SECRETARIAS - ATO Nº 506/2021 AO 527/2021-CEE/MT
| Data de publicação | 12 Novembro 2021 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
| Número da edição | 28123 |
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO: 506/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, localizada na Avenida Dionísio Santa Rosa, S/Nº, Comunidade de Farinópolis, Município de Araputanga/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1808/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 439/2021, aprovado em 09 de novembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA/Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas, nos anos letivos de 2019 e 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 507/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL LUCAS PACHECO DE CAMARGO, localizada na Rua E, S/Nº, Bairro: Jardim Vera Cruz, Município de Rondonópolis/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1637/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 425/2021, aprovado em 09 de novembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 508/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ROSMAY KARA JOSÉ, localizada na Rua Iguaçu, Nº 562, Bairro: Centro, Município de Novo Horizonte do Norte/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1172/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 424/2021, aprovado em 09 de novembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas, no ano letivo de 2020.
ATO: 509/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL JOSÉ SALMEN HANZE, localizada na Rua Mascarenhas de Moraes, Nº 764, Vila Salmen, Município de Rondonópolis/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1389/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 421/2021, aprovado em 09 de novembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental; Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.
ATO:510/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, localizada na Rua Km 03, Área Industrial, Município de Marcelândia/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Marcelândia, com CNPJ: 03.238.987/0001-75. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 707/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 458/2021, aprovado em 09 de novembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO:511/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL AGROVILA CENTRAL, localizada no Assentamento Jaraguá, S/Nº, Zona Rural, Município de Água Boa/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Água Boa, com CNPJ: 15.023.898/0001-90. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 514/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 456/2021, aprovado em 09 de novembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa, nos anos letivos de 2019 e 2020.
ATO:512/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA SOARES DE SOUZA LIMA, localizado na Avenida Rui Barbosa, Nº 1000, Bairro: Centro, Município de Jauru/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Jauru, com CNPJ: 15.023.948/0001-30. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1026/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 440/2021, aprovado em 09 de novembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.
ATO:513/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA RURAL MUNICIPAL CORA CORALINA, localizada na Fazenda Amália, Zona Rural, Município de Juína/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juína, com CNPJ: 15.359.201/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1887/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 438/2021, aprovado em 09 de novembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa, no ano letivo de 2020.
ATO:514/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, localizada no Assentamento São Pedro, S/Nº, Comunidade Nova União, Município de Paranaíta/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranaíta, com CNPJ: 03.239.043/0001-12. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1778/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 437/2021, aprovado em 09 de novembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa, no ano letivo de 2020.
ATO:515/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO ANTONIO NOGUEIRA, localizada na Vila Monte Cristo, Assentamento Triunfo, S/Nº, Zona Rural, Município de Pontes e Lacerda/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, com CNPJ: 15.023.989/0001-26. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 492/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 436/2021, aprovado em 09 de novembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas, nos anos letivos de 2019 e 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO