Centro, Município de Salto do Céu-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Salto do Céu, com CNPJ: 15.024.011/0001-89. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1000/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 248/2020, aprovado em 14 de julho de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.
ATO: 324/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): ACÁCIA CENTRO INTEGRADO DE ENSINO, localizado na Rua Lírio dos Vales, nº 89. Bairro: Jardim Primavera, Município de Paranatinga-MT, mantido pelo Colégio Acácia Ltda. ME, com CNPJ: 12.811.762/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1216/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 223/2020, aprovado em 14 de julho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.
ATO: 325/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ADVENTISTA CENTRO AMÉRICA, localizada na Rua Tenente João Batista Leite Silva, 178, Bairro Araés, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social, com CNPJ: 60.833.910/0059-01. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 643/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 241/2020, aprovado em 14 de julho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 326/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MEGA CURSOS, localizada na Avenida Fernando Correa da Costa, nº 2218, Bairro Jardim Petrópolis, Município de Cuiabá-MT, mantida por Ezequiel B. Marques & Cia LTDA - ME, com CNPJ 17.646.124/0002-22. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1063/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 242/2020, aprovado em 14 de julho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a...
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