SECRETARIAS - ATO Nº 439/2020 AO 456/2020-CEE-MT
| Data de publicação | 05 Outubro 2020 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
| Número da edição | 27850 |
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO: 439/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): COLÉGIO MARISTA SANTO ANTÔNIO, localizado na Avenida dos Tarumãs, 4300. Bairro: Eunice, Município de Sinop-MT, mantido pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino, com CNPJ: 92.706.308/0001-75. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1672/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 332/2020, aprovado em 29 de setembro de 2020, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2020.
ATO: 440/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): COLÉGIO MARISTA SANTO ANTÔNIO, localizado na Avenida dos Tarumãs, 4300. Bairro: Eunice, Município de Sinop-MT, mantido pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino, com CNPJ: 92.706.308/0001-75. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1673/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 333/2020, aprovado em 29 de setembro de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.
ATO: 441/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): YPY EDUCACIONAL - CONHECIMENTO CIENTÍFICO GLOBALIZADO, localizado na Avenida Cuiabá, nº 1320, Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantido por S. de A. Vieira Educacional, com CNPJ: 14.784.014.0001/58. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 442/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 326/2020, aprovado em 29 de setembro de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022.
ATO: 442/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): YPY EDUCACIONAL - CONHECIMENTO CIENTÍFICO GLOBALIZADO, localizado na Avenida Cuiabá, nº 1320, Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantido por S. de A. Vieira Educacional, com CNPJ: 14.784.014.0001/58. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 445/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 325/2020, aprovado em 29 de setembro de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, no Município de Rondonópolis-MT, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.
ATO: 443/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ARCO IRIS, localizada na Avenida Júlio Campos, nº 5740, Bairro: Jardim dos Estados, Município de Várzea Grande-MT, mantida por Maria Inês Bernardi-ME, com CNPJ: 21.575.093/0001-52. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 143/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 324/2020, aprovado em 29 de setembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa Ensino Fundamental, no ano letivo de 2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 444/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM AMAZÔNIA, localizado na Rua Izolina Pacher, s/n. Bairro: Jardim Amazônia, Município de Sorriso-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ: 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1251/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 320/2020, aprovado em 29 de setembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.
ATO: 445/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL RENASCER, localizada no Assentamento Banco da Terra, Estrada de Juara-Juruena, km 104, Zona Rural, Município de Juara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juara, com CNPJ: 15.072.663/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2029/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 330/2020, aprovado em 29 de setembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas:...
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