SECRETARIAS - ATO Nº 412/2020 AO 434/2020-CEE-MT
| Data de publicação | 18 Setembro 2020 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
| Número da edição | 27839 |
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO: 412/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): UNIBARRA - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, localizado na Avenida São Sebastião, nº 1227, Jardim Petrópolis, Município de Barra do Garças-MT, mantido pela CETEC - Central de Cursos Ltda, com CNPJ: 06.988.452/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1558/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 293/2020, aprovado em 15 de setembro de 2020, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2020.
ATO: 413/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): COLÉGIO IMACULADO CORAÇÃO, localizado na Rua Quarenta e Cinco, nº 455, Bairro: Boa Esperança, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Sociedade Educacional Angelorum Ltda, com CNPJ: 28.837.493/0001-38. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1370/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 304/2020, aprovado em 15 de setembro de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 414/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA AMIGO ESPECIAL, localizada na Avenida Marquês de Pombal, nº 1.115, Bairro: São Luiz, Município de Araputanga-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com CNPJ: 24.988.529/0001-23. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 29/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 297/2020, aprovado em 15 de setembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial, e Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Especial, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.
ATO: 415/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): VILAS BOAS EDUCACIONAL, localizado na Avenida das Seriemas, nº 571W, Bairro: Alto da Colina, Município de Nova Mutum -MT, mantido pela Soares & Vila Ltda.-ME., com CNPJ: 25.152.474/0001-80. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1413/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 263/2020, aprovado em 15 de setembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, Município de Nova Mutum -MT, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022.
ATO: 416/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): CEAC-COOPERATIVA DE ENSINO ALVARES CABRAL, localizado na Rua Floriano Peixoto, nº 865, Bairro: Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantido pela Cooperativa de Ensino Álvares Cabral, com CNPJ: 04.258.129/0001-55. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 309/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 303/2020, aprovado em 15 de setembro de 2020, resolve INDEFERIR o pedido de Nova Autorização para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 417/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARMANDO JACINTO BROLIO, localizada na Rua Severino E. de Lima, n° 1718, Bairro: Nossa Senhora Aparecida, Município de Campo Novo do Parecis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, com CNPJ: 24.772.287-0001-36. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1464/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 289/2020, aprovado em 15 de setembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.
ATO: 418/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL LEONCIO PINHEIRO DA SILVA, localizada na Avenida Porto Alegre, nº 2661, Bairro: Centro, Município de Sorriso-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ: 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 400/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 299/2020, aprovado em 15 de setembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.
ATO: 419/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL TRILHA DO SABER, localizada na Estrada do Progresso, km 67, s/n, Bairro: Linha São José, Município de Aripuanã-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Aripuanã, com CNPJ: 03.507.498/0001-71. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1645/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 298/2020, aprovado em 15 de setembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.
ATO: 420/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL 13 DE MAIO, localizada na Rua Sumauma, n° 330, Bairro: 13 de Maio, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ: 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1109/2019/SIPE-CEE/...
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