SECRETARIAS - ATO Nº 421/2022 AO 443/2022-CEE-MT
| Data de publicação | 28 Setembro 2022 |
| Section | PODER EXECUTIVO |
| Gazette Issue | 28339 |
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB
ATO DA PRESIDÊNCIA
ATO 421/2022-CEE/MT
INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LUIZ FELIPE MARTINS MARQUES LUIZ, localizado na Rua Presidente Prudente, s/n, Bairro: Módulo 06, Município de Juína-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Juína, com CNPJ: 15.359.201/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1385/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 385/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Centro de Educação Infantil Luiz Felipe Martins Marques Luiz. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO 422/2022-CEE/MT
INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, localizada na Avenida Dr. José Fragelli, nº 1167, Bairro: Vila Nova, Município de São Félix do Araguaia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1535/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 365/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapa Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Escolar Indígena e Educação do Campo, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2023.
ATO 423/2022-CEE/MT
INTERESSADO: COLÉGIO PORTAL DO XINGU, localizado na Avenida Paraná, nº 813, Bairro: Nova Canarana, Município de Canarana-MT, mantido pelo Colégio Portal do Xingu, com CNPJ: 10.977.349/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1911/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 377/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos /EJA /Educação a Distância/EaD, em sua sede, pelo período de 20.09.2022 a 31.12.2026.
ATO 424/2022-CEE/MT
INTERESSADA: ESCOLA MARIA MONTESSORI, localizada na Rua Ceará, nº 236, Bairro: Jardim Araguaia, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida por Nara Aguida da Silva & CIA LTDA-ME, com CNPJ: 07.253.184/0001-40. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 993/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 348/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância/EaD, em sua sede, pelo período de 20.09.2022 a 31.12.2026.
ATO 425/2022-CEE/MT
INTERESSADO: UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - UMEI MARIA DE MORAES LIMA, localizada na Rua Benôncio José Lourenço, nº 2590, Bairro: Setor União, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ: 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1449/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 366/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.
ATO 426/2022-CEE/MT
INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL ESPECIAL ISAIAS RODRIGUES ALVES, localizada na Rua Alcides Rangel, nº 97, Bairro: Brejão Novo, Município de Novo São Joaquim-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim, com CNPJ: 03.238.581/0001-92. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1147/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 380/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial; e Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Especial, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.
ATO 427/2022-CEE/MT
INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA SANTA ROSA, localizada nas Terras Indígenas Parabubure, Aldeia Santa Rosa, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ: 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 555/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 357/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2021.
ATO 428/2022-CEE/MT
INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL RUI RAMOS, localizada no Assentamento IPÊ, Município de Vila Rica-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vila Rica, com CNPJ: 03.238.862/0001-45. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 198/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 371/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação do Campo, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2020 e 2021.
ATO 429/2022-CEE/MT
INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, localizada na Rua dos Cajueiros, nº 284 E, Bairro: Nossa Senhora de Fátima, Município de Comodoro-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Comodoro, com CNPJ: 01.367.853/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1367/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 367/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.
ATO 430/2022-CEE/MT
INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL CACHOEIRA DO RONURO, localizada na Fazenda Sopave Norte S/A, Município de Nova Ubiratã-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, com CNPJ: 01.614.521/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1344/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 376/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO 431/2022-CEE/MT
INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ILMA VALADARES DE ARAGÃO, localizada na Avenida das Palmeiras, nº 15, Bairro: Cidade Jardim, Município de Vila Rica-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vila Rica, com CNPJ: 03.238.862/0001-45. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 706/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 381/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino...
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